Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do — página do DOU de 28/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação Nº PE.DRR.O.0007.2011. 2. Instrumento Contratual: CT 8000004898. 3. Nome da Empresa: Status Administração e Terceirização de Serviços Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e limpeza de faixa de servidão, com corte poda seletiva na vegetação, das linhas de transmissão de 138, 345 e 500kV no âmbito do Departamento de Produção Rio - DRR.O, nos trechos dos municípios de Angra dos Reis, Barra de Piraí, Itaguaí, Mangaratiba, Muriqui, Nova Iguaçu, Rio Claro, Lídice, Rio de Janeiro e Seropédica - RJ. 5. Prazo Contratual: 13/02/2012 a 12/02/2014 (24 meses). 6. Valor da Contratação: R$ 1.004.000,00. 7. Data de Assinatura: 07/02/2012. 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00053.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004918. 3. Nome da Empresa: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda. 4. Objeto: Plotter 44 Polegadas. 5. Prazo Contratual: 24.02.2015. 6. Valor da Contratação: R$ 23.160,00. 7. Data de Assinatura: 24.02.2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 1. PE.DCT.E.00006.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de placas de acrílico e cola acrílico. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 15/03/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico 1. PE.DGB.C.00050.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de gabião, arame, aço e manta geotextil para contenção de erosão e adequação da rede de drenagem na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município de Pedregulho - SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação 411753). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 14/03/2012, no mesmo endereço acima. ALUYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro 1. PE.DSUC.G.0031.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de bastões isolantes. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/ Pregão Eletrônico a partir do dia 28.02.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 13.03.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0032.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de conectores elétricos. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/ Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 28.02.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 12h do dia 13.03.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Retificação do Extrato de Instrumento Contratual da Licitação Nº PE.DAQ.G.0300.2009 - Instrumento Contratual: 8000000535 - Aditamento: 02, publicada no D.O.U. Nº 39, Seção 3, pág. 105 do dia 27.02.2012, Onde se lê: Data da Assinatura: 26/01/2012, Leia - se: Data de Assinatura: 27/01/2012. RENATO SARDENBERG Gerente do Departamento de Serviços Gerais cesso n.º 049/12 - Data de Abertura das Propostas: 13/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-SA/2012 Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de 17 (dezessete) veículos de propriedade da Superintendência Regional de Salvador da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0058/12 - Data de Abertura das Propostas: 9/3/2012 às 9h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 9/3/2012 às 9h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 323004 Nº Processo: 921.109/2012-24. DISPENSA Nº 13/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Contratação emergencial dos serviços devigilancia armada para o edifício sede do DNPM/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 24, IV. Vigência: 24/02/2012 a 24/03/2012. Valor Total: R$15.775,25. Fonte: 250022018 - 2012NE800067. Data de Assinatura: 24/02/2012. (SICON - 27/02/2012) 323004-32263-2012NE800004 SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 723106/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COM- PUTACAO CIENTIFI, CNPJ nº 06.220.430/0001-03. Prorrogação da execução do projeto Manual de Agregados da Construção Civil, pelo período de 06 meses.. Valor Total: R$ 151.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.200,00, Vigência: 28/12/2009 a 19/08/2012. Data de Assinatura: 16/02/2012. Signatários: Concedente : CLAUDIO SCLIAR, CPF nº 271.597.367-53, Convenente : FRANCISCO RO- BERTO LEONARDO, CPF nº 386.665.457-04. (SICONV(PORTAL) - 27/02/2012) taria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Sucos Bennato Ltda.; inscrita no CNPJ nº 13.164.022/0001-39; c) do Procedimento Administrativo: 55000.002022/2011-67; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Jose Antonio Maltauro; inscrito no CPF nº 438.660.930-04; c) do Procedimento Administrativo: 55000.000353/2012-43; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Ribeiro Coutinho; inscrito no CPF nº 015.722.029-04; c) do Procedimento Administrativo: 55000.002851/2011-40; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa das Agroindústrias Familiares do Oeste do Paraná - COPERAFA; inscrita no CNPJ nº 08.267.859/0001-73; c) do Procedimento Administrativo: 55000.002582/2011-11; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: empresa Zimmer Indústria e Comércio de Conservas Vegetais Ltda; inscrita no CNPJ nº 05.791.606/0001-06; c) do Procedimento Administrativo: 55000.002668/2011-44; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Ananias Jexaka Veríssimo; inscrito no CPF nº 077.238.019-80; c) do Procedimento Administrativo: 55000.003114/2011-64; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Edenir de Souza; inscrito no CPF nº 246.179.119-87; c) do Procedimento Administrativo: 55000.002852/2011-94; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Celso Schimith dos Passos; inscrito no CPF nº 060.475.300-44; c) do Procedimento Administrativo: 55000.000325/2012-26; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Dorneles Sandi; inscrito no CPF nº 147.606.670-49; c) do Procedimento Administrativo: 55000.000332/2012-28; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 043/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Fundação de Apoio a Pesquisa e a Extensão - Funape. Objeto:Execução pela Fundação, dos serviços técnicos profissionais especializados em pesquisa e elaboração do Projeto denominado "Rede de Sensores sem Fio com Processamento embarcado para Determinação do Torque Dinâmico, Eficiência e Diagnóstico de Falhas em Motores de Indução em Ambiente Industrial", o qual faz parte do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - P&D, da contratante, de conformidade com a Proposta Técnica-Comercial e seus anexos apresentada pela Fundação, parte integrante deste instrumento.Dipensa de Licitação nº 08/2012 Ordem de Compra: nº67.Prazo de Vigência: 24(vinte e quatro)meses.Valor:R$306.380,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 01 (um) banho (lavadora) ultrassônica com aquecimento e de 01 (uma) estufa de secagem e esterilização - Pro- Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminhos do Tibagi; inscrita no CNPJ nº 09.573.744/0001-70; c) do Procedimento Administrativo: 55000.002841/2011-12; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Gilmar Carino; inscrita no CPF nº 372.368.227-87; c) do Procedimento Administrativo: 55000.002003/2011-31; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Reneu Francisco Ramos; inscrito no CPF nº 223.457.440-49; c) do Procedimento Administrativo: 55000.000323/2012-37; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Jeronimo Cantele; inscrito no CPF nº 344.397.060-53; c) do Procedimento Administrativo: 55000.000346/2012-41; d) Fundamento legal: Por-