Edital - Licitação n.º 447332 - Entrega das Propostas: até 27/9/2012 — página do DOU de 17/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n serem utilizados no controle de qualidade de água e vapor da UPME. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 04/10/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 04/10/2012, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 14 de setembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.711/12 - Objeto: Fornecimento de imagens orbitais digitais ortorretificadas e mosaicadas, com resolução espacial de 0,5 metros (50 centímetros) para as áreas urbanas de oitenta (80) municípios, totalizando 12.295 km² de imagens, que serão utilizadas pela equipe da CPRM no Mapeamento e Sistematização de Informações de Riscos Geológicos, conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LT- DA. CNPJ 00.033.757/0001-81, foi o vencedor do citado certame, Lote 1, no valor de R$ 408.500,00. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira denominado Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1, o qual contempla atividades de Testes de Longa Duração (TLDs), Pilotos e Desenvolvimento da Produção a serem desenvolvidos nos Blocos BM S-8, BM-S-9, BM-S-10, BM-S-11 e BM-S-24, localizados no Pólo Pré-Sal, Bacia de Santos. Santos-SP, 13 de setembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/RETE/2012 Objeto: Aquisição de Projetor Datashow, destinado a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 447332 - Entrega das Propostas: até 27/9/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 27/9/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 27/9/2012 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/SUREG-RE/2012 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para aquisição de cercados de proteção de pluviômetros com portões, todas as peças em madeira de lei (maçaranduba e angelim), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital - Data de Abertura das Propostas: 27.9.2012 às 9 horas (horário de Brasília) - Inicio da Seção de Disputa de Preços: 27.9.2012 às 9h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados na Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, n.º 2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas e no sítio www.licitacoes-e.com.br. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Prorrogação de Ata de Registro de Preços - Ata n.º 032/SUREG- BH/2011 - Contratada: Sabrina de Oliveira Borges - ME - Objeto: Registro de Preços, para serviços de arquitetura e montagem de estandes - Prazo: 4 (quatro) meses sem acréscimo de valor - Licitação: Pregão Eletrônico 032/SUREG-BH/2011 - CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional - Contratada: Sabrina de Oliveira Borges, Sócia. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0522/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, através da rede credenciada, para atender às necessidades da frota de veículos, da CPRM e de propriedade de terceiros a serviço da CPRM, existente nas Unidades Regionais, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) TICKET SERVIÇOS S/A 47.866.934/0001-74 894.555,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0423/12 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para o Laboratório de Análise Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FARBMAP COMÉRCIO DE PRODUTOS PA- RA LABORATÓRIOS LTDA. - EPP 14.336.946/0001-38 12.799,90 OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME 73.524.324/0001-00 6.600,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável-SDS-SC, CNPJ/MF nº. 27.255.568/0001- 00, assinado em: 30/08/2012. Objeto: Tem por objetivo definir procedimentos para aplicação da Resolução nº 76/2007 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, de 16/10/2007, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: As despesas serão de responsabilidade de cada convenente, sem Transferência de Recursos. Assinam: RICARDO MOREIRA PEÇA- NHA, Superintendente do DNPM/SC e PAULO BORNHAUSEN, Secretário da SDS/SC., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48411-916.131/2011- 71. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Bruno Júnio Bicalho Zica - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48422906052201233. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. FERNANDO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONCA Superintendente (SIDEC - 14/09/2012) 323024-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323013 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48411915627201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09310539000111. Contratado : GUIPESERVICE SERVICOS E MA- NUTENCAOLTDA - ME. Objeto: Prorrogar o contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Art 57. II da Lei 8666/93. Vigência: 05/09/2012 a 04/09/2013. Valor Total: R$23.055,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 04/09/2012. (SICON - 14/09/2012) 323013-32263-2012NE800036 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 323004 Nº Processo: 921.584/2012. PREGÃO SRP Nº51/2011 da SUPE- RINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO- DUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 62.541.735/0001-80. Contratado: AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), e a disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 3931/01, art. 8º. Vigência: 29/06/2012 a 28/06/2014. Valor: R$ 28.773,60. Empenho: 2012NE800245. Data da assinatura: 29/06/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que recebeu no dia 13 de Setembro de 2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 0439/2012 com validade até 12/09/2016, para o Projeto INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000684201250 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e laboratoriais com vista a realização exclusiva dos exames médicos periódicos dos servidores da Superintendência Regional do INCRA no Acre Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 17/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRAN- CO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 7/2012 Itens 01 e 03 - empresa vencedora M. N. DE CASTRO-ME, por R$ 48.377,20 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e R$ 18.374,95 (dezoito mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), respectivamente e item 02 - empresa vencedora L. M. P. RODRIGUES-ME, por R$ 21.884,64 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 03/2012, publicado no DOU de 14/08/2012, seção 3, página 106; onde se lê: Valor Total: R$7.096,00 , leia-se: Valor Total R$6.800,00. SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 717592/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GR, CNPJ nº 08.281.073/0001-00. Executor : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO RIO GR, CNPJ nº 08.281.073/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 10.146.754,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.033.876,00, Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2012. Data de Assinatura: 12/09/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LAUDEMIR ANDRE MULLER- SECRETÃ Â RIA DE AGRICULTURA FAMILIAR. (SICONV(PORTAL) - 14/09/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação n o- 004/2012-SESAN. Celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Processo nº 71000.047887/2012-90. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre o MDS e a CONAB, no âmbito de suas atribuições, visando dar continuidade à operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nas modalidade Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques - CPR, Estoque e Compra com Doação Simultânea - CPR Doação, com o objetivo de formar estoques Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .