EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2011 — página do DOU de 11/04/2011

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-BH/2011 Objeto: Aquisição de equipamento notebook - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 26 de abril de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31)3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-SA/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises petrográfica, calcográfica e estudo das inclusões fluidas por microtermometria, de interesse da Gerência de Recursos Minerais da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0180/11 - Data de Abertura das Propostas: 25/4/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/4/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2011 Nº Processo: 48410.900209/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2011 . HAROLDO ALBETO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 06/04/2011 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 990,00 . Contratada :SOC.DE ESP.LATINOAMERICANOS EM SEN.REMOTO SELPER BRASIL . Valor: R$ 990,00 (SIDEC - 08/04/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48414.948054/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 70142310000126. Contratado : MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA ME -Objeto: Fornecimento de agua mineral natural, garrafoes de 20l, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Superintendência do DNPM/RN. Fundamento Legal: Inciso II, Art 24, Lei 8.666/93 Vigência: 28/03/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.260,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800055. Data de Assinatura: (SICON - 08/04/2011) 323016-32263-2011NE000002 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48403930142201164. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 12002269000196. Contratado : S3TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME -Objeto: Alteração da cláusula terceira do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31/03/2011. (SICON - 08/04/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 950.952/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pagamento da prestação terceirizada de serviços de motorista e secretariado que passa a ser de R$15.425,20 por mês correspondente ao valor global de R$ 185.102,40. Os efeitos financeiros retroagem a 01/01/2010. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 04/04/2011 a 03/01/2012. Valor Total: R$185.102,40. Fonte: 250022018 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 04/04/2011. (SICON - 08/04/2011) 323007-32263-2011NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 951.292/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 63807812000163. Contratado : BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE -ESCRITORIOS E ADMINISTRA. Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação que passa a ser R$ 15.374,31 por mês correspondente ao valor global de R$ 184.491,72. Os efeitos financeiros retroagem 01/01/2011. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 31/03/2011 a 25/11/2011. Valor Total: R$184.491,72. Fonte: 174022018 - 2011NE800034. Data de Assinatura: 31/03/2011. (SICON - 08/04/2011) 323007-32263-2011NE800016 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 Nº Processo: IN.EPE.005/2011 . Objeto: Inscrição dos empregados Tiago Campos Rizzoto e Maxwell Cury Junior da EPE, no Módulo 1 do Curso de Especialização em Sistemas Elétricos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Notoria especialização Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2011 . PAULO CESAR VAZ ESMERALDO E IVETE TERRA NUNES . Superintendentes . Ratificação em 08/04/2011 . IBANES CÉSAR CÁSSEL . Diretor . Valor: R$ 5.100,00 . Contratada :FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSO- RAMENTO A INDUSTRIA . Valor: R$ 5.100,00 (SIDEC - 08/04/2011) 325001-32314-2011NE000051 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: Convite CV.EPE.001/2011. 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-004/2011. 3) Contratada: CIARLINI Consultoria e Projetos Ltda. 4) Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração de novo modelo de orçamento e aperfeiçoamento do SI- SORH. 5) Prazo Contratual: 04 meses. 6) Valor total: R$ 47.900,00. 7) Data da assinatura: 05/04/2011. 8) Signatários: pela EPE: José Carlos de Miranda Farias - Diretor e Ibanês César Cássel - Diretor; pela Contratada: Ruy Monteiro Ciarlini - Sócio-Cotista. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84004/2011 Número do Contrato: 84000/2008. Nº Processo: 54000000255200867. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazao de vigencia por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800099. Data de Assinatura: 31/03/2011. (SICON - 08/04/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso firmado entre e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional do Acre, CNPJ/n° 00.375.972/0017-28 e a Prefeitura Municipal de Brasiléia-AC, CNPJ/n° 04.508.933/0001-45, registrado sob CRT/AC/4.000/11 - Proc.:54260.000914/2010-19. Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o INCRA disponibilizar à CESSIONÁRIA 10 (dez) bens móveis pertencentes ao seu acervo patrimonial, para uso exclusivo nos serviços de abertura, recuperação e melhoramento de ramais e de pontes e bueiros para beneficiar as comunidades assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária em Projetos de Assentamento do INCRA, nas diversas modalidades, ou que venham a ser criados no município de Brasiléia, no Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 18 de fevereiro de 2011. Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional e Ana Leila Galvão Maia Moreira - Prefeita Municipal de Brasiléia-AC. Termo de Cessão de Uso firmado entre e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional do Acre, CNPJ/n° 00.375.972/0017-28 e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, CNPJ/n° 84.306.588/0001-04, registrado sob CRT/AC/6.000/11 - Proc.:54260.000916/2010-16. Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o INCRA disponibilizar à CESSIONÁRIA 10 (dez) bens móveis pertencentes ao seu acervo patrimonial, para uso exclusivo nos serviços de abertura, recuperação e melhoramento de ramais e de pontes e bueiros para beneficiar as comunidades assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária em Projetos de Assentamento do INCRA, nas diversas modalidades, ou que venham a ser criados no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 18 de fevereiro de 2011. Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional e José Ronaldo Pessoa Pereira - Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC. Termo de Cessão de Uso firmado entre e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional do Acre, CNPJ/n° 00.375.972/0017-28 e a Prefeitura Municipal de Xapuri-AC, CNPJ/n° 04.018.560/0001-24, registrado sob CRT/AC/5.000/11 - Proc.:54260.000186/2011-26. Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o INCRA disponibilizar à CESSIONÁRIA 10 (dez) bens móveis pertencentes ao seu acervo patrimonial, para uso exclusivo nos serviços de abertura, recuperação e melhoramento de ramais e de pontes e bueiros para beneficiar as comunidades assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária em Projetos de Assentamento do INCRA, nas diversas modalidades, ou que venham a ser criados no município de Brasiléia, no Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 18 de fevereiro de 2011. Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional e Francisco Ubiracy Machado de Vasconcellos - Prefeito Municipal de Xapuri-AC. Termo de Cessão de Uso firmado entre e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional do Acre, CNPJ/n° 00.375.972/0017-28 e a Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, CNPJ/n° 84.306.661/0001-30, registrado sob CRT/AC/7.000/11 - Proc.:54260.000917/2010-52. Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o INCRA disponibilizar à CESSIONÁRIA 10 (dez) bens móveis pertencentes ao seu acervo patrimonial, para uso exclusivo nos serviços de abertura, recuperação e melhoramento de ramais e de pontes e bueiros para beneficiar as comunidades assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária em Projetos de Assentamento do INCRA, nas diversas modalidades, ou que venham a ser criados no município de Porto Acre, no Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011. Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional e José Maria Rodrigues - Prefeito Municipal de Porto Acre-AC. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7004/2011 Número do Contrato: 7000/2009. Nº Processo: 54350000402200918. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08008582000164. Contratado : SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO a) Espécie: Cancelamento do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa BRASIL ECODIESEL Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A./Unidade Industrial de Iraquara/BA; inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 05.799.312/0006-35; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002448/2006-53; d) Fundamento legal: art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, art. 27, inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.297, de 06 de dezembro de 2004 e da Instrução Normativa MDA/Nº 01, de 19 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2009; e) Validade: a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Data da Decisão de Cancelamento: 07 de abril de 2011; g) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716170/2009 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Associação dos Minis e Pequenos Produtores Rurais da Região de Barreirão - ASPROBAR, CNPJ: 00.071.317/0001-19. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 15/02/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 09/03/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003887/2009-26. OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 701808/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- e a Defensoria Pública do Estado do Pará, CNPJ: 34.639.526/0001-38. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 12/04/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 07/04/2011. Signatário: Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, CPF: 211.532.306-82; Processo nº 55000.002123/2008-32. Ministério do Desenvolvimento Agrário .