AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada ou referenciada, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários usuários. Processo no 650.259/SUREG-GO/2013 - Data de Entrega da Habilitação e Propostas - 25/04/2014 às 9 horas. - LOCAL: Rua 148, n. 485 - Setor Marista - Goiânia/GO. O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento, fornecido pelo interessado, na Superintendência Regional de Goiânia, situada na Rua 148, nº 485, Setor Marista, Goiânia-GO. - Local: Rua 148, n.º 485 - Setor Marista - Goiânia/GO - O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U., ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento, fornecido pelo interessado, na Superintendência Regional de Goiânia, situada na Rua 148, n.º 485, Setor Marista, Goiânia-GO, no horário de 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sextafeira, em dias de expediente da CPRM. MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de materiais diversos para manutenção da sede, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 051/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 FRACASSADO - Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de impressão de relatórios técnicos, de interesse da Gerencia de Recursos Minerais da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 084/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 Azul Editora e Indústria Gráfica LTDA. CNPJ: 04.989.056/0001-71 R$ 47.200,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 323005 Nº Processo: 484039314142014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, visando ao deslocamento de servidores do DNPM/MG e outros em território nacional e estrangeiro Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/04/2014 às 10h00 site EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2014) 323005-32363-2014NE800177 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 323006 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48404940182/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a Clausula DECIMA - Do preço e con-dições de pagamento do Contrato 02/11. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$5.315,17. Fonte: 141032184 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 11/04/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 323023 Nº Processo: 48421903363201305. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13519211000187. Contratado : CSG CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (04 postos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/04/2014 a 13/04/2015. Valor Total: R$95.996,32. Fonte: 141032184 - 2014NE800026. Data de Assinatura: 10/04/2014. (SICON - 11/04/2014) 323023-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 10/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.466/2009 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.566/2008 810.409/2009 SERGIO BIZARRO CEZAR INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95008/2014-UASG 373083 Número do Contrato: 95000/2009. Nº Processo: 54000001481201080. PREGÃO SISPP Nº 37/2007. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : INVAPE INSTITUTO VARGAS DE - PESQUISAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e acréscimo de mais (três) postos de serviços de suporte operacional e apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$317.730,49. Fonte: 176370002 - 2014NE800011. Data de Assinatura: 07/04/2014. (SICON - 11/04/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000019201419 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café, açucar, água mineral, copo descartável e gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 14/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 Sao Lazaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 11/04/2014) 373039-37201-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11010/2014-UASG 373080 Número do Contrato: 11000/2009. Nº Processo: 54150002029200988. PREGÃO SISPP Nº 10/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03736542000115. Contratado : DAMANDO PECAS E SERVICOS LTDA -Objeto: Aumentar o quantitativo do seu objeto visando incluir a prestação de serviços e fornecimento de peças no veiculo L-200 placa OVQ-5852cedido em comodato ao INCRA/GO. Tambem visa o acrescimo de 25% no valor original do contrato, passando este receber um acrescimo de 122.200,00 de modo que o valor anual passara para R$611.000,00 e o valor mensal estimado para 50.916,66Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 14/04/2014 a 21/12/2014. Valor Total: R$122.200,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800161 Fonte: 176370002 - 2014NE800162. Data de Assinatura: 11/04/2014. (SICON - 11/04/2014) 373080-37201-2014NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Celebração de Termo de Compromisso nº 1.000/2014 nº Processo Administrativo nº 54290.001740/2013-05. Compromitente: INST. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Unidade Gestora 373058, Gestão: 37201. Compromissária: PREFEITU- RA MUNICIPAL DE JAPORÃ, CNPJ: 15.905.342/0001-28, Valor Total: 150.685,22, Vigência de 180 dias, a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 08/04/2014, Assinam: CELSO CES- TARI PINHEIRO, Superintendente Regional do Incra SR-16 e VAN- DERLEY BISPO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Japorã- MS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2014-UASG 373082 Número do Contrato: 5000/2013. Nº Processo: 54300000128201341. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04787948000190. Contratado : FM COMERCIO E SERVICOS LT- DA - EPP-Objeto: Por força do presente instrumento,o contrato ora aditado, repactuação dos preços do Termo do Contrato inaugural de acordo com a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: De acordo com a legislação em vigor. Valor Total: R$643.211,52. Fonte: 176370002 - 2014NE800018. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 11/04/2014) 373082-37201-2014NE800063 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas, cadeiras e sofás, incluindo assistência técnica, mediante Registro de Preços, para atender ao Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA e as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário DFDA s, localizadas em todo território Nacional, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 14/04/2014 das 09h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .