…de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 848.408/2008; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 27/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) - 848.408/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) - 848.114/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) - 848.590/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665) - 848.029/1999-Granito-Reserva Medida: 29.041
m³, Reserva Indicada: 44.725 m³- Área: 26ha;
11 9
Documento assinado digitalmente conforme MP n
17h30 . ENDEREÇO: Av Ulisses, guimarães, 650, CAB. Sussuarana
- SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2010
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2010) 323009-32263-2010NE900004
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 26/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) - 848.408/2008;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 27/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) - 848.114/2004; 848.144/2005; 848.485/2008;
848.568/2008;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 28/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) - 848.590/2007;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 29/2010
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665) - 848.029/1999-Granito-Reserva Medida: 29.041
m³, Reserva Indicada: 44.725 m³- Área: 26ha; 848.037/1999-Granito-
Reserva Medida: 1.149.409 m³, Reserva Indicada: 318.749 m³- Área:
31,87ha;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICENÇA
CNPJ: 33.000.167/0001-01
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação para o Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e
Derivados - SEDA, que trata de infraestrutura de transporte de álcool
combustível, incluindo linha-tronco do poliduto, áreas de válvulas de
bloqueio e retenção, lançadores e recebedores de pigs, provadores de
corrosão, Centro Coletor de Uberaba, Centro Coletor de Ribeirão
Preto, Sistema de Bombeamento e Tancagem na REPLAN e Estação
de Bombeamento Intermediário de Taubaté, abrangendo, parcialmente, o território dos seguintes municípios: Uberaba (MG), Igarapava
SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N
o- 1/2010
Processo Seletivo Público do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP - para Ingresso de Alunos-
Público nos Cursos de Qualificação Profissional de Níveis Básico, Médio, Técnico de Nível Médio e Superior
O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - Prominp, torna públicas as seguintes retificações no
Edital nº 01/2010, publicado na seção 3 no Diário Oficial da União nº 157, do dia 17 de agosto de 2010, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
No subitem 4.1
As inscrições dos candidatos no processo de seleção dos alunos-público poderão ser realizadas via Internet de 17/08/2010 a
14/09/2010.
No subitem 4.5.1 b)
Cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 17/08/2010 e 23h e 59 min do dia 14/09/2010, observando o horário oficial de
Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível no Portal do Prominp (www.prominp.com.br);
No subitem 4.11.4.8
Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar a inscrição até o dia 14/09/2010.
ANEXO III
Requisito Básico/ Experiência Mínima/ Especialidade/ Conhecimentos Específicos/ Aptidão Física / Segmento/ Síntese das Atividades da
Categoria e Atribuições e Taxa de Inscrição
GRUPO C
CATEGORIA/ TAXA DE INS-
CRIÇÃO
REQUISITO BÁSICO/ EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE/ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ SEGMENTO/ SÍN-
TESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES
CARGA HORÁRIA
(EM HORAS)
CM - INSTRUMENTISTA SIS-
TEMAS
R$ 40
REQUISITO BÁSICO: ensino médio completo. EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE: experiência profissional mínima
de 3 meses como instrumentista montador ou instrumentista sistemas na área de construção e montagem industrial, ou 6 meses
como instrumentista ou eletricista em instalações industriais, prediais e/ou redes elétricas de baixa e média tensão. Candidatos que
possuem curso técnico de nível médio completo em Mecânica, Eletricidade,
Eletromecânica, Eletrônica, Instrumentação, Eletrotécnica, Eletroeletrônica, Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, Manutenção Elétrica, Manutenção Eletroeletrônica, Manutenção Eletromecânica ou Mecatrônica não necessitam de comprovação de experiência profissional. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: não exigidos. SEG-
MENTO: construção e montagem. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES: Calibrar e revisar
equipamentos e instrumentos de medição; selecionar
adequadamente e utilizar ferramentas ou equipamentos usados em medição e controle de processos; executar manutenção em
instrumentos e equipamentos mecânicos utilizados em instrumentação, substituindo peças defeituosas e detectando condições
anormais de funcionamento; executar manutenção em instrumentos e equipamentos eletrônicos detectando condições anormais de
funcionamento e ler e interpretar diagramas elétricos funcionais e diagramas de processos e instrumentação.
GRUPO F
CATEGORIA/ TAXA DE INS-
CRIÇÃO
REQUISITO BÁSICO/ EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE/ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ SEGMENTO/ SÍN-
TESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES
CARGA HORÁRIA
(EM HORAS)
ENG - PROFISSIONAL DE
ANÁLISE DE RISCO AM-
R$ 60
REQUISITO BÁSICO: curso superior completo em Geologia, Engenharias, Arquitetura e Urbanismo, Química, Química Industrial, Biologia ou Gestão Ambiental. EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE: não exigida. CONHECIMENTOS ES-
PECÍFICOS: não exigidos. SEGMENTO: engenharia. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES:
desenvolver, individualmente ou coordenando equipe, análise de dados e
aplicação de modelos para obtenção de informações adequadas à tomada de decisão; desenvolver a implementação de ferramentas
de análise de risco (HAZOP, FMEA, árvore de falhas, etc.), mantendo memórias de cálculo, diagramas e pareceres e conhecer a
legislação ambiental (federal/ estadual).
ANEXO IV
Cronograma
Prorrogação do prazo de inscrição:
D ATA S
EVENTOS BÁSICOS
17/08 a 14/09
Inscrições via internet no Portal do Prominp
JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA
Coordenador Executivo do Programa
(SP), Aramina (SP), Ituverava (SP), Guará (SP), São Joaquim da
Barra (SP), Orlândia (SP), Sales de Oliveira (SP), Jardinópolis (SP),
Sertãozinho (SP), Ribeirão Preto (SP), Cravinhos (SP), São Simão
(SP), Santa Rita do Passa Quatro (SP), Porto Ferreira (SP), Pirassununga (SP), Leme (SP), Araras (SP), Engenheiro Coelho (SP),
Artur Nogueira (SP), Cosmópolis (SP), Paulínia (SP), Jaguariúna
(SP), Campinas (SP), Morungaba (SP), Itatiba (SP), Bragança Paulista (SP), Atibaia (SP), Nazaré Paulista (SP), Igaratá (SP), Piracaia
(SP), São José dos Campos (SP), Caçapava (SP) e Taubaté (SP).
MILTON VASCONCELLOS DE LACERDA
Gerente de SMS do Abastecimento Corporativo
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.012/2010. 2. Objeto: Inscrição de 41 (quarenta e um) funcionários da EPE no evento Rio Oil
& Gas Expo and Conference (Rio de Janeiro - 13 a 16/09/2010). 3.
Contratado: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. 4. Valor
global da contratação: R$12.300,00. 5. Prazo de vigência:
16/09/2010. 6. Dispositivo legal: Art. 25, II c/c Art. 13, VI, ambos da
Lei 8.666/93. 7. Aprovada por Ivete Terra Nunes e Cesar Dias Ramos
- Superintendentes e Ratificada em 09/09/2010 por Ibanês César
Cássel - Diretor.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO 700258/2008 Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e o Instituto Agostin Castejon - IAC, CNPJ: 00.438.998/0001-00. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 06/06/2011,
por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 05/05/2010.
Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº
55000.002293/2008-17
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010
Torno público o resultado parcial do presente Certame, declarando a empresa Santa Helena Urbanização e Obras Ltda, CNPJ
n.º 00.032.227/0001-19, vencedora do Item 2, no valor de R$
325.999,80 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos).
ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 10/09/2010, p. 119