AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n teressados no endereço supra, nos seguintes horários: das 08h00min às 11h00min e 13h30min às 17h00min, podendo ser retirado mediante a apresentação do recibo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) paga junto à Tesouraria da CPRM ou comprovante de depósito na conta corrente nº 170.500-8 Agência Ministério da Fazenda - Brasília-DF n º4201-3, Depósito identificado (código DV 495.001.2908.28830-6) a favor do Tesouro Nacional. VICENTE APARECIDO DE QUEIROZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 900.329/2012-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de limpeza e conservação abrangendo todas as dependências dos imóveis e instalações onde funcionam a Sede da Superintendência do DNPM/CE, na cidade de Fortaleza/CE e do Escritório do DNPM na cidade do Crato/CE, com fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como os equipamentos adequados a execução dos trabalhos, conforme as especificações tecnicas constantes do Termo de Referência - ANexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/09/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Meireles Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 19/09/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 323026 Nº Processo: 48424.984018/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, comprendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 e Lei 8.666. Vigência: 04/09/2012 a 04/09/2012. Valor Total: R$25.000,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800072. Data de Assinatura: 04/09/2012. (SICON - 19/09/2012) 323026-32263-2012NE800025 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS - UO-SEAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.004/2012 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, no dia 19/10/2012, às 14h30 horas, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes materiais c/os valores mínimos líquidos (lotes 01 ao 08): tubos inservíveis de produção com diâmetros diversos por R$40.000,00 cada lote; (lotes 09 ao 14): tubos inservíveis de produção com diâmetros diversos por R$80.000,00 cada lote; (lotes 15 e 16): tubos inservíveis de produção com diâmetros diversos por R$200.000,00 cada lote; (lotes e 18): hastes de bombeio inservíveis diversos por R$46.500,00 cada lote; (lotes 19 ao 22): hastes de bombeio inservíveis diversos por R$93.000,00 cada lote, sendo todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 20/09 a 09/10/2012, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - área de Desparafinação - Av. 31 de março s/n - Carmópolis/SE.Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais). Esclarecimentos para o correio eletrônico da Comissão: leil a o . u n s e a l @ p e t r o b r a s . c o m . b r. FERNANDO ANDRADE OLIVEIRA Comissão de Alienação da UO-SEAL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS, Torna público que requereu no dia 03 de setembro de 2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de Licença de Instalação nº 673/2010, para o Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás no Pólo Tupi, Campo de Lula (antigo Bloco BM-S-11), Bacia de Santos. Santos-SP, 13 de setembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- do Processo: 55000.002442/2012-24. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado do Maranhão, CNPJ/MF: 06.354.468/0001-60, representado por sua Governadora, a Sra. Roseana Sarney Murad, CPF: 115.116.991-91. Objeto: Articulação Institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses, contando da data de sua assinatura. Modificação: Sempre que houver necessidade e mediante termos aditivos, poderão as clausulas do Acordo de Cooperação ser aditadas, modificadas e suprimidas. Data de assinatura: 18/09/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00004/2012 ao Convênio N o- 702473/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : MOC MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA, CNPJ n o- 16.260.713/0001-24. Prorrogar a vigência do Convênio origina, alterar e integrar novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 374.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.040,00, Vigência: 30/12/2008 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 13/09/2012. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF n o- 279.057.990-34, Convenente : JOSE JERONIMO DE MORAES, CPF n o- 024.989.105-06. (SICONV(PORTAL) - 19/09/2012) RETIFICAÇÃO No Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, publicado no Diário Oficial da União n o- 144, de 26 de julho de 2012, Seção 3, página 109, onde se lê: "...Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, CNPJ/MF sob o n o- 92.953.967/0001-06...", leia-se: "...Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, CNPJ/MF sob o n o- 92.953.983/0001-07...". SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 3/2012 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão 03/2012, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e transporte, sendo este (Aeroporto Hotel; Hotel Aeroporto; Hotel Marina da Glória; Marina da Glória Hotel, Espírito Santo Rio de Janeiro) e as demaislocomoções e serviços que se fizerem necessári os à satisfatória realização da VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária Brasil Contemporâneo, a ser realizada no Rio deJaneiro - RJ, no período de 21 a 25 de novembro de 2012, conforme condições discriminadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O objetofoi adjudicado e homologado a Licitante vencedora CHANNEL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 72.590.276/0001-88),pelo melhor lance de R$ 2.730.000,00(doi milhões setecentos e trinta mil reais).Processo Administrativo n o- 55000.000886/2012-25. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2012 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000847201265 . Objeto: Inscrição de cinco servidores no curso Siafi Web Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2012 . ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA . Coordenador-geral de Administração e Serviços Gerais - Substituto . Ratificação em 18/09/2012 . FREDSON FERREIRA GOMES . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 10.755,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTO- RIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 19/09/2012) 373083-37201-2012NE800032 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo N o- 75303/2009 pu blicado no D.O. de 18/08/2009 , Seção 3, Pág. 167. Leia-se : Valor R$ 521.441,42 (SICON - 19/09/2012) 373083-37201-2012NE800010 No Extrato de Termo Aditivo N o- 75304/2010 pu blicado no D.O. de 27/08/2010 , Seção 3, Pág. 127. Leia-se : Valor R$ 608.159,83 (SICON - 19/09/2012) 373083-37201-2012NE800010 No Extrato de Termo Aditivo N o- 92807/2012 pu blicado no D.O. de 19/09/2012 , Seção 3, Pág. 165. Onde se lê: Vigência: 18/09/2012 a 09/06/2013 Leia-se : Vigência: 17/09/2012 a 09/06/2013 (SICON - 19/09/2012) 373083-37201-2012NE800010 No Extrato de Termo Aditivo N o- 96704/2012 pu blicado no D.O. de 19/09/2012 , Seção 3, Pág. 165. Onde se lê: Vigência: 14/09/2012 a 17/09/2013 Leia-se : Vigência: 18/09/2012 a 17/09/2013 (SICON - 19/09/2012) 373083-37201-2012NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 26002/2012 - UASG 373015 Número do Contrato: 26000/2010. N o- Processo: 54260001103/10-35. DISPENSA N o- 54/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05652408000161. Contratado : CONSULPLAN - EMPRESA DE - PLANEJAMENTO, E DE ELABORACAO D. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/26.000/2010, por02 (dois) meses contados a partir 27/07/2012, ou seja, de 27/07/2012 a 26/09/2012. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, da Lei n.8.666/93. Vigência: 27/07/2012 a 26/09/2012. Data de Assinatura: 26/07/2012. (SICON - 19/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N o- Segundo Termo Aditivo da Cessão de Uso n o- 005/2011 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), Unidade Gestora, sediada nesta capital, doravante denominada INCRA/SR-22/AL ou CEDEN- TE,e o INSTITUTO Federal de educação, CIÊNCIA E TECNO- LOGIA DE ALAGOAS - IFAL, COM OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a cessão de uso e correção de perímetros da área comunitária situada no Projeto de Assentamento Nova Jerusalém, antiga Fazenda Santa Luzia, com área de 10,6524ha (dez hectares, sessenta e cinco ares e vinte e quatro centiares), situada na Zona Rural de Maragogi, para fins de instalação /implantação/CONS- TRUÇÃO do Prédio que sediará o Campus do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia - IFAL, em conformidade com o PROJETO TÉCNCO E PLANTA, tendo seu perímetro geo-referenciado no Sistema Geodésico Brasileiro com início no marco denominado P1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM - DATUN SAD-69 Este (X) 260851,4953m e Norte (Y9010826.0509m), REFRENTES AO MERIDIANO CENTRAL 33º; dai, confrontando com o Assentamento Nova Jerusalém, com distância 201,51m,segue até o março P2 de coordenadas este (X) 261024.9698m e norte (X) 9010796.7784m; daí, confrontando o assentamento Nova Jerusalém Nova Jerusalém com distância de 175,92m, segue até o marco P3 de coordenadas este (X) 260863.5441m e norte (X) 9010344.0837m; daí, confrontando com a Rodovia AL - 101/Norte, com a distância de 480,61m, segue até o marco P4, de coordenadas, este, (X) 26070.0014m,e norte (Y)9010488.4503m; daí, confrontando com o Assentamento Nova Jerusalém,com a distância de 210,75m,segue, até o marco P5, de coordenadas, este, (X) 260697.2612m, e, norte (Y) 9010567.0273m; daí, confrontando com o Assentamento Nova Jerusalém, com a distância, de 79,60m, segue até o marco P6, de coordenadas,este,(X) 260652.1865m e norte, (Y) 9010578.2248m; daí, confrontando com o assentamento Nova Jerusalém, com distância de 46,44m, segue até o marco P7, de coordenadas este, (x) 260652.0532m, e norte, (Y) 9010854.9299m.Finalmente, do marco P7, segue até o marco P1 (início da descrição), confrontando com o Assentamento Nova Jerusalém, com a distancia de 276,68m, fechando assim o perímetro acima descrito com vistas à construção de Prédios para fins de instalação do CAMPUS do IFAL em Maragogí, conformidade com as especificações técnicas constantes às fls.04 à 09 dos autos, ação orçamentária 12.363.2031.20RG-Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.Da Vigência-Prazo deste TERMO é trinta (30) anos, (trezentos e sessenta Ministério do Desenvolvimento Agrário .