Página do DOU de 18/12/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/RETE/2014 Objeto: Aquisição de sensor de nível (tipo pressão absoluta), para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL DO LOTE (R$) DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA 10.780.600/0001-73 31.288,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 50/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Cristal/RS, CNPJ/MF nº 90.152.240/0001-02, assinado em: 11/12/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor Geral do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, portador do RG de Nº 35.042/D-CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e a Prefeita, FÁBIA ALMEIDA RICHTER, RG: 1040461707/sjs, e CPF: 72325640078. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001636/2014-04; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 - UASG 323014 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 48412966909201097. PRE- GÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$103.472,16. Fonte: 250022018 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 16/12/2014. (SICON - 17/12/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 323014 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48412966910201037. DISPENSA Nº 77/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 07844000163. Contratado : JOSE TEOFILO RONDON -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 16/12/2014. (SICON - 17/12/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2014 - UASG 323014 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 58412967068201205. DIS- PENSA Nº 45/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 73882136000146. Contratado : F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 16/12/2014. (SICON - 17/12/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.047/2012; 803.048/2012; 803.050/2012; 803.086/2012 803.087/2012; 803.088/2012; 803.089/2012; 803.091/2012 803.092/2012; 803.093/2012; 803.094/2012; 803.095/2012 803.096/2012; 803.098/2012; 803.099/2012; 803.100/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 803.373/2007; 803.374/2007; 803.375/2007; 803.376/2007 803.214/2008; 803.223/2008; 803.224/2008; 803.225/2008 803.226/2008; 803.229/2008; 803.230/2008; 803.231/2008 803.232/2008; 804.191/2008; 804.194/2008; 804.342/2008 804.343/2008; 803.396/2009; 803.458/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 803.343/2013; 803.344/2013 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990275201476. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 12313874000188. Contratado : FB TERCE- RIZACAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mensageiro(05 postos) , a ser executado nas dependências da contratante, bem comoem outros imóveis que venham a ser ocupados pela Autarquia, no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 ;lei 10.520/02;decreto 3.555/00 e alterações posteriores e legislação correlatas. Vigência: 16/12/2014 a 15/12/2015. Valor Total: R$146.319,60. Fonte: 174022018 - 2014NE800213. Data de Assinatura: 05/12/2014. (SICON - 17/12/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323021 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48419-986748/2009. PREGÃO SRP Nº 1/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07662244000189. Contratado : EMRON MANUTENCAO PREDIAL E APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA -. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº01/2010. Obejeto: Repactuação de Preço e Prorrogação Contratual. Fundamento Legal: Decreto nº 2.271/97, art 1º, ÷1º, IN/SLTI-MP nº 2/2008, art. 37 e Lei 8666/93, art 57, inciso II. Vigência: 01/01/2015 a 12/04/2015. Valor Total: R$56.627,95. Fonte: 174022018 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 12/12/2014. (SICON - 17/12/2014) 323021-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984061/2014. DISPENSA Nº 10/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 34793844000159. Contratado : BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA -Objeto: O presente Contrato tem como objetoo fornecimento de 140 (cento e quarenta) garrafões de água mineral (embalagem de 20 litros) sem vasilhame, para a Supetindendência do Departamento Nacioal de Produção Mineral em Roraima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2014 a 10/12/2015. Valor Total: R$889,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800075. Data de Assinatura: 11/12/2014. (SICON - 17/12/2014) tentável para a produção das mulheres, com enfoque nos quintais produtivos, estabelecendo parâmetros técnicos para a implementação de um quintal e elaborando estudo de impacto da sua implantação e as potencialidades em relação ao mercado consumidor local e regional. c) Local de Trabalho: Belo Horizonte, MG; d) Nome do Consultor: Thomás Lopes Ferreira; e) Nº. do Contrato: 114332; f) Valor Total do Contrato: R$ 16.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 17/11/2014 a 16/03/2015. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003230201426 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 17/12/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 17/12/2014. MARIO DUTRA AMARAL. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração Substituto. Valor Global: R$ 2.994.976,48. CNPJ CONTRATADA : 00.591.192/0001-58 ASSO- CIACAO DA ESC.COM.FAMLIA AGRCOLA REG.C.DANTAS. (SIDEC - 17/12/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002222201462 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 17/12/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 17/12/2014. MARIO DUTRA AMARAL. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração Substituto. Valor Global: R$ 2.505.072,48. CNPJ CONTRA- TADA : 03.786.980/0001-98 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO DO CERRADO - CEDC. (SIDEC - 17/12/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002221201482 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 17/12/2014. VANIA SUELI DE- BRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 17/12/2014. MARIO DUTRA AMARAL. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração Substituto. Valor Global: R$ 2.651.101,89. CNPJ CONTRA- TADA : 04.867.567/0001-10 INSTITUTO AGROPOLOS DO CEA- RA. (SIDEC - 17/12/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002224201451 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 17/12/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 17/12/2014. MARIO DUTRA AMARAL. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração Substituto. Valor Global: R$ 2.914.792,92. CNPJ CONTRA- TADA : 03.786.980/0001-98 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO DO CERRADO - CEDC. (SIDEC - 17/12/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002353201440 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural o estado do Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 17/12/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 17/12/2014. MARIO DUTRA AMARAL. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração Substituto. Valor Global: R$ 746.099,73. CNPJ CONTRA- TADA : 33.700.956/0026-03 FASE FEDERACAO DE ORGAOS PA- RA ASSIST SOCIAL E EDUCAC. (SIDEC - 17/12/2014) 490002-00001-2014NE800360 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 802102/2014, Nº Processo: 55000001367201446, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GE- RAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102 Objeto: Adquirir e distribuir insumos para lavouras comunitárias em municípios do Semiárido Mineiro para produção coletiva de cereais, (milho, feijão e sorgo), possibilitando às famílias o acesso e o consumo adequado de proteínas e carboidratos, além da comercialização do excedente., Valor Total: R$ 2.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 2.067.000,00, Vigência: 12/12/2014 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 12/12/2014 Signatários: Concedente: VALTER BIANCHINI 710.412.658-91, Convenente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO 942.127.327-34, NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos e metodológicos para qualificação dos instrumentos de execução e acesso às políticas públicas de comercialização para as mulheres rurais. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Raquel viana; e) Nº. do Contrato: 114319; f) Valor Total do Contrato: R$ 92.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/11/2014 a a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaborar estudo de alternativas de sistema produtivo sus- Ministério do Desenvolvimento Agrário .