AVISO DE CREDENCIAMENTO — página do DOU de 29/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1. Licitação: CO.DAQ.G.00019.2011. 2. Objeto: Contratação de serviços de manutenção das estradas vicinais e de acesso ao entorno do AHE Simplício-Queda Única e serviços de melhoria da pavimentação de acesso ao escritório. 3. Empresas Habilitadas: Construtora Engetran Ltda e Integral Engenharia Ltda. 4. Empresa Inabilitada: JBL Construtora Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das propostas da empresas habilitadas será às 14h00 do dia 07/10/2011, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação nº CS.AAT.E.0009.2011. 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para elaboração do Projeto Básico dos Sistemas de Climatização e Ventilação e Projetos Executivos do Ambulatório Médico do Escritório Central. 4. Valor Global: Não há. 5. Resultado de Julgamento: Deserta. 6. Critério de Julgamento: Menor Preço. ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA Gerente da Assessoria de Administracao de Contratos, Normalizacao e Arquivo Tecnico COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Companhia Energética de Alagoas informa que pretende realizar o credenciamento de profissionais autônomos e empresas especializadas na área de saúde para realização de exames médicos, estando o Edital disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.ceal.com.br ou diretamente no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 124, na cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. A Companhia Energética de Alagoas informa que os interessados poderão solicitar o credenciamento durante toda a vigência do Edital MÁRIO WALTER DE GUSMÃO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação Interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n o- 16/2011 - Contratada: STATSOFT SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE SOFTWA- RE LTDA. - Objeto: Aquisição de 06 (seis) licenças do software STATISTICA Advanced + QC - Versão 10, na modalidade Concorrente, para atender as necessidades das Unidades Regionais, que trabalham com atividade de Prospecção Geoquímica nos Projetos de Levantamento Geológico e de Recursos Minerais, e ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n o- 8.666/93 - Prazo: 5 a 30 dias (de acordo com a disponibilidade no estoque) - Valor: R$ 94.500,00 - Ratifica: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 27.9.2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 019/CPRM/09, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODE- MIG - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até 24.10.2011 - Data: 2.8.2011 - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente; pela CODEMIG, Oswaldo Borges da Costa Filho, Diretor-Presidente e Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n o- 028/RETE/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n o- 383002 - Entrega das Propostas: até 11/10/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 11/10/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 11/10/2011 às 9 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 140/SERAFI-RJ/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água em amostras, coletadas de rios, conforme as especificações e detalhamento constantes neste Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, para projetos incluídos na Ação Levantamento da Geodiversidade do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal e vinculados ao Termo de Cooperação firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas (050CPRM/09 - 02501.001693/2009-89) - Processo n o- 0455/11 - Data de Abertura das Propostas: 11/10/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br Pregão Eletrônico n o- 141/SERAFI-RJ/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) microscópio trinocular com iluminação transmitida e refletida, com câmera digital e software para aquisição e análise de imagens e 01 (um) Estéreo microscópio trinocular com câmera digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0508/11 - Data de Abertura das Propostas: 11/10/2011 às 11 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2011 às 11h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n o- 018/SUREG-BE/2011 - Processo: 0767/GERAFI/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de condicionadores de ar tipo Split, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém. Lote Quantidade Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Registrado TACARUNA Comércio e Serviços Ltda. 05.040.156/0001-10 R$ 6.900,00 TACARUNA Comércio e Serviços Ltda. 05.040.156/0001-10 R$ 10.590,00 TACARUNA Comércio e Serviços Ltda. 05.040.156/0001-10 R$ 23.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.146/2008; 868.152/2008; 868.179/2008; 868.181/2008; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3 0 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.008/2005; 868.144/2006; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3 9 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.192/2003; 850.244/2005; 850.246/2005; 850.417/2005; 850.070/2006; 850.655/2006; 850.862/2006; 850.863/2006; 850.197/2007; 850.289/2007; 850.406/2007; 850.685/2007; 851.036/2007; 850.076/2008; 850.077/2008; 850.185/2008; 850.317/2008; 850.344/2008; 850.640/2008; 850.697/2008; 850.698/2008; 850.699/2008; 850.730/2008; 850.733/2008; 850.939/2008; 850.940/2008; 850.941/2008; 850.942/2008; 850.943/2008; 850.944/2008; 850.947/2008; 850.948/2008; 851.137/2008; 851.138/2008; 851.139/2008; 851.140/2008; 851.300/2008; 850.201/2009; 850.270/2009; 850.271/2009; 850.439/2009; 850.451/2009; 850.125/2010; 850.126/2010; 850.127/2010; 850.322/2010; 850.402/2010; 850.605/2010; 850.018/2011; 850.019/2011; 850.020/2011; 850.021/2011; 850.022/2011; 850.024/2011; 850.026/2011; 850.027/2011; 850.028/2011; 850.088/2011; 850.134/2011; JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4 0 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.498/2003; 851.003/2005; 850.124/2006; 850.170/2006; 850.175/2006; 850.185/2006; 850.204/2006; 850.205/2006; 850.206/2006; 850.285/2006; 850.298/2006; 850.497/2006; 850.498/2006; 850.586/2006; 850.651/2006; 850.652/2006; 850.653/2006; 850.654/2006; 851.021/2006; 850.366/2008; 850.419/2008; 850.436/2008; 850.566/2008; 850.594/2008; 850.764/2008; 850.775/2008; 850.835/2008; 850.945/2008; 850.946/2008; 850.950/2008; 851.103/2008; 851.104/2008; 851.109/2008; 851.110/2008; 851.111/2008; 851.112/2008; 851.113/2008; 851.123/2008; 851.124/2008; 851.125/2008; 851.129/2008; 851.253/2008; 851.255/2008; 850.128/2010; 850.129/2010; 850.139/2010; 850.163/2010; 850.171/2010; 850.331/2010; 850.378/2010; 850.399/2010; 850.400/2010; 850.403/2010; 850.404/2010; 850.447/2010; 850.798/2010; 850.902/2010; 850.089/2011; 850.144/2011; JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2011-UASG 323006 N o- Processo: 48404940440/2011. Objeto: Atender despesas com material para manutenção/conserto de impressora da sede da Superintedência do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 28/09/2011. JOSE RICARDO FER- RAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Superintendência do Dnpm/pe. Ratificação em 28/09/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral Superintendência Pe. Valor Global: R$ 355,00. CNPJ CONTRA- TADA : 13.582.692/0001-75 WGA SERVI COS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 28/09/2011) 323006-32263-2011NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 41/2011-UASG 323006 N o- Processo: 48404940440 . Objeto: Atender despesa com manutenção e troca de peças da copiadora Sharp 1645 CS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valorDeclaração de Dispensa em 28/09/2011. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Superintendência Pe. Ratificação em 28/09/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral Superintendência Pe. Valor Global: R$ 95,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.582.692/0001-75 WGA SERVI COS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 28/09/2011) 323006-32263-2011NE800021 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) N o- do instrumento contratual: OF-EPE-603/2011; 2) Licitação: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.007/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Central Point Comercio e Serviços Ltda EPP; 5) Objeto: Fornecimento de 28 módulos de memória para notebooks; 6) Data de assinatura: 27/09/2011; 7) Valor total: R$ 1.825,00; 8) Fundamento Legal: Lei 10.520/02; 9) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Ibanês César Cássel - Diretor; pela Contratada: Paulo Cesar Batista da Costa - Diretor.