EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323014 — página do DOU de 27/04/2017

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor - R$ 02-item 1 AC FARIAS EVANGELISTA VARIEDADES ME 21890758/0001-12 2.234,00 02-item 2 AC FARIAS EVANGELISTA VARIEDADES ME 21890758/0001-12 1.072,80 JADER PARENTE FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/DEAMP/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de materiais elétricos, de consumo regular, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.- Processo n.º 0001/17 - Data de Abertura das Propostas: 10/05/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/05/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/DEAMP/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de pisos vinílicos e laminados, visando atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro (ERJ) da CPRM, sito na Av. Pasteur, nº 404 - Urca, Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0003/17 - Data de Abertura das Propostas: 10/05/2017 às 13 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/05/2017 às 13h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323014 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 48412966257201686. RE- GÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 22157297000136. Contratado : L. LIMA AMORIM - ME -.Objeto: Repactuação e prorrogação do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018. Valor Total: R$35.188,92. Fonte: 129323002 - 2017NE800011. Data de Assinatura: 24/04/2017. (SICON - 26/04/2017) SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 886.223/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104. ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 13/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL/RS, CNPJ nº 875.309.780001/43, assinado em: 16/03/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CACHOEI- RA DO SUL/RS Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, SERGIO GHIGNATTI, portador do RG: 6025336832 SJS/MG,, CPF: 071.935.130-87 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48401-910.127/2017-07; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 14/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL/RS, CNPJ nº 88185020000125, assinado em: 16/03/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SAPUCAIA DO SUL/RS Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BIC- CA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900- 10, e o Prefeito, LUIS ROGERIO LINK, portador do RG: 2005421173SSP, CPF: 408.155.280.00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48401- 910.123/2017-11; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Contrato do instrumento contratual nº CT-EPE-004/2017 publicado na página 83, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 28/03/2017, onde se lê "CNPJ: 27.218.068/0001-80" leia-se "CNPJ: 27.218.086/0001-80". IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS N o- GSC/GAD/GPAT- 11/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 31/05/2017, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Avenida das Nações Unidas, nº 12.399 - 8º andar, Cj 84-B e 88-A, Brooklim - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro João de Souza Simão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel comercial composto do 6º. Andar do edifício Vicente de Araújo, com área total aproximada de 488 m², localizado na Rua Buenos Aires, 90 - 6º. andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 27/04/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.arremax.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT'ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, e a Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa - MD. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 03/2017, processo nº 71000.004974/2017-67. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes a fim de assegurar o provimento dos recursos indispensáveis para a alimentação dos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional, e proporcionar aos participantes do Programa melhoria da qualidade de vida por meio do acesso a educação alimentar, alimentação balanceada e nutricional e à prática esportiva educacional orientada. VIGÊNCIA: 30/09/2018. DATA E ASSINATURA: 25 de abril de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo MDSA e FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa - CPF nº 607.072.671-53, pelo MD. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35000.001446/2016-10. Partes: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ESTADO DE PERNAM- BUCO. Objeto: Constitui objeto deste acordo a cooperação técnica das partes, nas ações de interesse dos integrantes, no que diz respeito à acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na Lei nº 8.112/90 e RGPS - Lei nº 8.213/91, bem como à cientificação de óbitos ocorridos e ao descumprimento da legislação vigente, conforme suas atribuições regimentais. Vigência e prorrogação: Este acordo vigerá por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Assinatura: 31/3/2017. Signatários: pelo INSS: Sérgio Antônio Cruz Braga, na qualidade de Auditor-Geral e pelo Estado de Pernambuco: Milton Coelho da Silva Neto, na qualidade de Secretário da Administração. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE EXTRATOS DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Espécie: Escritura pública de compra e venda de fração ideal de terreno e de mútuo para financiamento de construção, com pacto adjeto de hipoteca, lavrada em 28 de agosto de 1967, no 2º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº 537, fl. 67, devidamente registrada no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 31 de agosto de 1967, no Livro nº 3-R, fl. 03, sob o nº 16.355, tendo como vendedora Maria da Luz Mendes de Almeida Querette, como compradores e devedores Jacob Erlich e Elza Rotman Erlich, como credor o IPASE - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, com a interveniência da SECOL - Sociedade de Engenharia e Construção Ltda., FECIL - Fernando e Fernando Comércio e Indústria de Construção Ltda., e Comissão Administrativa do Edifício Riviera. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua do Hospício, 981, Apartamento 12, no bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: NCr$ 1.100,00 (um mil e cem cruzeiros novos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 28 de agosto de 1967. Processo nº 35204.000603/2017-56. Nome da Autoridade: WOLNEI ALENCAR DE SÁ, Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. Espécie: Escritura pública de confissão de dívida com hipoteca, lavrada em 28 de março de 1956, no 6º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº 253, fls. 122 a 127, devidamente registrada no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 7 de fevereiro de 1958, no Livro nº 2, fls. 97v, sob o nº 226, tendo como outorgada credora hipotecária a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, e do outro lado, como outorgantes devedores hipotecantes Blancard Pereira dos Santos e Adelaíde Araújo Santos. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na Avenida Norte, 2891, no bairro da Encruzilhada, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: Cr$ 3.963,80 (três mil, novecentos e sessenta e três cruzeiros e oitenta centavos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 28 de março de 1956. Processo nº 35204.003773/2017-92. Nome da Autoridade: WOLNEI ALENCAR DE SÁ, Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 - UASG 511286 Número do Contrato: 41/2016. N o- Processo: 35083000637201683. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2016. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03709906000178. Contratado : TORQUATO FERNANDES - CONS- TRUCOES EIMOBILIARIA LTDA - E. Objeto: Alteração no contrato n° 041/2016 em suas quantidades e acréscimos e supressões de serviços. Fundamento Legal: Art. 65, caput, inciso I Alinea "B". Vigência: 17/04/2017 a 21/04/2017. Valor Total: R$472.826,12. Fonte: 151000000 - 2016NE800295. Data de Assinatura: 17/04/2017. (SICON - 26/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO nº 35032.000516/2013-94. LOCATÁRIO: Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA. LOCADOR: empresa JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA, representado(a) por seus sócios/procuradores Alfredo Jorge Brasileiro da Cunha, CPF nº 131.605.085-87, e Nizzete Brasileiro da Cunha, CPF: 802.939.135-87. MODALIDA- DE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n°16/2013. FUNDA- MENTO LEGAL: Artigo 65, Parágrafo Oitavo, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores. ASSUNTO: Apostilamento do contrato 59/2014. Objeto: Reajuste do valor pago pela locação do imóvel onde funciona o arquivo, almoxarifado e depósito de material