AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 16/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA N o- 58/2012 A Companhia Energética de Alagoas, comunica que, por alteração no Termo de Referência, está adiando o pregão na forma eletrônica n o- 058/2012, através do sistema licitações do Banco do Brasil, que tem por objeto contratação de serviços técnicos de engenharia para o programa de eletrificação rural "Luz para Todos", para o dia 25/01/2013 às 10:00h - Abertura das propostas e às 11:00h - Sessão da disputa de preços (horário de Brasília). Publicação anterior ocorrida no D.O.U. dia 04/01/2013, seção 3, página 203, n o- 3 e Valor Econômico dia 04/01/2013, página A12. NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP12800032 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de corpos moedores de esferas fundidas de 60 mm de diâmetro para uso nos moinhos da Fase "C", e corpos moedores de esferas fundidas de 50 mm de diâmetro para uso nos moinhos da Fase "B". A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (051) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 29/01/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 29/01/2013 no endereço eletrônico Porto Alegre, 15 de janeiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000895/2012. PREGÃO SISPP N o- 18/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 08658466000190. Contratado : FERREIRA BORGES CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Serviços para adequação de espaço físico de futura sala de gerador e vestiário do Edifício SEDE do DNPM. Fundamento Legal: Lei n o- 10520/2002 e 5450/2005Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$64.250,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800530. Data de Assinatura: 14/01/2013. (SICON - 15/01/2013) SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 323017 N o- Processo: 48415-946001/2013. Objeto: Serviços de publicação dos atos administrativos no DOU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa Pública criada exclusivamente para este fim Declaração de Dispensa em 15/01/2013. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Sgadm . Ratificação em 15/01/2013. GUILHER- ME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 15/01/2013) 323017-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 323017 N o- Processo: 48415-946009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de agua e coleta de esgoto da SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa pública de fornecimento exclusivoDeclaração de Dispensa em 15/01/2013. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Chefe do Sgadm. Ratificação em 15/01/2013. GUILHERME HENRIQUE SIL- VEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPA- NHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. (SIDEC - 15/01/2013) 323017-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 323017 N o- Processo: 48415-946010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia eletrica para SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa concessionaria de prestação de serviços exclusivos. Declaração de Dispensa em 15/01/2013. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Chefe do Sgadm. Ratificação em 15/01/2013. GUILHER- ME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 22.200,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDO- RA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 15/01/2013) 323017-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 323004 N o- Processo: 920.004/2013-32 . Objeto: Serviço de publicação de matérias e atos oficiais do DNPM/SP no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço prestado por pessoa jurídica que se enquadra nos termos do art 24, VIII, da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 03/01/2013 . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS . Chefe do Dadm - Dnmp/sp. Ratificação em 03/01/2013. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRA- TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 15/01/2013) 323004-32263-2013NE800004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 323004 N o- Processo: 920.005/2013-87. Objeto: Serviços de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pessoa jurídica prestadora enquadra-se no disposto no art. 24, VIII, da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 03/01/2013. LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA. Chefe-substituto do Dadm - Dnmp/sp . Ratificação em 03/01/2013. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp. Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 43.776.517/0001-80 CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ES- TADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 15/01/2013) 323004-32263-2013NE800004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 323004 N o- Processo: 920.006/2013-21. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação do serviços com pessoa jurídica fornecedora de energia elétrica, concessionária. Declaração de Dispensa em 03/01/2013. LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA. Chefe-substituto do Dadm - Dnmp/sp . Ratificação em 03/01/2013. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA: 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPO- LITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (SIDEC - 15/01/2013) 323004-32263-2013NE800004 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS. Torna público que requereu no dia 14 de Janeiro de 2013 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o FPSO Cidade de Paraty - Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula Nordeste, Campo de Lula (BM-S-11) contemplado na Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 15 de janeiro de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003297201207. DISPENSA N o- 233/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25052507000110. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, em municípios no Estado do Tocantins. Referente a Chamada Pública 10/2012 Lote 62. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/04/2016. Valor Total: R$3.500.466,14. Fonte: 100000000 - 2012NE801951. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 15/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE CONTRATO N o- 132/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003296201254. DISPENSA N o- 196/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25052507000110. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Te´cnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, em municípios no Estado do Tocantins. Referente a Chamada Pública 10/2012 Lote 61. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/04/2016. Valor Total: R$2.270.721,78. Fonte: 100000000 - 2012NE801763. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 15/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 133/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003387201290. DISPENSA N o- 204/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25052507000110. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, em municípios do Estado do Tocantins. Referente a Chamada Pública 11/2012 Lote 30. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/04/2016. Valor Total: R$3.644.781,97. Fonte: 100000000 - 2012NE801747. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 15/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 135/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003407201222. DISPENSA N o- 226/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05577194000106. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL E -ASSES- SORIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, em Municípios localizados no Estado do Piauí, referente à Chamada Pública nº 11/2012 Lote 21. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 31/12/2012 a 30/04/2016. Valor Total: R$3.550.630,41. Fonte: 100000000 - 2012NE801958. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 15/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º Termo Aditivo ao Convênio n.º 1000/2008. Concedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, representado pela Superintendente Regional, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF n.º 114.794.502-00. Convenente: Instituto de Terras do Amazonas - ITEAM, CNPJ nº. 05.585.107/0001-62, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wagner Ferreira Santana, CPF n.º 514.628.852-68. Processo: n.º 54270.005238/2008-36. Objeto: alterar a Cláusula Décima Segunda - Da Vigência - prorrogando o prazo até 30/06/2013. Vigência: 31/12/2012 a 30/06/2013. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2012. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM DIAMANTINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 43/2012 - UASG 373078 Número do Contrato: 4/2009. N o- Processo: 542430336/09-95. PREGÃO SISPP N o- 4/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09130034000175. Contratado : BARRA EMPRESA DE SEGURAN- CA LTDA --EPP. Objeto: Terceiro termo aditivo do contrato 004/2009, prestação de serviços de vigilancia na sede da UA/DIA. Fundamento Legal: 10.520/02 . Data de Assinatura: 03/12/2012. (SICON - 15/01/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 373055 N o- Processo: 54170000001201354 . Objeto: Contratação do Diário Oficial da União - DOU para serviço de publicação de matérias de interesse desta Superintendência Regional em âmbito nacional durante o exercício de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação faz-se necessário dado o monopólio da empresa em questão. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 .