AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 13/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0125.2009. 2. Termo Contratual: 5000000043 - CT 18.877 Aditamento 04. 3. Nome da Empresa: Alstom Grid Energia Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula: 5ª Esquema de Faturamento. 5. Data de Assinatura: 19.12.2011. 1. Licitação Nº DL.DAQ.G.0014.2009. 2. Termos Contratuais: 8000002338 e 8000002419 - Aditamento 01 CT. 19.096. 2. Nome da Empresa: Forjasul Eletrik. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas: 8ª Cronograma de Fornecimento e 32 Vigência. 4. Data de Assinatura: 1 9 . 11 . 2 0 11 . 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0213.2011. 2. Termo Contratual: 8000004571 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: Ford Motor Company do Brasil Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: 5ª Entrega, 7ª Preços, 10 Faturamento e 24 Valor do Termo Contratual e Dotação Orçamentaria. 5. Data de Assinatura: 19.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0211.2011. 2. Termo Contratual: 8000004570 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: ITECH Com. e Exp. de Componentes Eletrônicos Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula: 12 Informações Bancárias para Pagamento. 5. Data de Assinatura: 14.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0064.2011. 2. Termo Contratual: 8000004124 Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: FEST Imp. e Exp. Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula: 27 Vigência. 5. Data de Assinatura: 15.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0213.2011. 2. Termo Contratual: 8000004538 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: MMC Automotores do Brasil S.A. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: 5ª Entregas, 7ª Preços, 10 Faturamento, 24 Valor do Termo Contratual e Dotação Orçamentária. 5. Data de Assinatura: 09.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0160.2008. 2. Termos Contratuais: 5000000026 e 8000001769 - Aditamento 05. 3. Nome da Empresa: ABB Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula: 33 Vigência. 5. Data de Assinatura: 13.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0082.2011. 2. Termo Contratual: 8000004178 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: Bohnen Messetek Imp. e Com. de Equip. Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula: 26 Vigência. 5. Data de Assinatura: 15.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0075.2009. 2. Termo Contratual: 8000001487 CT. 18.868 - Aditamento 03. 3. Nome da Empresa: Engeclima do Brasil Com. e Ser. de Refrigeração Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: 5ª Entregas 27 Vigência. 5. Data de Assinatura: 28.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0231.2011. 2. Termo Contratual: 8000004635 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: Tyco Electronics Brasil Ltda. 4. Objeto: Correção da numeração das Cláusulas e 26 Alteração da Cláusula 26 Vigência. 5. Data de Assinatura: 1. Licitação Nº DL.DAQ.G.0010.2009. 2. Termos Contratuais: 5000000049 e 8000001648 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: Brametal S.A. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: 8ª Cronograma de Fornecimento e 32 Vigência. 5. Data de Assinatura: 13.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0039.2009. 2. Contrato/Encomenda 70.000845 - Supl. 01. 3. Nome da Empresa: Linde Gases Ltda. 4. Objeto: Alterar a quantidade original do item 01, com consequente alteração do valor total do CT/EO. 5. Data da Assinatura: 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0244.2009. 2. Contrato/Encomenda 70.000939 - Supl. 01. 3. Nome da Empresa: Linde Gases Ltda. 4. Objeto: Alterar a data da vigência. 5. Data da Assinatura: 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00208.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004819. 3. Nome da Empresa: Crivellari Engenharia e Incorporações. 4. Objeto: Prestação de serviços de operação do aterro, transporte de percolado/chorume até uma ETE - Estação de Tratamento de Esgoto e Monitoramento Geoambiental do Aterro de Sapucaia. 5. Prazo Contratual: 08 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 1.139.800,00. 7. Data de Assinatura: 04/01/2012. 1. Licitação Nº PE.DRG.O.017.2009. 2. Instrumento Contratual: CT 8000000759 - Aditamento Nº 02 - Prorrogação do Prazo. 3. Nome da Empresa: Semil Serviços Elétricos e Manutenção Industrial Ltda. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: "7ª - Preço", "22ª - Valor do Contrato" e "24ª - Prazo". 5. Prazo Contratual: 01.02.2012 a 31.01.2013. 6. Valor do Aditamento: R$ 167.470,08. 7. Novo valor Contratual: R$ 491.527,39. 8. Data da Assinatura: 22.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DRM.O.0022.2011. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 8000004812. 3. Nome da Empresa: Transventania Turismo Ltda. 4. Objeto: Prestação dos serviços de transporte de Operadores / Despachantes e/ou pessoas indicadas por Furnas, na Usina de Furnas e nas cidades de São José da Barra e Alpinópolis, ambas em Minas Gerais. 5. Prazo Contratual: 30 meses. 6. Valor do Contrato: R$ 241.900,00. 7. Data da Assinatura: 09/01/2012. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 1. FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas a Licitação Nº TP.DAQ.G.00021.2011, para o dia 02.02.2012. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 14.12.2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N 1. Licitação Nº PE.DRT.O.0006.2011. 2. Nome da Empresa: La Constructora Construção e Manutenção Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços técnicos e auxiliares para suporte à manutenção industrial nas instalações das Usinas de Marimbondo e Porto Colômbia e Subestação de Araraquara, localizadas respectivamente nos municípios de Fronteira (MG), Planura - MG e Araraquara - SP. 4. Valor Global: R$ 600.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. JOSÉ HENRIQUE VILELA Gerente do Departamento de Produção Triângulo Mineiro COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº CGTEE/RP08900003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de Registrar Preços para contratação de serviço de tratamento térmico, contemplando processamento e laudos com emissão de relatório, para equipamentos da UPME, que estava prevista para o dia 19.01.2012, foi adiada para o dia 20/01/2012. A abertura das propostas será às 10:00 horas do dia 20/01/2012.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Data de Abertura: 20.01.2012 às 10 horas. Porto Alegre, 11 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- C C 111 0 0 0 0 4 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, EDITAL DE RERRATIFI- CAÇÃO sob nº CC11100004, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação da aquisição de um Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre, com a tecnologia DFGD (dry flue gas desulphurization), com prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos para cada uma das Unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici - Fase B, em Candiota, Rio Grande do Sul, Brasil. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones 55 (51) 3287-9363, 55 (51) 3287-1636 ou e-mail: concorrenciainternacional@cgtee.gov.br. Data de Abertura: 29/02/2012 às 09:00 horas Porto Alegre, 12 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CC10100005 Tipo: menor preço global A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Concorrência acima referenciada que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços ininterruptos e contínuos de remoção de resíduos industriais provenientes do processo de geração de energia elétrica a carvão mineral na área da DTC no Município de Candiota/RS, com fornecimento de veículos, equipamentos, ferramentas e materiais. Empresa Vencedora: MARTINS E SILVESTRINI LTDA.(TORQUE POWER Valor: R$ 5.775.171,25 (cinco milhões, setecentos e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos ). Porto Alegre, 12 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3/2012 - AP Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 958.217/2009 Notificado: Beadell Brasil Ltda (nova razão social da Mineração pedra Branca do Amapari Ltda CNPJ nº 05.642.709/0001-04 NFLDP nº 01/2009 Valor R$ 84.863,42 ( oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) AUGUSTO COSTA SALGADO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITALN o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.923/2010 JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto EDITAL N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.051/2002, 800.438/2007 JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto EDITALN o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.125/2005, 800.126/2005, 800.127/2005, 800.308/2007, 800.129/2008, 800.130/2008, 800.131/2008, 800.582/2010 JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto