Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021073000071 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 5 (ES, RJ, SP) D ES P AC H O Relação nº 304/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Pedreira ws Ltda - 820064/20 - A.I. 1392/21 YASMYN DOS SANTOS NUNES Chefe da Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 367/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5367/2021-830.148/2021-JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA- 5368/2021-830.323/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 368/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.499/2005-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 04/07/2011, prorrogado em 08/06/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 488,86 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 438,86 ha...'' 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 84,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 56,62 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 369/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 871.249/2021-GRAN ROCHA LTDA 871.242/2021-FABRÍCIO MOREIRA SANTOS 871.119/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.118/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.111/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.108/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.107/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.091/2021-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA 864.318/2021-ELIANE E SILVA RODRIGUES 864.317/2021-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 864.316/2021-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 864.311/2021-IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIO EIRELI 831.399/2021-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA 831.361/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI 831.332/2021-MINERACAO BOSS LTDA 826.345/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA 820.386/2021-ITABLOCO MINERACAO LTDA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 455, DE 29 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213599/2021-21, resolve: autorizar a empresa PONTA DO SOL IMPORTAC AO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 00.216.320/0001-83, a exercer a atividade de de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 845, DE 29 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/GO0212436 AMERICA AUTO POSTO LTDA 34.144.804/0001-86 48610.208506/2021-46 . PR/MG0212458 ANA CLAUDIA ALVES 41.270.671/0001-50 48610.212088/2021-91 . PR/PE0212422 ANA SHERLY AUTO POSTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 37.948.450/0001-10 48610.002254/2021-43 . PR/PE0212469 ANTONIO LEONARDO LIMA DE CARVALHO EIRELI 33.852.760/0001-86 48610.212752/2021-01 AUTO POSTO AGUA PRETA LTDA 34.195.743/0001-86 48610.213200/2021-10 . PR/SP0212438 AUTO POSTO GOLFO LTDA 37.011.078/0001-11 48610.211587/2021-61 . PR/TO0212457 AUTO POSTO LOPES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 37.512.192/0001-25 48610.212537/2021-00 . PR/PR0212477 AUTO POSTO PRAN LTDA 28.146.531/0001-06 48610.210150/2021-19 AUTO POSTO ROSALIA EIRELI 38.327.349/0001-05 48610.213361/2021-03 . PR/MT0212417 AUTO POSTO TERRA SANTA COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.919.560/0001-91 48610.002569/2021-91 . PR/PR0212461 BR 369 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.771.862/0001-30 48610.209744/2021-79 . PR/RN0212456 CARVALHO COM. DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 34.408.835/0002-88 48610.001587/2020-74 . PR/SP0212496 CENTRO ALTO CONVENIENCIA E COMBUSTIVEIS LTDA 25.463.652/0001-93 48610.212840/2021-02 . PR/MG0212468 EDER DA SILVA RAMOS EIRELI 38.381.970/0001-57 48610.213375/2021-19 . PR/PI0212440 ELIANO FERREIRA DE LIMA EIRELI 36.712.204/0001-00 48610.213166/2021-75 . PR/PA0212418 M. NARDINO EIRELI 35.518.719/0001-01 48610.001265/2021-14 . PR/PE0212459 MARAVILHA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 26.782.553/0003-07 48610.210272/2021-05 . PR/RS0212466 NASCER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.237.180/0002-03 48610.213340/2021-80 . PR/RS0212419 P. RAUPP TRAJANO EIRELI 32.245.118/0001-76 48610.008138/2020-57 . PR/PE0212416 POSTO ALTO DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.408.234/0001-50 48610.212192/2021-86 . PR/PR0212421 POSTO CALED LTDA. 02.520.592/0003-60 48610.211402/2021-19 . PR/PA0212460 POSTO COPA 94 LTDA 05.044.096/0002-94 48610.002529/2021-49 . PR/CE0212465 POSTO DALLAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 42.471.000/0001-10 48610.213334/2021-22 . PR/PR0212439 POSTO GRACIOSA EIRELI 21.511.634/0001-89 48610.210097/2021-48 . PR/CE0212463 RM COMBUSTIVIEIS LTDA 19.606.886/0001-40 48610.213202/2021-09 SOARES ARAUJO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 40.402.709/0001-38 48610.207104/2021-24 . PR/RS0212476 SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA 08.407.768/0025-63 48610.210394/2021-93 V DA CONCEICAO DE SANTANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.176.801/0001-85 48610.209314/2021-57 . PR/MG0212464 VIA 050 COMBUSTIVEIS LTDA 42.239.864/0001-00 48610.213307/2021-50 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0094905 AUTO POSTO E TRANSPORTES CAMPINHO LTDA 25.612.482/0001-61 48610.005950/2011-30 . PR/MT0018845 AUTO POSTO GONTIJO LTDA 36.947.737/0001-63 48610.020872/2001-21 . PR/PR0004043 AUTO POSTO WOUK LTDA - EPP 82.263.609/0001-18 48610.003149/2001-88 . PR/MG0013513 CENTRAL TRIANGULO ABASTECIMENTO LTDA 41.945.056/0001-04 48610.012726/2001-22 . PR/CE0188872 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BANDEIRA BRANCA LTDA 07.301.763/0001-11 48610.005691/2005-15 . PR/CE0182646 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS GERALDO CRUZ LTDA 07.544.059/0003-51 48600.000185/2005-32 . PR/RS0130662 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARADA CERTA LTDA - ME 17.210.552/0001-27 48610.000657/2013-48 . PR/RS0027182 IRMAO NARCIZO COMBUSTIVEIS EIRELI 90.728.858/0001-60 48610.010931/2002-34 . PR/PA0028705 POSTO COPA 2002 LTDA 05.100.976/0001-50 48610.012077/2002-41