EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO — página do DOU de 22/03/2017

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Proc. nº 500.077/13 - 6º Termo Aditivo Contrato nº 024/PR/2013- Contratada: MASTER SECURITY SEGURANÇA PATRIMONIAL; CNPJ 66.063.256/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância para 01(um) posto de 24 horas(vinte e quatro), ininterruptas, de segundafeira a domingo na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 55 Cerqueira César - São Paulo/SP. Prorrogação da vigência de 01/04/2017 a 01/04/2018; Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$21.170,74. Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor-Presidente e Contratada: Amauri de Oliveira Soares Sócio- Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978123/2016. DISPENSA Nº 23/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 18161324000177. Contratado : RIOMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS -LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel e etanol), de forma parcelada, a frota dos veículos oficiais da Superintendência do DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2017 a 20/02/2018. Valor Total: R$5.887,00. Fonte: 129323002 - 2017NE800002. Data de Assinatura: 01/03/2017. (SICON - 21/03/2017) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700861201681 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de limpeza robotizada, por escovação mecânica, nos dutos de insuflamento e ramais de distribuição de ar condicionado, localizados no teto da circulação no Edifício Sede do DNPM, em Brasília-DF, acompanhado de análise microbiológica antes e depois dos serviços de limpeza. , atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/03/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323008 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 48406.961025/2016. CONVITE Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 22381410000162. Contratado : SERTEN ENGENHARIA LTDA - ME -.Objeto: Alteração das cláusulas segunda, terceira e quatorze em razão de acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$10.775,23. Fonte: 141032184 - 2016NE800170. Data de Assinatura: 14/03/2017. (SICON - 21/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323003 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 484019100372016. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11966640000177. Contratado : BRASIL DIGITAL TELECOMUNI- CACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual telefonia fixa DDR. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 14/03/2017 a 14/03/2018. Data de Assinatura: 06/03/2017. (SICON - 21/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISOS DE PENALIDADE O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.009881/2016-48, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2016, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ECOPRINT EIRELI - ME., CNPJ nº 04.272.105/0001-50. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.009255/2016-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2016, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 30 (trinta) dias à empresa W N DE MATOS - ME., CNPJ nº 84.145.630/0001-44. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 01/2017 (...) Primeito termo aditivo leia-se : N° 02/2017 (...) Segundo termo aditivo (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 4/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 04/2017 leia-se : N° 36/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 6/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 06/2017 leia-se : N° 38/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 8/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 08/2017 leia-se : N° 40/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 9/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 09/2017 leia-se : N° 41/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 11/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 11/2017 leia-se : N° 43/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 14/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 14/2017 leia-se : N° 46/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 16/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 16/2017 leia-se : N° 48/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 19/2017 publicado no D.O. de 07/03/2017 , Seção 3, Pág. 96. onde se lê: N° 19/2017 leia-se : N° 51/2016 (SICON - 21/03/2017) No Extrato de Contrato Nº 20/2017 publicado no D.O. de 20/02/2017 , Seção 3, Pág. 88. onde se lê: Nº 20/2017 leia-se : N° 52/2016 (SICON - 21/03/2017) GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 510030 Nº Processo: 35226002063201614. DISPENSA Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06840748000189. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI -.Objeto: Fornecimento de energia elétrica paraos imóveis do INSS no Estado do Piauí, no decorrer do exercício financeiro de 2017. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII, da Leinº 8.666/93, e alterações. Vigência: 16/03/2017 a 16/03/2018. Valor Total: R$1.944.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800033. Data de Assinatura: 16/03/2017. (SICON - 21/03/2017) 512006-57202-2017NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 510030 Nº Processo: 35226002064201651. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06845747000127. Contratado : AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA -.Objeto: Fornecimento de água canalizada para osimóveis do INSS no Estado do Piauí, exceto a cidade de Campo Maior, no decorrer do exercíciofinanceiro 2017. Fundamento Legal: Art, 25, Caput, da Lei nº8.666/93, e alterações. Vigência: 16/03/2017 a 16/03/2017. Valor Total: R$270.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800034. Data de Assinatura: 16/03/2017. (SICON - 21/03/2017) 512006-57202-2017NE800001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 510776 Nº Processo: 35238001752201664 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água com serviço de utilização de esgotos para as unidades da Gexmos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2017. EDUARDO DE OLIVEIRA SOUSA. Chefe Substituto da Seção de Logística. Ratificação em 21/03/2017. FRANCISCO OSIMAR DA SILVA. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 130.376,73. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO N O RT E . (SIDEC - 21/03/2017) 510776-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 510776 Processo Nº 35001.002086/2012-21. PREGÃO SRP N.º 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ Contratado: 06.206.305/0001-30. Prorrogação da vigência do Contrato Nº 01/2014 por mais 12 (doze) meses. Contratado: ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção de dispositivos de Vigilância Eletrônica nas Unidades da GEXMOS. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 28/02/2016 a 27/02/2017. Data de Assinatura: 26/02/2016. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .