Página do DOU de 26/04/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 1 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 806.104/2009-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA - Posse da jazida de GIPSITA no município de CODÓ/MA outorgada pela Portaria nº 001, publicada no D.O.U de 10 DE JANEIRO DE 2011. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 05 DE MAIO DE 2011; JOMAR SILVA FEITOSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 2 2 / 2 0 11 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.469/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 24/2009 - Publicado DOU de 29/09/2009 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 25.04.2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia - LP Nº 400/2011, com validade até 20.04.2014, para a Atividade de Produção para Pesquisa do Reservatório Quissamã, a ser realizada através da Unidade FPSO Petrojarl Cidade de Rio das Ostras, na Concessão BM-C-36, Bloco Exploratório C-M-401, Bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Em 25 de abril de 2011. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 O Superintendente Regional do Incra no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no D.O.U do mesmo dia com efeito a partir do dia 27 de abril de 2009, combinado com o artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 09 do mesmo mês e ano, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54150.002539/2007-93, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo TOMÁS CARDOSO, localizadas nos Municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação elaborado pela equipe técnica multidisciplinar do IN- CRA/GO, instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR- 04/GAB/GO/Nº131/2008, e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme ATA de 17.02.2011. A comunidade é composta por 40 famíliase o território identificado e delimitado possui área de .803,3072 ha (hum mil oitocentos e três hectares, trinta ares e setenta e dois centiares), perímetro de 18.581,34 m (dezoito mil, quinhentos e oitenta e um metros e trinta e quatro centímetros), com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: : Fazenda Bocaina do Passa Três e Fazenda Porteira. Leste: Fazenda do Passa Três e Fazenda Pouso Alegre. Sul: Fazenda Santa Clara e Terras de Armando David Graciano. Oeste: Terras de Clemente Alves Ferreira e Serra. No perímetro descrito incidem os seguintes registros lavrados no Cartório de Registro Imobiliário da Cidade de Barro Alto. Matriculas nºs 1.493/R-01, do Livro 2-E, folhas 102 e Matrícula 458/R-06 do Livro 2-A, folhas 161, consta o seguinte proprietário; José Mágno Goulart, CPF: 040.028.901-63, imóvel denominado "Canoas/Bocaina/Passa Três, com área de 1.819,8400 (hum mil oitocentos e dezenove hectares e oitenta e quatro ares) Matricula sob o nº. 1.493/R-01, do Livro 2-E, folhas 102 feita em 09 06.1986 e 458/R-06 do Livro 2-A, folhas 161 feita em 09.06.1986 Para elaborar as demais peças técnicas que compõem o RTID, foi instituído a Comissão Técnica Multidisciplinar,através da Ordem de Serviço/INCRA/SR-04/GAB/GO/Nº 131/2008, Constata-se que a Ordem de Serviço foi publicada quando efetivamente iniciaram as atividades dos técnicos do INCRA. Área pertencente à José Mágno Goulart, CPF: 040.028.901- 63, imóvel denominado "Canoas/Bocaina/Passa Três, com área de 1.819,8400 matriculada sob o nºs 1.493/R-01, do Livro 2-E e 458/R- 06 do Livro 2-A, na comarca de Barro Alto/ Goiás. Nestes termos, o INCRA/SR/04-GO, COMUNICA aos Senhores detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados quem terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado de Goiás, para apresentarem as suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA, situada AV. JOAO LEITE, NR. 1520 - SETOR SANTA GENOVEVA, Goiânia - GO, CEP: 74672- 020, FONE (62) 32691700, FAX: 3232.1818. Informa ainda, que de segunda a sexta feira, no mesmo local, durante o expediente de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o processo administrativo N° 54150.002539/2007-93, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. ROGERIO P. ARANTES. DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 543900045/2011-47. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M DO ESPIRITO SANTO BRAGA -Objeto: Prestaçao de serviço de gerenciamento de pessoas na Superintendencia REgional de Ro- raima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/04/2011 a 20/04/2012. Data de Assinatura: 20/04/2011. (SICON - 25/04/2011) 373029-37201-2011NE000053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 54390000097201013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Alterar as cláusulas oitava e décima doContrato CRT/RR/NR 02/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/04/2011 a 07/04/2012. Data de Assinatura: (SICON - 25/04/2011) 373029-37201-2011NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6001/2011 Número do Contrato: 6000/2010. Nº Processo: 54210000357201021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Altera a Cláusula Nona - Da vigência,visando a prorrogação do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/04/2011 a 21/04/2012. Data de Assinatura: (SICON - 25/04/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2011 Número do Contrato: 7000/2010. Nº Processo: 54210000357201021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Altera a Cláusula Nona - Da vigência,visando a prorrogação do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/04/2011 a 21/04/2012. Data de Assinatura: (SICON - 25/04/2011) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação de serviços técnicos especializados. Objeto: Avançar em sistemas referenciais baseados em práticas de manejo agroecológico que possibilitem a sustentabilidade ambiental dos agroecossistemas, refletida na manutenção de produção diversificada e de qualidade, ao longo do ano, atendendo ao mercado consumidor das feiras agroecológicas no Território do Sertão do Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. Valor Total: R$ 101.421,80. Forma de Pagamento: Desembolso das parcelas mediante a entrega e aprovação dos produtos contratados. Contratante: Unidade Gerencial do Projeto de Manejo Sustentável de Terras no Sertão (UGP-PDHC/GEF - PRO- JETO SERTÃO). Contratada: Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável - ATOS. Vigência: 08/04/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura do contrato: 08/04/2011. Ct PED/GEF/D nº 011/2011. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1 / 2 0 11 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA- INCRA, ESTADE ALAGOAS,constante do Processo54360.000514/2010-85,vem tornar público que realizará no dia 12 de maio de 2011,ás 10:00 horas,no Garagem do INCRA, na Rua Barão de Atalaia nº 198 - centro,Maceió - Al, através do Leiloeiro Oficial, Sr José Freire e Silva,o LEILÃO PÚBLICO, para alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do INCRA,conforme laudo da comissão de avaliação de bens móveis, designados pela Ordem de Serviço 21/2009 de 25 de maio 2009, A Presente licitação reger-se-á pelas normas e dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizadas pelas Leis de nº 8.883 de 08.06.94 e nº 9.648 de 27.05.99,devendo os interessados obter informações junto a comissão permanente de Licitação, que atenderá diariamente nos dias úteis de 8h ás 12h e 14h ás 18h,no Prédio da sede INCRA,(82) 3597-4764, (82) 3223-5212/3221- 7439/9981-6513 ou pelo site:WWW.leiloesfreire.com.br. JOSÉ FREIRE E SILVA Leiloeiro Oficial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2011 Número do Contrato: 1000/2010. Nº Processo: 54270001082201039. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03304610000177. Contratado : RADIONET LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/1.000/2010,para o periodo de 11 de abril de 2011 a 09 dejulho de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/04/2011 a 09/07/2011. Data de Assinatura: 11 / 0 4 / 2 0 11 . (SICON - 25/04/2011) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº. 338/MDS/2006. CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Garruchos/RS - CNPJ nº. 92.891.035/0001-86. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 338/MDS/2006, até 20/05/2012 e a alteração da Cláusula Quinta - Dos Recursos, do referido Termo de Convênio: Serão alocados pelos partícipes recursos Orçamentários e Financeiros no valor de R$ 99.540,00 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais), sendo de R$ 19.540,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais) a participação do concedente. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Prefeitura Municipal de Garruchos/RS - CNPJ nº. 92.891.035/0001-86. PROCESSO: 71000.005596/2006-86. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 64/2011 MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 02/2010 - (LEI Nº 8.666/1993). CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CONTRATADO: CANDELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: Apresentação do espetáculo "QUARTETO MOUSIKÊ IN- TERPRETA ERNANI AGUIAR", na sede de serviços do BNDES, conforme especificações constantes no Edital e no Formulário de Inscrição subscrito pela CONTRATADA. PREÇO: Valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: Rubrica n.º 3141.11.04.00-4, Unidade Orçamentária nº 014270. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2011. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .