EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 193121 — página do DOU de 24/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022022400126 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 193121 Nº Processo: 02024.000224/2021-10. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 24.784.257/0001-40 - KGA DESENVOLVIMENTO E TECN O LO G I A EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 03/2021 de prestação do serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do órgão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 Processo nº 02027.001081/2022-14 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerado é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008. . CNPJ PROCESSO ADMINISTRATIVO . DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA ME 74.220.591/0001-49 4/2016 a 4/2018 02027.014791/2019-09 . FERNANDES & CAZELA LT DA 03.765.737/0001-93 4/2016 a 4/2018 02027.017127/2019-11 . AÇOS MS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 07.626.928/0002-06 4/2016 a 4/2018 02027.016896/2019-94 . ARMANTEC COMERCIO DE REFRIGERADORES LT DA 08.474.068/0001-14 4/2016 a 4/2018 02027.016158/2019-47 . AGRIZINCO COMERCIAL LT DA 02.166.546/0001-42 4/2016 a 4/2018 02027.009519/2019-07 DAVI DE SOUSA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL Processo 02029.000129/2021-68 Conforme Art. 4º, § 2º, da Portaria Conjunta 589, de 27 de novembro de 2020, publicada em: 30/11/2020 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 72, informamos o agendamento das audiências do NUCAM-TO . AUTO DE I N F R AÇ ÃO NOME DATA DA HORÁRIO TIPO DE . E4D8H4Y3 02029.000375/2021-10 VR COMÉRCIO VAREJISTA DE LT DA 18.XXX.XXX/0001-97 04/03/2022 09:00 VIRTUAL LUIZ CARLOS FERNANDES Superintendente INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Pregão Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no estado de alagoas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023. Valor Total: R$ 414.238,80. Data de Assinatura: 23/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Pregão Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no estado de alagoas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023. Valor Total: R$ 414.238,80. Data de Assinatura: 23/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG Nº Processo: 02011.000650/2019-70. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 14.227.188/0001-10 - STANDER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de decurso do prazo de vigência em 08/11/2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76 A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2022. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.203522/2022 . Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas para participação dos Diretores Symone Christine de Santana Araujo e Luiz Henrique de Oliveira Bispo no evento CeraWeek - Global Energy and Environment Leadership Award, a ser realizado em Houston - EUA, no período de 07 a 11 de março de 2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2022. CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA. Diretor Substituto da Anp. Ratificação em 23/02/2022. SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO. Diretora Geral Substituta da Anp. Valor Global: R$ 40.076,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IHS MARKIT. (SIDEC - 23/02/2022) 323031-32205-2022NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610209329202115. Objeto: Serviços de elaboração de projetos básicos de monitoramento por CFTV, controle de acesso e sonorização ambiente dos escritórios da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP localizados no município do Rio de Janeiro - RJ, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2022 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 23/02/2022) 323031-32205-2022NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 48086.005284/2021-97. CONTRATO Nº 7/2022 DE AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PARA MEDIÇÃO DE NÍVEL D'ÁGUA EM POÇOS TUBULARES QUE CELEBRAM ENTRE SI A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM E A SERENDIP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado nas normas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. OBJETO: Aquisição de 03 (três) conjuntos para medição de nível d'água em poços tubulares utilizando o princípio PRESSÃO ABSOLUTA, com armazenamento automático em datalogger interno, com compensação barométrica, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, CPRM. DAGMAR CARNIER NETO, Sócio Proprietário, SERENDIP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO 1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.G.00002.2022, nos termos da Lei 13.303/2016, Contratação de Empresa para Execução dos serviços de Apoio à Fiscalização e Acompanhamento de Obras para atuação na Modernização da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia. 2. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 6. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 21/03/2022, para o e-mail documentosgs@furnas.com.br ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES Departamento de Planejamento de Contratações e Aquisições