Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website — página do DOU de 04/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. TP.DAQ.G.0004.2013. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação de serviços de projeto executivo subestação de Vitória 1OP - Instalação e substituição de equipamentos. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Divisão de Aquisição Especial - DAQE.G, localizada na Rua Real Grandeza, 219 sala 705 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 21/03/2013, no mesmo endereço mencionado no item acima deste aviso. 7. A abertura das propostas será realizada às 10h30, do terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DGS.E.0003.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de materiais de copa e cozinha para suprir as necessidades dos Departamentos atendidos pela Divisão de Controle e Administração Simplício - DCAS.E. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926128 - Nº da Licitação: 40003/2013). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h do dia 18/03/2013, no mesmo endereço acima. ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Simplício PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PE.DAQ.G.030.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Teleproteção Digital para as LT s Foz do Iguaçu Ivaiporã Itaberá Tijuco Preto 750kV (circuitos 1, 2 e 3), conforme Edital e seus anexos. Itens, quantidades e locais de entrega, conforme descrito no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 - Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente Departamento de Aquisição (SIDEC - 01/03/2013) 910811-20000-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE12600082 Rerratificação. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa seguradora para fornecimento de seguro saúde, com coberturas ambulatorial, clínica, cirúrgica, obstétrica, laboratorial e hospitalar em todo o território nacional, e reembolso de despesas médicas no território nacional e/ou viagens internacionais ,na forma da legislação vigente, para diretores e empregados da CG- TEE, no total estimado de 673 segurados. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 15/03/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 15/03/2013, no endereço eletrônico Porto Alegre, 1º de março de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-RE/2013 Objeto: Aquisição de 88 (oitenta e oito) aparelhos telefônicos, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Entrega das Propostas: até 14/3/2013 ás 9 horas (horário de Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 14/3/2013 às 9h15min (horário de Recife/PE) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.029/13 - Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 4/3/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 15/3/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/3/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 055/RETE/2012, realizado em 3/12/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 01 (um) veículo, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 01 (um) veículo. Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. 33.065.699/ 0001-27 1.980,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001385/2012 . Objeto: Contratação anual de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica em 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de contratação de entidade integrante da administração pública. Declaração de Dispensa em 08/02/2013 . BRUNO JUNIO BICALHO ZI- CA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 08/02/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 389.627,69 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A.. (SIDEC - 01/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.284/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Servico de Abastecimento de Agua e Manutencao de esgotos p/o DNPM/MA, no exercicio de 2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei n.8.666/1993. Vigência: 17/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$13.590,00. Fonte: 250022018 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 17/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 323024-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 951.429/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 002/2011. Fundamento Legal: Art. 61 parágrafo único. Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014. Valor Total: R$27.876,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 323007-32263-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 951.429/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 003/2011. Fundamento Legal: Art. 61 parágrafo único. Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014. Valor Total: R$11.796,42. Fonte: 250022018 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 323007-32263-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 48405950935/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos aólidos e entulhos (folhagens, galhos, plásticos, restos de alimentos, vidro, madeira e metal), residuos não contaminados por substâncias perigosas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940067/2013 . Objeto: Aquisição de material e limpeza geral da máquina com lubrificação,ajustes e substituição das peças. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 22/02/2013 . CLEONICE MARIA DA SILVA . Substituta do Chefe de Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/02/2013 . PAULO JAIME SOU- ZA ALHEIROS . Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 448,40 . CNPJ CONTRATADA : 13.582.692/0001- 75 WGA SERVI COS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 323006-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-002/2013. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.024/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 08.819.627/0001-80. 5) Contratado: Domínio Contabilidade Ltda. 6) Objeto: Prestação de serviços de contabilidade e confecção de folha de pagamento, envolvendo rotinas de administração de pessoal, consultoria e assessoria em legislação trabalhista, previdenciária e fiscal. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. 9) Valor Total: R$ 590.899,01. 10) Data de assinatura: 01/03/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-006/2012 - Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.025/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Sergio Machado Reis - EPP; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período anual, sem alteração de valor; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 01/03/2013 a 28/02/2014. 8) Valor Total: R$ 47.769,96. 9) Data de assinatura do Aditivo: 01/03/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.003709/2006-38, Renovação da Licença de Operação Nº 824/2009 para a Operação do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Petróleo no Campo de Camarupim através da unidade de produção FPSO Cidade de São Mateus, Bacia do Espírito Santo. Vitória-ES, de 1º de março de 2013. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 54000.000649/2011-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo à Cooperação nº 11-056-00/EME, que entre si celebram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciências e Tecnologia - DCT, CNPJ/MF nº 00.394.452/0534-87 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 11-056-00/EME, pelo período de 10 (dez) meses, alterar sua Cláusula Oitava (Dos Recursos Financeiros) e realizar a adequação das metas e consequentemente do Ministério do Desenvolvimento Agrário .