Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Remover, ex officio, ORESVALDO DE SOUSA VAZ, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado do Brasil em Salto del Guaira. Remover, ex officio, PATRÍCIA CAVALCANTE BOZI, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Cantão. Remover, ex officio, SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Beirute. Remover, ex officio, SUELEN SAMARA DE ALMEIDA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Boston. Remover, ex officio, TATIANA SILVA DE ALMEIDA DIAS CIAGLIA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Milão. Remover, ex officio, BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS PAIVA NOGUEIRA, Assistente de Chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Chicago. Remover, ex officio, LÍVIA BONADIAS GADELHA DEL- FES, Assistente de Chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil no Porto. Remover, ex officio, MARCELA MALTA JUCÁ PIMEN- TEL, Assistente de Chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres. Remover, ex officio, MÁRCIA CRISTINA FREITAS FU- TURO, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Lisboa. Remover, ex officio, MARIA ISABELLE RIOS GUZMÁN, Assistente de Chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Dublin. A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve: Remover, ex officio, VALDIVINO FRANCISCO DE AN- DRADE, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em São Domingos para a Secretaria de Estado. A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, inciso II, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, e em conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve: Remover, ex officio, LUIZ MARTINS SOARES, Arquivista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kingston para a Embaixada do Brasil em Bogotá. Remover, ex officio, NIRLEI CIRILO DE MENDONÇA, Arquivista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Embaixada do Brasil em Pequim. Remover, ex officio, SÔNIA SANDEZ RODRIGUES AZEN, Médica, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Munique para a Embaixada do Brasil em Monróvia. Remover, ex officio, WALDIMA TEIXEIRA BURNS, Técnica em Comunicação Social, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Saint John's para a Embaixada do Brasil em Roseau. Remover, ex officio, EDECI SOLANGE DE SOUSA, Agente Administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Embaixada do Brasil em Maputo. Remover, ex officio, GINA ALVES ARAUJO, Datilógrafa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil no México para a Embaixada do Brasil em Saint John's. Remover, ex officio, HOSANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Missão Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos, em Viena, para a Embaixada do Brasil no Cairo. Remover, ex officio, IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA, Desenhista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a Embaixada do Brasil em Caracas. Remover, ex officio, JANETE BALBINO ARAUJO RO- DRIGUES, Agente Administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Córdoba para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VANESSA ROCHA BARBOSA, Agente Administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Chicago para a Embaixada do Brasil no Panamá. Remover, ex officio, YARACY DE NORONHA DE CAM- POS, Datilógrafa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil no Porto para a Embaixada do Brasil em Rabat. MARIA-THERESA LAZARO RETIFICAÇÃO Na Portaria da SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR nº 410, de 20 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 140 de 22 de julho de 2016, onde se lê: "(...) Nomear ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AM- BROSINI (...) para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX), código DAS-101.2"; leia-se: "(...) Nomear ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AM- BROSINI (...) para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor da Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX), código DAS-101.2." Nº 239 Nomear SEVERINO FERREIRA FILHO, CPF nº ***.638.721-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 578, de 12 de julho de 2016). Nº 240 Nomear MAURO MOTTA LAPORTE, CPF nº ***.250.488- **, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de Atividade, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Porto Alegre. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 578, de 12 de julho de 2016). Nº 241 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº 108, de 6 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2016, seção 2, página 45, que nomeou CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.823.874-**, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Coordenador Geral no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Porto Alegre. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 578, de 12 de julho de 2016). WALDYR MARTINS BARROSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 70.010, DE 20 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista a fundamentação na NOTA nº 00120/2016/CONJUR- MME/CGU/AGU, Parecer nº 147/2016/CAA/PFDNPM/PGF/AGU e em cumprimento à decisão judicial da 2ª Vara de Subseção Judiciária de Marabá, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Servidor: THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Cargo Efetivo: Especialista em Recursos Minerais Matrícula no SIAPE: 1808721 Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ônus: Órgão Cedente Processo: 48405-950253/2016-75 Art. 2° O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor. VICTOR HUGO FRONER BICCA, GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 384, DE 25 DE JULHO DE 2016. O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Exonerar JOSÉ PAULO SERAFIM do cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Santa Catarina, código DAS 101.4. FERNANDO COELHO FILHO DESPACHO DO MINISTRO Em 25 de julho de 2016 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Melissa Cristina Pinto Pires Mathias. CAR- GO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE: Participação, como palestrante, no IX Congreso Internacional Bolivia Gas & Energia 2016 - Nuevas Fronteras Energéticas: Los Desafios de Bolívia em este contexto. PERÍODO: 16/08/2016 a 19/08/2016. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995. FERNANDO COELHO FILHO Ministério de Minas e Energia . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No 90, DE 25 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o que consta do Processo no 48000.001035/2016-68, resolve: Art. 1o Efetivar o exercício do empregado público com anistia reconhecida, abaixo indicado, lotado neste Ministério. Empregado: JOÃO VIANEI FÉLIX Matrícula SIAPE: 1905846 Emprego: Operador de Máquinas Para: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva de Criciúma/SC Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8 . 11 2 / 1 9 9 0 ) Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício. Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO PEDROSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 198, de 30 de junho de 2016, resolve: Nº 237 Exonerar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.256.651- **, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II, no Escritório Sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo nº 48610.001912/2014- 51 e Resolução de Diretoria nº 578, de 12 de julho de 2016). Nº 238 Exonerar GIL RIBEIRO FILHO, CPF nº ***.508.047-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.001912/2014- 51 e Resolução de Diretoria nº 578, de 12 de julho de 2016). GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 118, DE 21 DE JULHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.002617/2012-01 e no PARECER Nº 00377/2016/CONJUR- MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO Nº 01506/2016/CON- JUR-MPS/CGU/AGU, resolve: Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0900048, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. OSMAR GASPARINI TERRA PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JULHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218 de 28 de março de 2014, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: Nomear o servidor GUSTAVO TORREZAN NUNES, matrícula SIAPE nº 1554517, CPF nº 027.950.166-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, exonerando-o do cargo em comissão que atualmente ocupa. OSMAR GASPARINI TERRA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .