Página 143 do DOU de 11/10/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ALVARO SARDINHA NETO - ME 24.500,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/SERAFI-RJ/13 Processo: nº 0494/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais de informática, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e das Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP. 06.135.603/0001-87 63.599,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0531/13 - Objeto: Aquisição de medidor acústico de vazão 600 KHZ, incluindo treinamento na Residência de Porto Velho da CPRM - REPO. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) HEXIS CIENTIFICA S/A 53.276.010/0001-10 125.529,24 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.388/2011; 826.209/2012; 826.241/2012; 826.171/2013 826.201/2013; 826.368/2013; 826.369/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.037/1998; 826.040/1998; 826.289/2004; 826.538/2005 826.539/2005; 826.540/2005; 826.541/2005; 826.542/2005 826.312/2006; 826.201/2008; 826.144/2009; 826.146/2009 826.148/2009; 826.532/2009; 826.614/2009; 826.025/2010 826.043/2010; 826.061/2010; 826.128/2010; 826.155/2010 826.377/2010; 826.685/2010; 826.574/2011; 826.756/2011 826.766/2011; 826.803/2011; 826.015/2012; 826.101/2012 826.102/2012; 826.103/2012; 826.104/2012; 826.105/2012 826.106/2012; 826.107/2012; 826.108/2012; 826.561/2012 826.050/2013; 826.051/2013; 826.052/2013; 826.053/2013 826.057/2013; 826.094/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.270/2008; 826.124/2010; 826.524/2011; 826.651/2011 826.714/2011; 826.325/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.382/2003 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.429/2010 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 826.154/2008; 826.626/2009 HUDSON CALEFE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT-5/2013 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 13/11/2013, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Avenida Roque Petroni Junior, 1.089 - 3º andar, sala 316 - Jardins das Acácias, São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis, através do Leiloeiro João de Souza Simão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área aproximada de 840 m² e edificações, localizado na Avenida Oswaldo Vieira de Camargo, 491 - Cesário Lange/SP, avaliado em R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 11/10/2013, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354- 4235) ou consultado na internet, através do site www.hiperlanc e . c o m . b r. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 - UASG 323027 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48425944102200985. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TE- LECOMUNICACOES S/A EMBRATEL. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de telefonia fixa STFC longa distância. Fundamento Legal: art 57 da lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: (SICON - 10/10/2013) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 832.257/2012-JD AREIAS LTDA ME - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 568/13 - Publicado no DOU de 14/08/13 - Seção 3 - página 159 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 739/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 832.257/2012 - EDITAL N° 568/13 - Publicado DOU de 14/08/2013 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 15/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 826.335/2009 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003331201235. DISPENSA Nº 45/2013 . Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 04044244000127. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ACRE. Objeto: Prestação de serviços de assitência técnica e extensão rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, no estado do Acre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2013 a 10/02/2016. Valor Total: R$ 7.415.486,97. Data de Assinatura: 10/10/2013. (SICON - 10/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001122201338 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania do Médio/Alto Sertão, localizado no Estado de Alagoas, referente à Chamada Pública nº 02/2012, Lote 02. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 10/10/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 10/10/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 5.647.581,08 . CNPJ CONTRATADA : 07.365.874/0001-91 CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS (SIDEC - 10/10/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº / ao Convênio Nº 758751/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NOR- TE, CNPJ nº 02.367.597/0001-32. Abertura de Estradas, construção de pontes e bueiros. Valor Total: R$ 1.200.210,74, Valor de Contrapartida: R$ 20.210,74, Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2011NE800362. Vigência: 22/11/2011 a 23/11/2012. Data de Assinatura: 22/11/2011. Signatários: Concedente : JULIO RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 342.354.426-00, Convenente : DAVID MOREIRA DE CARVALHO, CPF nº 165.655.761-49. (SICONV(PORTAL) - 10/10/2013) Ministério do Desenvolvimento Agrário .