EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 27/07/2012

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 0037/SUREG-BE/12 - Contratada: RONDOTECH TELE- COM LTDA. EPP - CNPJ: 04.290.584/0001-38 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de Barcos, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0030/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote: 01 - Barco - Valor do Lote: R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Raimundo Rubens da Silva, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/PR/09 - Contratada: MDAT Serviços e Representações Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.06.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Francisco Joel Lima e Silva Junior, Sócio Gerente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/10 - Contratada: JR Rocha Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.07.2012, passando o valor mensal de R$ 1.976,00 para R$ 2.074,80 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudia Santana da Rocha Santos, Diretora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de tela de alambrado, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0332/GERAFI/2012 - Entrega das Propostas até: 14/8/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 14/8/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/8/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de parafusadeira/furadeira sem fio, declara vencedora a empresa White Comércio e Distribuição Ltda. - ME. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.430/12 Objeto: Aquisição de Coluna analítica e coluna de guarda para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor SOVEREIGN BRASIL, CNPJ 00.935.689/0002-27, foi o vencedor do referido certame. O valor total do Lote 1 foi R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 323009 Nº Processo: 48407972191201255. DISPENSA Nº 24/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14729826000109. Contratado : EXECUTIVA COM DE MAQ E - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/07/2012 a 03/09/2012. Valor Total: R$7.680,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800377. Data de Assinatura: 04/07/2012. (SICON - 26/07/2012) 323009-32263-2012NE800009 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EDITAL Nº 1/2012 CONCURSO PÚBLICO EPE Retificação Nº 2 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna pública a seguinte retificação no Edital nº 001/2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, seção 3, páginas 139 a 147 e nas Retificações, Concurso Público EPE - Edital nº 001/2012, publicado no DOU de 19 de julho de 2012, seção 3, página 108, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos editais: No item 2.2.7 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: ECONOMIA DE ENERGIA Onde se lê: Formação: em Ciências Econômicas, Matemática ou em Estatística. Leia-se: Formação: em Engenharia, Ciências Econômicas, Matemática ou em Estatística. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. No item 2.2.9 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ ANÁLISES AM- Onde se lê: Formação: em Engenharia Química, Geografia ou em Engenharia Ambiental. Leia-se: Formação: em Engenharia, Geografia, Biologia, Ecologia ou em Química. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. No item 2.2.10 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ DESENVOLVIMEN- TO REGIONAL/SOCIOECONOMIA Onde se lê: Formação: em Ciências Sociais (Política, Sociologia e Antropologia) ou em Geografia Leia-se: Formação: em Engenharia, Geografia, Ciências Sociais (Política, Sociologia ou Antropologia), Ciências Econômicas ou Estatística. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. No item 2.2.11 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ ECOLOGIA Onde se lê: Formação: em Biologia ou em Ecologia Leia-se: Formação: em Engenharia, Geografia, Biologia, Ecologia ou Física. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. No item 2.2.12 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ GEOPROCESSA- MENTO/MEIO FÍSICO Onde se lê: Formação: em Geografia ou em Geologia Leia-se: Formação: em Engenharia, Geografia, Geologia ou Física. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. No item 2.2.13 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ RECURSOS HÍDRI- COS Onde se lê: Formação: em Engenharia Civil Leia-se: Formação: em Engenharia, Meteorologia, Física ou Química. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. 2.2.15 - Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI- CA Área de Atuação: PETRÓLEO / EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO Onde se lê: Formação: em Geociências (Geologia, Geofísica, Geografia), Engenharia, Matemática, Estatística ou em Física. Leia-se: Formação: em Geociências (Geologia, Geofísica, Geografia ou Oceanografia), Engenharia, Matemática, Estatística ou em Física. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. 2.2.18 - Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI- CA Área de Atuação: RECURSOS ENERGÉTICOS Onde se lê: Formação: em Engenharia, Ciências Econômicas, Matemática ou em Estatística. Leia-se: Formação: em Engenharia, Ciências Econômicas, Matemática, Estatística, Meteorologia ou em Física. Onde se lê: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Leia-se: Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. IBANÊS CÉSAR CÁSSEL Diretor de Gestão Corporativa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 31/05/2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Renovação de Licença Instalação Nº 500/2008 até 4 de abril de 2013, para o Sistema de Produção de Gás e Condensado do Campo de Mexilhão - Bacia de Santos. Santos-SP, 25 de julho de 2012 JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente Geral Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003214201191. DISPENSA Nº 59/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SER- PRO). Objeto: Contratação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA Brasília, necessários à consecução das atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2012 a 25/06/2013. Valor Total: R$349.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800896. Data de Assinatura: 25/06/2012. (SICON - 26/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 111/2010. Nº Processo: 55000003846201073. DISPENSA Nº 264/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04526645000113. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM -DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRO. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/06/2012 a 30/11/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 26/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 84406/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 84400/2008. Nº Processo: 54000001323200870. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2008 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/07/2012 a 27/07/2013. Valor Total: R$930.022,42. Fonte: 176370002 - 2012NE800335. Data de Assinatura: 19/07/2012. (SICON - 26/07/2012) 373083-37201-2012NE800032