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Diário Oficial da União · Seção 3 · página 119

Página 119 do DOU de 10/09/2010 — Seção 3

Seção
3
Data
Página
119

Seu processo nesta página

  • …de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 848.114/2004; 848.144/2005; 848.485/2008;

Processos citados (8)

    • 848.485/2008

      848.485/2008;

    • 848.408/2008

      NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 848.408/2008;

    • 848.114/2004

      NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 848.114/2004;

    • 848.144/2005

      848.144/2005;

    • 848.568/2008

      848.568/2008;

    • 848.590/2007

      NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 848.590/2007;

    • 848.029/1999

      NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) - 848.029/1999-Granito-Reserva Medida: 29.041 m³, Reserva Indicada: 44.725 m³- Área: 26ha;

    • 848.037/1999

      848.037/1999-Granito- Reserva Medida: 1.149.409 m³, Reserva Indicada: 318.749 m³- Área: 31,87ha;

    11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 17h30 . ENDEREÇO: Av Ulisses, guimarães, 650, CAB. Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 09/09/2010) 323009-32263-2010NE900004 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 848.408/2008; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 27/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 848.114/2004; 848.144/2005; 848.485/2008; 848.568/2008; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 28/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 848.590/2007; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2010 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) - 848.029/1999-Granito-Reserva Medida: 29.041 m³, Reserva Indicada: 44.725 m³- Área: 26ha; 848.037/1999-Granito- Reserva Medida: 1.149.409 m³, Reserva Indicada: 318.749 m³- Área: 31,87ha; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA CNPJ: 33.000.167/0001-01 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação para o Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados - SEDA, que trata de infraestrutura de transporte de álcool combustível, incluindo linha-tronco do poliduto, áreas de válvulas de bloqueio e retenção, lançadores e recebedores de pigs, provadores de corrosão, Centro Coletor de Uberaba, Centro Coletor de Ribeirão Preto, Sistema de Bombeamento e Tancagem na REPLAN e Estação de Bombeamento Intermediário de Taubaté, abrangendo, parcialmente, o território dos seguintes municípios: Uberaba (MG), Igarapava SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E D I TA L RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2010 Processo Seletivo Público do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP - para Ingresso de Alunos- Público nos Cursos de Qualificação Profissional de Níveis Básico, Médio, Técnico de Nível Médio e Superior O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - Prominp, torna públicas as seguintes retificações no Edital nº 01/2010, publicado na seção 3 no Diário Oficial da União nº 157, do dia 17 de agosto de 2010, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: No subitem 4.1 As inscrições dos candidatos no processo de seleção dos alunos-público poderão ser realizadas via Internet de 17/08/2010 a 14/09/2010. No subitem 4.5.1 b) Cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 17/08/2010 e 23h e 59 min do dia 14/09/2010, observando o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível no Portal do Prominp (www.prominp.com.br); No subitem 4.11.4.8 Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar a inscrição até o dia 14/09/2010. ANEXO III Requisito Básico/ Experiência Mínima/ Especialidade/ Conhecimentos Específicos/ Aptidão Física / Segmento/ Síntese das Atividades da Categoria e Atribuições e Taxa de Inscrição GRUPO C CATEGORIA/ TAXA DE INS- CRIÇÃO REQUISITO BÁSICO/ EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE/ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ SEGMENTO/ SÍN- TESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES CARGA HORÁRIA (EM HORAS) CM - INSTRUMENTISTA SIS- TEMAS R$ 40 REQUISITO BÁSICO: ensino médio completo. EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE: experiência profissional mínima de 3 meses como instrumentista montador ou instrumentista sistemas na área de construção e montagem industrial, ou 6 meses como instrumentista ou eletricista em instalações industriais, prediais e/ou redes elétricas de baixa e média tensão. Candidatos que possuem curso técnico de nível médio completo em Mecânica, Eletricidade, Eletromecânica, Eletrônica, Instrumentação, Eletrotécnica, Eletroeletrônica, Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, Manutenção Elétrica, Manutenção Eletroeletrônica, Manutenção Eletromecânica ou Mecatrônica não necessitam de comprovação de experiência profissional. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: não exigidos. SEG- MENTO: construção e montagem. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES: Calibrar e revisar equipamentos e instrumentos de medição; selecionar adequadamente e utilizar ferramentas ou equipamentos usados em medição e controle de processos; executar manutenção em instrumentos e equipamentos mecânicos utilizados em instrumentação, substituindo peças defeituosas e detectando condições anormais de funcionamento; executar manutenção em instrumentos e equipamentos eletrônicos detectando condições anormais de funcionamento e ler e interpretar diagramas elétricos funcionais e diagramas de processos e instrumentação. GRUPO F CATEGORIA/ TAXA DE INS- CRIÇÃO REQUISITO BÁSICO/ EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE/ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ SEGMENTO/ SÍN- TESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES CARGA HORÁRIA (EM HORAS) ENG - PROFISSIONAL DE ANÁLISE DE RISCO AM- R$ 60 REQUISITO BÁSICO: curso superior completo em Geologia, Engenharias, Arquitetura e Urbanismo, Química, Química Industrial, Biologia ou Gestão Ambiental. EXPERIÊNCIA MÍNIMA/ ESPECIALIDADE: não exigida. CONHECIMENTOS ES- PECÍFICOS: não exigidos. SEGMENTO: engenharia. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA E ATRIBUIÇÕES: desenvolver, individualmente ou coordenando equipe, análise de dados e aplicação de modelos para obtenção de informações adequadas à tomada de decisão; desenvolver a implementação de ferramentas de análise de risco (HAZOP, FMEA, árvore de falhas, etc.), mantendo memórias de cálculo, diagramas e pareceres e conhecer a legislação ambiental (federal/ estadual). ANEXO IV Cronograma Prorrogação do prazo de inscrição: D ATA S EVENTOS BÁSICOS 17/08 a 14/09 Inscrições via internet no Portal do Prominp JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador Executivo do Programa (SP), Aramina (SP), Ituverava (SP), Guará (SP), São Joaquim da Barra (SP), Orlândia (SP), Sales de Oliveira (SP), Jardinópolis (SP), Sertãozinho (SP), Ribeirão Preto (SP), Cravinhos (SP), São Simão (SP), Santa Rita do Passa Quatro (SP), Porto Ferreira (SP), Pirassununga (SP), Leme (SP), Araras (SP), Engenheiro Coelho (SP), Artur Nogueira (SP), Cosmópolis (SP), Paulínia (SP), Jaguariúna (SP), Campinas (SP), Morungaba (SP), Itatiba (SP), Bragança Paulista (SP), Atibaia (SP), Nazaré Paulista (SP), Igaratá (SP), Piracaia (SP), São José dos Campos (SP), Caçapava (SP) e Taubaté (SP). MILTON VASCONCELLOS DE LACERDA Gerente de SMS do Abastecimento Corporativo EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.012/2010. 2. Objeto: Inscrição de 41 (quarenta e um) funcionários da EPE no evento Rio Oil & Gas Expo and Conference (Rio de Janeiro - 13 a 16/09/2010). 3. Contratado: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. 4. Valor global da contratação: R$12.300,00. 5. Prazo de vigência: 16/09/2010. 6. Dispositivo legal: Art. 25, II c/c Art. 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. 7. Aprovada por Ivete Terra Nunes e Cesar Dias Ramos - Superintendentes e Ratificada em 09/09/2010 por Ibanês César Cássel - Diretor. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 700258/2008 Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e o Instituto Agostin Castejon - IAC, CNPJ: 00.438.998/0001-00. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 06/06/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 05/05/2010. Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002293/2008-17 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010 Torno público o resultado parcial do presente Certame, declarando a empresa Santa Helena Urbanização e Obras Ltda, CNPJ n.º 00.032.227/0001-19, vencedora do Item 2, no valor de R$ 325.999,80 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento Agrário .

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 10/09/2010, p. 119

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