Edital exige que — página do DOU de 12/04/2018

AV I S O RDC Nº 1/2018 A Comissão de Licitação da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. comunica a todos os interessados no certame RDC n.º 001/2018 que em análise ao documento apresentado em diligência, levando em consideração que o Edital exige que todos os profissionais elencados na Lista de Eventos e Preços - LEP deverão comprovar suas respectivas experiências através da apresentação de curriculum vitae, e que o currículo apresentado não contém expressamente a experiência mínima de 04 (quatro) anos em processos de liberação fundiária, mesmo após a oportunidade de complementação das informações através de diligência, a Comissão de Licitação entende que a empresa BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. Não atendeu a exigência contida no Item 1.3 - Quadro I do Anexo I - Termo de Referência, decidindo pela sua inabilitação em observância ao Princípio da Isonomia e Vinculação ao Instrumento Convocatório. A Comissão de Licitação informa que o inteiro teor da sua Decisão se encontra disponível para consulta no site da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. www.msgtrans.com.br Devido a inabilitação da empresa BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA., a Comissão de Licitação CONVOCA todas as licitantes credenciadas no RDC n.º 001/2018 para comparecerem, no dia 16/04/2018 às 15:00h, para abertura do Envelope B - Documentos de Habilitação da empresa 2.ª colocada em continuidade aos trabalhos iniciados na sessão do dia 06/04/2018. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2018. JORGE SEBASTIÃO DE BEM Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº .GCM.A.00029.2017. 2. Nome da Empresa: Engequipe Engenharia e Serviços Ltda. 3. Objeto:Elaboração de Projeto Básico para SE de Brasília Sul 24R. 4. Valor Global: R$ 65.614,00. 5. Critério de Julgamento: menor preço. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2018 - UASG 926524 Nº Processo: 042/DE/2018 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento na modalidade de aluguel, de 1(uma) turbina aeroderivada de modelo LM6000PC ESN 191-121, fabricação General Electric, para o atendimento emergencial na manutenção da geração térmica da Usina Termelétrica de Aparecida, pertencentes a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer Jurídico nº 068/2018 - LCR Declaração de Dispensa em 05/04/2018. VLADIMIR FREITAS PAIXAO E SILVA. Diretor de Produção. Ratificação em 05/04/2018. WADY CHARONE JUNIOR. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 1.285.461,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MTU MAINTENANCE BERLIN- BRANDEBURG GMBH. (SIDEC - 11/04/2018) 926524-02018-2018NE002018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018 - UASG 926524 Nº Processo: 006/PRE/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de capina (roço, despaguejamento) mecanizado e manual no âmbito da barragem, diques, subestações Balbina e Presidente Figueiredo no complexo da UHE Balbina no estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 12/04/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2018) 926524-02018-2018NE002018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018 - UASG 926524 Nº Processo: 026/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico administrativo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/04/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2018) 926524-02018-2018NE002018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018 - UASG 926524 Nº Processo: 030/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo lubrificante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/04/2018 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2018) 926524-02018-2018NE002018 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de filtros coalescentes para ar de instrumentos do sistema FGD e moinhos de carvão da fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Contratada: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: Paulo Dutra da Silva. Assina pela CGTEE: Leandro Terra Messias - Gerente do Departamento de Manutenção e Nelson Batista Prestes - Gerente do Departamento de Contabilidade. CONTRATO CGTEE/023/2018 - PE17600060. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo aditivo Contrato n.º 009/PR/14 - Contratada: ÚNICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por meses, no período entre 26/02/2018 e 26/02/2019,sem alteração de valor. Valor Global - R$814.105,32 - CPRM: Esteves Pedro Conalgo, Diretor Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevêdo, Sócio Gerente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 323026 Nº Processo: 48424.700012/2018. DISPENSA Nº 5/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00376437000124. Contratado : AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA -.Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, pela Contratada, de combustíveis para os veículos da frota oficial da Superintendência do DNPM/RR;. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 23/06/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. Valor Total: R$6.361,00. Fonte: 141032184 - 2018NE800015. Data de Assinatura: 06/04/2018. (SICON - 11/04/2018) 323002-32263-2018NE800015 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002030882 Objeto: Válvula Globo 6" Abertura das propostas em 20/04/2018 às 18 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BEM IMÓVEL Nº GSC/GSEP/GPAT - Nº 6/2018 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 16/05/2018, a partir das 14h (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar, Higienópolis, São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno urbano com área de 515 m², localizado na Rua Almirante Barroso, 414, Rio Grande/RS, registrado no Ofício de Registro de Imóveis - Comarca de Rio Grande/RS, sob as matrículas 36.817 e 36.818. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 13/04/2018, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (Tel. 21-2354-4181) ou com o Sr. Raphael de Oliveira Nardi Leite (Tel. 21-2354-0443) ou consultado na internet, através do site EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Alienação SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí, CNPJ sob o no 06.554.141/0001-32, denominada DONATÁRIA e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, CNPJ sob o no 33.541.368/0001-16 denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, RAIMUNDO NONATO COSTA, CPF/MF no 674.610.003-06 e pela Interveniente, SINVAL ZAIDAN GAMA, CPF/MF no 090.244.174-49. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.002579/2004-11, 48370.000903/2017-65 e 48370.000395/2018-04. Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2018 ao Convênio Nº 835818/2016. Convenentes: Concedente: SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO, Unidade Gestora: 110703. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prorrogação da vigência do convênio até 10/04/2019. Valor Total: R$ 1.236.196,90, Valor de Contrapartida: R$ 36.196,90, Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2019. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: JEFFERSON CORITEAC, CPF nº 15291428813, Convenente: PEDRO DIAS CORREA DA SILVA, CPF nº 217.253.496-04. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Barreiras. Cobrança: 1004958282 Itagiba Florentino Furtado Teixeira; GEX Caruaru. Defesa: 1047373774 Linduarte de Moura Bahe; GEX Fortaleza. Cobrança: 5423756304 CPF 90241061334 Maria Lima Mota; 7003931126 CPF 90397363320 Maria Aparecida Sales de Oliveira; 6074855319 Joao Noberdam Rodrigues da Silva; 1101775731 CPF 01380779324 Verilene do Nascimento Barbosa; GEX Governador Valadares. Cobrança: 1033280531 CPF 09091056690 Selma Gomes de Souza; GEX Ijuí. Defesa: 5174714751 Danilda Krummenauer; 5305212819 Bradelina da Rosa; 5172288437 Izaura Simeoni Faccio; 5173329528 Laura Israel dos Santos; 5203830670 Danilo Stumpf; 7012984571 Pedro Ildo Martinelli; 5193277418 Mario de Oliveira Faicht; 7010051071 Antonio Junior Pittas; 5177725991 Arno Fosch; 5348056177 Thereza Gerhardt; Recurso: 1332875430 Julia Scherer; 5311460250 Zelia Martineli; 6157786233 Movalzir Solani Gemmer; 7002723937 Anaurelino Sozio; 1286443110 Almerinda Soares de Oliveira; 1344655847 Astor Woll; 5169979432 Orelio Rodrigues de Freitas;