EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA — página do DOU de 04/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018120400140 Seção 3 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Autorização de Compra 177/2018.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Bellagi Comércio e Representações Ltda-EPP.Objeto:Fornecimento de equipamentos de proteção individual, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°054/2017,Conduzido por Amazonas Distribuidora de Energia S/A.Valor Global:166,72. CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: TOTVS S.A. - TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 417/2017. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Originário nº 417/2017, fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2018, com base no art. 57, II da Lei 8.666/93. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de caçambas metálicas com capacidade de armazenar 5m³ de resíduo sólido gerado no Complexo Termeletrico de Candiota. Valor: R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais). Contratada: BAZ MET A LU R G I C A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Assina pela contratada: Leoberto Luis Bozzoneze. Assina pela CGTEE: Luis Eduardo Brose Piotrowicz - Gerente da Divisão de Meio Ambiente. CONTRATO CGTEE/146/2018 PE18600077. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/140/2018 Objeto: registro de preços para aquisição de Soda Cáustica Líquida grau Rayon para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do anexo I - Termo de Referência. Valor: Lote I R$ 1.273.500,00 (hum milhão duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), Fornecedor Registrado: GUAIBA QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA. Assina pela contratada: Marcos Orion Ambos Bicca. Assina pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Presidente Inteiro e Felipe Ferreira Rodrigues - Diretor de Operação Interino. Data de Assinatura da Ata: 03/12/2018 RP18800013. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-GO/2018 Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar-ANS e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quarto coletivo ou quarto individual com banheiro privativo, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários usuários. Processo nº 650.397/SUREG-GO/2015. - Data de Abertura das Propostas: 17/12/2018 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2018 às 9h30min. . O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br ou no sítio www.licitacoes-e.com.br. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SUREG-BH/2018 Pregão Eletrônico n.º 020/SUREG-BH/2018 - Objeto: Aquisição e instalação de subestação elétrica composta de conjuntos de manobra de média tensão homologados pela CEMIG, fornecimento e instalação de 2 (dois) quadros elétricos sendo um quadro de força e um quadro de comando de bombas e construção de shafts do primeiro ao sétimo pavimento com instalação de leito para cabos, conforme projeto, para instalação no imóvel da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, localizada na Avenida Brasil, 1731, Bairro Funcionários. Processo 600.270/18. Data de abertura das propostas: 14.12.2018 às 09:15 horas - Início da sessão de disputa de preços: 14.12.2018 às 09:30 hora. EDITAL: Encontra-se disponível nas páginas www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 0172/2018- OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo atividades de 01 (um) posto de portaria, com turnos de 12 (doze) horas noturnas de segunda à sexta e de 24 (vinte e quatro) horas aos sábados, domingos e feriados, para controle do patrimônio existente na Litoteca/Araraquara-LIAR, localizada na Av. Engenheiro Camilo Dinucci, n° 989 - Jardim Regina, Araraquara-SP. Empresa: ANHANGUERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME -VALOR: R$ 63.000,00 - PERÍODO: 180 dias - LICITAÇÃO: Inciso XV, do Art. 175 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 083/PR/18 - Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA. - Objeto: Aquisição de 15 (quinze) Plataformas de Coleta de Dados (PCDs), do tipo chuva e nível com transmissão de dados via satélite GOES e rede celular GPRS, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é o somatório, em dias corridos, dos prazos de execução do objeto, para o recebimento e para o pagamento previstos no Termo de Referência, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. - Valor Total: R$ 669.999,90. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Contratada: Gilson Lima Feitosa, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 082/PR/18 - Contratada: SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Belém, Goiânia e Residência de Porto Velho da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Prazo: O prazo de Vigência do presente Contrato é até 09 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado. - Valor Total: R$ 248.486,30. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio Gerente. EXTRATO DE CONVÊNIO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/CPRM/17, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Fundação Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC - Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Trigésima Primeira do Convênio, fundamentado no art.57, inciso II, § 1°, da Lei 8.666/93 e alterar o prazo de vigência de 20/05/2019 para 31/10/2019. Sem alteração de valor total de R$ 20.778.641,98- ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela FUNPDEC, José Batista Cordeiro Júnior, Secretário de Estado da Defesa Civil. EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Termo de Execução Descentralizada nº 014/CPRM/18, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a MB - Marinha do Brasil - Objeto: Honrar com os compromissos assumidos no Acordo de Cooperação para a Governança do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) VITAL DE OLIVEIRA e as obrigações assumidas pela CPRM junto à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, garantidas pelo Estado brasileiro, descritas no Contrato de Exploração de Crostas Ferromanganesíferas na Elevação do Rio Grande e em seu respectivo Plano de Trabalho e demais atividades sob a responsabilidade da CPRM nos programas REMPLAC e PROAREA.- DATA: 28.08.2018 - PRAZO: 12 (doze) meses - ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente; José Leonardo da Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM; e pela MB, Antônio Fernando Garcez Faria, Diretor de Hidrologia e Navegação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0185/2018- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de aplicação do método interferométrico por Persistent Scatterers PSP-IFSAR e acesso ao WEBGIS para análise dos resultados e licença de uso das imagens SAR para distribuição à CPRM na identificação de áreas afetadas por afundamentos de terreno na cidade de Maceió-AL. Empresa: TELESPAZIO BRASIL SA.-VALOR: R$ R$ 407.744,00 LICITAÇÃO: Caput do Art. 176 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/DEAMP/2018 Objeto: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionados de janela com capacidade de 30.000BTU/h e de 01 (um) Nobreak de 3.000 VA de potência, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Processo n.º 0125/18 - Data de Abertura das Propostas: 14/12/2018 às 9:00 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2018 às 9:30 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.702848/2018 . Objeto: Participação de servidores em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. declaração de Inexigibilidade em 29/11/2018. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 03/12/2018. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.387.084/0001-20 AGEN DESENV TECNOLOGICO INDUSTRIA MINERAL BRASILEIRA. (SIDEC - 03/12/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2018 - UASG 323007 Nº Processo: 48405700952/2018 . Objeto: Contratação de serviço de Remoção e descarte de Para-raios Radioativo, substituição da infraestrutura do sistema antigo e instalação de novo Para-raios, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação está dentro limite permitido pela legislação. declaração de Dispensa em 30/11/2018. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/11/2018. CARLOS BOTELHO DA COSTA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.942,50. CNPJ CONTRATADA : 24.910.027/0001-80 R.S. CONSTRUCOES VIP LTDA. (SIDEC - 03/12/2018) 323007-32263-2018NE800015