Edital: R$ 5,00 (cinco reais). — página do DOU de 01/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n às 14 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 14/12/2011 às 15 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em administração de Storage, a ser realizada no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur n o- 404, Urca, Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0615/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 06 (seis) kit's de Nitrito (NO2) Aquaquant, ou similar, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0621/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de diversos materiais de laboratório e resistência para destilador Barnstead Mega-Pure 11A, Vycor Immersion Heather, 220 V, 2500W, ref. 740883, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0622/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Confecção de 41.000 (quarenta e um mil) sacos plásticos, com logotipo da CPRM, destinados à conservação das amostras de diversos setores do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0648/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 11 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 11h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) engates rápidos em aço inox, 20 (vinte) reduções em aço inox, 01 (uma) válvula micrométrica com corpo em latão, e 01 (um) tubo em PFA, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0661/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 11 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 11h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos (diagramação, impressões e encadernações) para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - no Projeto Folha Centro Novo do Maranhão, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 1179/GERAFI/2011 - Entrega das Propostas até: 14/12/2011 às 9h30min - Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2011 às 10 horas - Edital: Disponível na página CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação de serviços de análises químicas de amostra de rochas, solos e sedimentos de corrente, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes no Anexo I - Processo n.º 0318/2011 - As propostas serão recebidas, até 14 de dezembro de 2011 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 14 de dezembro de 2011 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7300 ou (0xx51) 3406-7314. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 04 (quatro) poços tubulares, com perfilagem geofísica pelos métodos Raio Gama (R-y), Potencial Espontâneo (SP) e Resistividade Elétrica, destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas do Brasil, localizados na região da Superintendência Regional de Belém nos municípios de Augusto Corrêa/PA, Bragança/PA, Maracanã/PA e Salinópolis/PA - Julgamento: Menor Preço - Processo: 1269/GERAFI/11 - Sessão Pública da Tomada de Preços: 16/12/2011 às 9 horas - Local da Sessão Pública e Retirada do Edital: Av. Dr. Freitas, N o- 3645 - Marco - Belém/PA - Valor do Edital: R$ 5,00 (cinco reais). CÍCERO VIEIRA DE MENESES Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 323024 Número do Contrato: 4/2011. N o- Processo: 48422906.312/2010. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado : VENEZA SERVICOS ADMINIS- TRATIVOS -LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona, paragrafo primeiro do contrato de servico terceirizado - motorista. Fundamento Legal: Art. 39 da IN MPOG N.002/2008Vigência: 25/11/2011 a 13/06/2012. Valor Total: R$2.553,88. Fonte: 100000000 - 2011NE800192 Fonte: 250022018 - 2011NE800227. Data de Assinatura: 25/11/2011. (SICON - 30/11/2011) 323024-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS E D I TA L EXCLUSÃO DE PROCESSO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809) 300.767/2011 - Edital n o- 631/11 - Publicado DOU de 27/09/2011, Seção 3. CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 - UASG 323013 N o- Processo: 48411916297201198 . Objeto: Compra de estabilizador de tensão trifásico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/12/2011 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 151 - Centro Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Superintendente Substituto (SIDEC - 30/11/2011) 323013-32263-2011NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011 - UASG 325001 N o- Processo: IN.EPE.007/2011 . Objeto: Contratação de consultoria em eficiência energética no setor público brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço técnico profissional especializado a ser prestado por profissional com notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 28/11/2011 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor Global: R$ 15.900,00 . CPF CONTRATADA : 790.970.307-49 ALAN DOUGLAS P OOLE. (SIDEC - 30/11/2011) 325001-32314-2011NE000542 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) N o- do instrumento contratual: AS-EPE-331/2011; 2) Licitação: Pregão Eletrônico N o- PE.EPE.011/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Nadja Regiane do Nascimento 34584092893; 5) Objeto: Prestação de serviços de diagramação e editoração do Relatório Final e Sumário do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2011/2020; 6) Data de assinatura: 22/11/2011; 7) Valor total: R$ 4.000,00; 8) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes e Amilcar Guerreiro - Superintendente e Diretor; pela Contratada: Nadja Regiane do Nascimento - Titular. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001700201174 . Objeto: Contratação de Instituição financeira para a prestação de serviços relacionados à atuação como mandatária da União na execução orçamentária e financeira das Ações integrantes dos Programas desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário mediante o repasse de recursos consignados no Orçamento Geral da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Somente o Banco do Brasil manifestou o interesse na prestação dos serviços. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto . Ratificação em 30/11/2011 . CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES . Secretário Executivo Substituto . Valor Global: R$ 70.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. (SIDEC - 30/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE ANULAÇÃO Anula-se o extrato do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 700921/2008, publicado no DOU. Nº. 229 de 30/11/2011, seção 3, Pg. 156. Processo: 55000.002454/2008-72. Brasília, 30 de novembro de 2011. ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR Diretora RETIFICAÇÕES No extrato de publicação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 700864/2008, publicado no D.O.U. nº. 229 de 30/11/2011, pg. 155 e 156, Seção 3, onde se lê: " Assina Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / RENATA LEITE MANOEL DE JESUS - ASSESSORA"; leia-se: "Assina Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - DI- RETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RURAIS E QUI- LOMBOLAS". No extrato de publicação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 700206/2008, publicado no D.O.U. nº. 229 de 30/11/2011, pg. 155, Seção 3, onde se lê: " Assina Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / RENATA LEITE MANOEL DE JESUS - ASSESSORA"; leia-se: "Assina Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 490002 Número do Contrato: 61/2008. Nº Processo: 55000001760200891. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2008 Contratante: MI- NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07219784000192. Contratado : TEC AGRI - SERVICOS DE ENGENHARIA-E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2011 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 3 0 / 11 / 2 0 11 . (SICON - 30/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário .