AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 29/08/2012

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 023/RETE/2012, realizado em 01/08/2012 - Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor R$ Tempo Frio Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. - ME 13.851.409/0001-63 4.000,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 029/RETE/2012, realizado em 23/8/2012 - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Kit Mini Retifica Elétrica, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Ferramentas e Kit Mini Retifica Elétrica FRACASSADO - - ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/08/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de: Servidores de rede e computadores pessoais, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, conforme as quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.002/2012 1) Licitação: CO.EPE.002/2012. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração de estudos para o diagnóstico socioambiental e dos usos múltiplos da água da bacia hidrográfica do Rio Negro. 3) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 4) Abertura das Propostas: 02/10/2012 às 10:00 horas. 5) informações pelo telefone (21) 3512- 3160. CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE-003/2012 1) Licitação: CO.EPE.003/2012. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração dos estudos sobre migração de peixes na bacia do Rio Juruena, localizada no norte do Estado do Mato Grosso e no Estado do Amazonas. 3) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 4) Abertura das Propostas: 02/10/2012 às 14:00 horas. 5) informações pelo telefone (21) 3512-3160. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-024/2010 - Aditivo nº 03; 2) Nº do processo licitatório: PE-EPE-011/2010; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por novo período de 12 meses.; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 13/09/2012 a 12/09/2013; 8) Valor Total: R$ 2.519.142,83; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/08/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-009/2012 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 27/09/12 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Sucata Metálica Ferrosa - Classe I e Classe II (4.500 TON a gerar) e sucata de Madeiras em geral (600 TON a gerar), pertencentes ao patrimônio da empresa. Será celebrado um contrato por um período de 01 ano com a empresa vencedora de cada lote. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions A COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. Nº Processo: 48000.001182/2012-12. Participantes: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001, e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, CNPJ nº 00.091.652/0001-89. Objeto: Promover o envolvimento dos partícipes no 46º Congresso Brasileiro de Geologia, a ser realizado em Santos, São Paulo. Valor Total: R$ 120.000,00. Valor a ser descentralizado no exercício em curso: R$ 120.000,00. Vigência: 27/08/2012 a 05/11/2012. Data da Assinatura: 27/08/2012. Signatários: pelo MME: CLAUDIO SCLIAR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, CPF no 271.597.367-53. Pela CPRM: MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO, CPF nº 065.017.705-30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 122/2010. Nº Processo: 55000003822201014. DISPENSA Nº 286/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03685425000170. Contratado : ASSESSORIA,CONSULTORIA E -CAPACITACAO TECNICA ORIENTADA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/07/2012 a 30/11/2012. Data de Assinatura: 30/07/2012. (SICON - 28/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 218/2010. Nº Processo: 55000004330201046. DISPENSA Nº 460/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05889966000145. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE- CONOMICO E SOCIAL -. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 28/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 242/2010. Nº Processo: 55000004332201035. DISPENSA Nº 453/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05889966000145. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE- CONOMICO E SOCIAL -. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 28/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 244/2010. Nº Processo: 55000004324201099. DISPENSA Nº 454/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05889966000145. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE- CONOMICO E SOCIAL -. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 28/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 261/2010. Nº Processo: 55000004270201061. DISPENSA Nº 390/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05889966000145. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE- CONOMICO E SOCIAL -. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 28/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000805/12-63 . Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)para prestação de serviços continuados de mão de obra para o exercício da função de Secretária Nível Médio I, Recepcionista Nível Médio I e Copeira, para atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no Acre. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 29/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do Edital no comprasnet SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/08/2012) 373015-37201-2012NE800015 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 702936/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : A CASA VERDE - CULTURA E MEIO AM- BIENTE, CNPJ nº 04.377.324/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 667.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.730,00, Vigência: 29/12/2009 a 24/03/2013. Data de Assinatura: 02/07/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES- TA D O . (SICONV(PORTAL) - 28/08/2012) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 55000003272201033. DISPENSA Nº 90/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 18/08/2012 a 17/08/2013. Valor Total: R$3.824,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801143. Data de Assinatura: 17/08/2012. (SICON - 28/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 121/2010. Nº Processo: 55000003821201070. DISPENSA Nº 285/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03685425000170. Contratado : ASSESSORIA,CONSULTORIA E -CAPACITACAO TECNICA ORIENTADA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/07/2012 a 30/11/2012. Data de Assinatura: 30/07/2012. (SICON - 28/08/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .