AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Eletrobras Distribuição Alagoas, o Diretor Presidente ratifica a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, Inciso XX, da Lei nº 8.666/93, com a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL, visando a inserção de pessoas com deficiência física no mercado de trabalho, no valor de R$551.121,60(quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte um reais e sessenta centavos). Maceió-AL, 30 de abril de 2013 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de diversos Pen drives, USB, marca Kingston ou similar, e mini HD externo, USB 3.0, marcas Sony, Samsung, Hitachi, Western, Seagate ou Toshiba com dimensões aproximadas de 12,5 cm x 8,00 cm x 2,00 cm, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0162/13 - Data de Abertura das Propostas: 20/5/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/5/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de bebedouro de água elétrico tipo garrafão de 20 litros, na cor branca, com duas torneiras (natural e gelada), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0203/13 - Data de Abertura das Propostas: 21/5/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/5/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.301/13 - Objeto: Aquisição de 02 capotas em duraluminio, com instalação, para pick-ups Toyota Hilux, cabine simples ano 2012 modelo 2013, 4x4, na cor prata, para atender às necessidades da Gestão e Administração da Ação Informações de Alerta de Enchentes da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial GEHITE da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 06/05/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 16/5/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/5/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-SA/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Sondagem Rotativa a Diamante, totalizando cinco mil (5.000) metros, distribuídos em um mínimo de dez (10) e um máximo de cem (100) furos com profundidades rasas, entre cinquenta (50) e quinhentos (500) metros, inclinados de 45º a 90º, com medidas de desvios da direção e inclinação com suas extensões completas, com testemunhagem contínua, diâmetro NQ, tamponados, revestidos com tubulação metálica de diâmetro H ao longo de toda extensão do solo/saprolito/rocha intemperizada até atingir a rocha fresca que na média deverá atingir os vinte a quarenta (20 a 40) metros iniciais dos furos, perfazendo cerca de dois mil (2000) metros de revestimento, desenvolvidos em sucessões litológicas que incluem arenitos, carbonatos, siltitos, pelitos, evaporitos, arenitos ferruginosos, silexitos, granitos/gnaisses e cobertura superficiais, para fins de exploração e definição estratigráfica, de áreas mineralizadas, em qualquer parte do território nacional (incluindo-se a região norte do país), sob o Regime de Empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, na Superintendência Regional de Salvador, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexos I e II, deste edital - Processo n.º 0034/13. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 GEOSOL GEOLOGIA E SONDAGEM S/A CNPJ: 83.646.547/0001-96 R$ 3.823.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 323006 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 48404940192/2009-. PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09543683000106. Contratado : XERIFE VIGILANCIA LTDA. - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Claúla Sexta do Contrato nº 05/09.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Valor Total: R$8.775,78. Fonte: 250022018 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 03/05/2013) 323006-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2012 - Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.003/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 11/06/2013 a 10/06/2014. 8) Valor Total: R$ 51.068,16. 9) Data de assinatura do Aditivo: 02/05/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que recebeu no dia 30 de Abril de 2013 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 932/2013 com validade até 19/10/2016 para a Implantação do Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Sul, Campo de Lula (Bloco BM-S-11) contemplado na Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 3 de maio de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3006/2013 - UASG 373051 Número do Contrato: 3000/2010. Nº Processo: 54360001944200981. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SER- VICOS EM -GERAL EIRELI - EPP. Objeto: Por força do presente instrumento,o Contrato ora aditado e de acordo a cláusula quinta,fica com vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 02 de maio de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/05/2013 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 03/05/2013) 373051-37201-2013NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8006/2013 - UASG 373051 Número do Contrato: 8000/2009. Nº Processo: 54360001198200925. PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01873815000148. Contratado : OPCAO VIGILANCIA DE VALO- RES LTDA -Objeto: Presente Termo Aditivo, fica transferida, em caráter irrevogável, a posição de CONTRATADA no Contrato Administrativo nº 8.000/2009 para a empresa PRESERVE SEGURAN- ÇA E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.179.264/0007-66,estabelecida na Av. Fernandes Lima nº 1959-Pinheiro-Maceió,representada pela procuradora:LILIANA DE PAULA CAVALCANTI ROCHA DA CRUZ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/05/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/05/2013. (SICON - 03/05/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 009/2013 ao Convênio nº 707597/2009. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente: PREFEITURA DE SIDROLÂNDIA, CNPJ nº 03.501.574/0001-31. Vigência: 01/12/2009 a 13/07/2013. Data da Assinatura: 09/04/2013. Assinado por CELSO CESTARI PINHEIRO - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Bonfim/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33, Proc. 54170.001955/2013-84; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2018; Assinatura: 01/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Ermir Fonseca Moreira, Prefeito de Bonfim/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Manhumirim/MG, CNPJ nº 18.392.530/0001-98, Proc. 54170.001952/2013-41; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2018; Assinatura: 26/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Darci Maria Braga da Cruz, Prefeito de Manhumirim/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Miravânia/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94, Proc. 54170.001950/2013-51; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2018; Assinatura: 26/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Raimundo Nonato Pereira Luna, Prefeito de Miravânia/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Montezuma/MG, CNPJ nº 25.223.983/0001-56, Proc. 54170.001951/2013-04; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2018; Assinatura: 26/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Erival José Martins, Prefeito de Montezuma/MG. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003390201211. DISPENSA Nº 230/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07535592000195. Contratado : INSTITUTO FLOR DO PIQUI -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - no âmbito dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, nos Municípios, localizados no Estado do Ceará. Referente a Chamada Pública 11/2012 Lote 04. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2013 a 30/08/2016. Valor Total: R$3.548.674,82. Fonte: 100000000 - 2013NE800540. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 03/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 91/2012. Nº Processo: 55000003397201225. DISPENSA Nº 211/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00317981000103. Contratado : FLAVIO AUGUSTO AMARAL ALVES - ME -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar cláusula contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 07/04/2016. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 03/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .