EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323014 — página do DOU de 19/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019091900098 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e das documentações de habilitação apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para o serviços de confecção de produtos gráficos, foram vencedoras: para os itens 7, 11 e 12, a empresa SEIKE & MONTEIRO LTDA, pelo valor global de R$ 35.100,00; para o item 8, a empresa RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI, pelo valor global de R$ 5.560,00; para os itens 5, 9, 10 e 13, a empresa MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA pelo valor global de R$ 60.130,00; para o item 6, a empresa CROMOS EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA, pelo valor global de R$ 8.400,00. Os itens 1 a 4 foram cancelados. ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO (SIDEC - 18/09/2019) 323028-00001-2019NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323014 Número do Contrato: 00003/2016, subrogado pelaUASG: 323014 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MT. Nº Processo: 48412700070201701. PREGÃO SRP Nº 17/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEG U R A N C A LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2020. Data de Assinatura: 17/09/2019. (SICON - 18/09/2019) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e nas deliberações tomadas na 991ª Reunião de Diretoria, realizada em 5 de setembro de 2019, e no que consta no processo nº 48610.211633/2019-16, COMUNICA que realizará Audiência Pública no dia 12 de novembro de 2019 das 9h30 às 12h, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, precedida de Consulta Pública por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que dispõe sobre as obrigações quanto às informações constantes dos documentos da qualidade e ao envio dos dados de qualidade dos combustíveis regulados pela ANP, produzidos em território nacional ou importados, a serem atendidas pelos produtores e pelos agentes econômicos responsáveis pela comercialização dos produtos, autorizados pela ANP, e que altera as resoluções referentes à especificação de combustíveis, excluindo as obrigações quanto aos envio dos dados de qualidade das mesmas. Os documentos relacionados a esta Consulta e Audiências Públicas, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período de Consulta e participação nas Audiências, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas. FELIPE KURY Diretor-Geral Substituto A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.204789/2019-32 e as deliberações tomadas na 992ª Reunião de Diretoria, realizada em 12 de setembro de 2019, comunica a aprovação da isenção e devolução da garantia de performance do Contrato de Concessão nº 48610.005776/2018-00 (S-M-764_R15) em nome da Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. FELIPE KURY Diretor-Geral Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 069/PR/19 - Contratada: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização do acervo, do espaço físico (mobiliário e piso), organização (identificação, processamento técnico, quantificação), armazenamento e acondicionamento em invólucros apropriados dos documentos e insumos, bem como mão de obra necessária para atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra. - Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura. - Valor Total: R$ 225.600,00. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Infraestrutura Geocientífica. - Contratada: Washington Luiz Correia Mendes da Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/PR/15 - Contratada: VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação a partir de 01/03/2019, o valor mensal do presente Contrato passa de R$ 102.321,34 para R$ 105.204,25. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Valeria de Andrade , Gerente. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AV I S O Em cumprimento ao disposto no artigo 14, parágrafo segundo, da Lei nº 12.232/2010, de 29/04/2010, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRAS) comunica que realizará na próxima segunda-feira, 23 de setembro, às 16h, no 20º andar do seu edifício-sede, situado na Rua da Quitanda, 196 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, sessão pública para abertura dos envelopes fechados contendo os orçamentos recebidos referentes à produção de vídeo para filmes e produção fotográfica para campanha publicitária da ELETROBRAS. A sessão visa à escolha do fornecedor que ficará responsável pela prestação dos serviços em questão. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2019. MÁRCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Gerente de Responsabilidade Social, Marca e Reputação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019 - UASG 910808 Nº Processo: 2019.4309. Objeto: Contratação dos serviços especializados de avaliação de desempenho dos integrantes do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretorias Executivas da Holding e suas Controladas, Cepel, Sociedades de Propósito Específico - SPEs, controladas pela Eletrobras ou por suas controladas, Comitês Estatutários e não Estatutários constituídos no âmbito do Conselho da Eletrobras holding e, adicionalmente, os serviços especializados de potencial (assessment) dos integrantes das Diretorias Executivas, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2019 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Quitanda, 196 - 5º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910808-5-00027-2019. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os interessados na compra da cópia completa do Edital deverão depositar o valor de R$ 20,70 não reembolsáveis, na Conta Corrente n° 502.000X, Agência n ° 3064-3 do Banco do Brasil, informando o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está retirando o Edital.. ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Superintendente de Suprimentos e Gestão Patrimonial Estratégica (SIASGnet - 18/09/2019) 910808-00001-2019NE000001 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 02 ao Contrato nº 8000009341. 2. Licitação nº PE.CSCM.A.00024.2016. 3. Nome da Empresa: CAPUANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - EPP. 4. Objeto: ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS 1ª - OBJETO, 7ª - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇO S , 10ª - PREÇOS, 12 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, 25 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL e 28 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA e do ANEXO I - DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS/ITINERÁRIOS E HORÁRIOS. 5. Valor do Aditamento: R$ 69.095,63. 6. Valor do Contrato: R$ 2.437.651,82. 7. Prazo Contratual: 30 (trinta) meses. 8. Data de Assinatura: 08/03/2019. 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 03 ao Contrato nº 8000009341. 2. Licitação nº PE.CSCM.A.00024.2016. 3. Nome da Empresa: CAPUANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - EPP. 4. Objeto: ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS 22 - PRAZO e 25 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 5. Valor do Aditamento: R$ 211.744,24. 6. Valor do Contrato: R$ 2.649.396,06. 7. Prazo Contratual: 32 (trinta e dois) meses. 8. Data de Assinatura: 12/06/2019. 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 04 ao Contrato nº 8000009341. 2. Licitação nº PE.CSCM.A.00024.2016. 3. Nome da Empresa: CAPUANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - EPP. 4. Objeto: ALTERAÇÃO das CLÁUSULAS 22 - PRAZO e 25 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 5. Valor do Aditamento: R$ 211.744,24. 6. Valor do Contrato: R$ 2.649.396,06. 7. Prazo Contratual: 32 (trinta e dois) meses. 8. Data de Assinatura: 12/08/2019. 1. Licitação No PE.CSR.A.0009.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000010824. 3. Nome da Empresa: SKY FIBERGLASS COMPONENTES LTDA. 4. Objeto: Aquisição de embarcação coletora de lixo flutuante para o Complexo Hidrelétrico de Simplício, com entrega no município de Sapucaia/RJ. 5. Prazo Contratual: 12/04/2020. 6. Valor da Contratação: R$ 250.000,00 7. Data de Assinatura: 12/09/2019. CSR.A. 1. Licitação: PE.CSG.A.00014.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000010840. 3. Nome da Empresa: Infoplan Tecnologia Comércio e Serviços - EPP.4. Objeto: Aquisição de leito para cabos para atender aos serviços de substituição dos Sistemas de Proteção e Teleproteções das LT's 138 kV / 230kV e Troca de Disjuntores de 138 kV / 230 kV. 5. Valor contratual: R$ 78.890,00.6. Vigência do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. 7. Data da assinatura: 17/09/2019. 1. Licitação: PE.CSAQ.A.0024.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000010809 3. Nome da Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 4. Objeto: serviços de movimentação e transporte de materiais e equipamentos, conferência, arrumação, recebimento e armazenamento de materiais nas instalações dos almoxarifados de responsabilidade da Divisão de Operações Logísticas almoxarifado Goiás - CSLG.A, em suas áreas de atuação localizadas nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. 5. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. 6. Valor do Contrato: R$ 1.082.078,64. 7. Data da Assinatura: 13/09/2019. 1. Licitação: PE.CSAQ.A.0004.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000010765 3. Nome da Empresa: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. 4. Objeto: serviços de movimentação e transporte de materiais e equipamentos, conferência, arrumação, recebimento e armazenamento de materiais nas instalações dos almoxarifados de responsabilidade da Divisão de Operações Logísticas almoxarifado Rio - CSLR.A, em suas áreas de atuação localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. 5. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. 6. Valor do Contrato: R$ 754.400,00. 7. Data da Assinatura: 14/08/2019. 1. Licitação nº PE.GS.A.00065.2018. 2. Instrumento Contratual: TC 8000010820. 3. Nome da Empresa: Sauer do Brasil Indústria Comércio e Serviços para Compressores Ltda. 4. CNPJ nº 17.383.987/0001-73. 5. Objeto: Fornecimento de 03(três) compressores alternativos com os respectivos painéis elétricos, incluindo motor de acionamento, para o sistema de ar de regulação das unidades geradoras da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia. 6. Prazo de vigência: 300 dias. 7. Valor da Contratação: R$470.503,66. 8. Data de Assinatura: 13.09.2019. GCT.A 1. Licitação nº LI.GS.A.00037.2019. 2. Instrumento Contratual: TC 8000010835. 3. Nome da Empresa: Antares Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. 4. CNPJ nº 06.958.835/0001-35. 5. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para elaboração do projeto básico para o Empreendimento Modernização dos Serviços Auxiliares - SE Foz do Iguaçu. 6. Prazo de vigência: 10 meses. 7. Valor da Contratação: R$96.000,00. 8. Data de Assinatura: 16.09.2019. GCT.A 1. Licitação nº IL.GS.A.00008.2019. 2. Instrumento Contratual: TC 8000010814. 3. Nome da Empresa: Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. 4. CNPJ nº 59.527.788/0002-12. 5. Objeto: Elaboração de modelagem econômico financeira, de forma a prover subsídios ao processo de reestruturação societária nas Sociedades de Propósito Específico nas quais Furnas possui participação acionária. 6. Prazo de vigência: 10 meses. 7. Valor da Contratação: R$70.000,00. 8. Data de Assinatura: 16.09.2019. GCT.A EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1. Licitação nº:PE.GCM.A.00051.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000009972. 4 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: BRQ Soluções em Infotmática S.A. 4. CNPJ nº 36.542.025/0001-64. 5. Objeto: Alteração das Cláusulas 1ª - Objeto 9ª - Preços, 22 - Prazo e 25 - Valor do Termo Contratual, tendo em vista a prorrogação da vigência do Termo Contratual nº 8000009972 e supressão de Licenças. Data de Assinatura: 10.09.2019. GCT.A . AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de segurança e vigilância desarmada para atendimento da unidade de FURNAS localizada no município de Paracatu no estado de Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Edital. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00081.2019 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 19/09/2019 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00081.2019). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até ás 10h00min do dia 10/10/2019, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Divisão de Aquisição de Estratégicos