Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 3

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.088/1994-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de CAMPO LAR- GO/PR outorgada pela Portaria nº 214, publicada no D.O.U de 26/08/2005. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS torna público que requereu, em 17.05.2011, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO para a Atividade de Produção para Pesquisa do Reservatório Quissamã, a ser realizada através da Unidade FPSO Petrojarl Cidade de Rio das Ostras, na Concessão BM-C-36, Bloco Exploratório C-M- 401, Bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Em 18 de maio de 2011 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com técnico residente, fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para três centrais privadas de comutação telefônica, servindo de ferramenta para melhor capacitação, estrutura e atendimento dos serviços de telefonia fixa utilizados pelo MDA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/05/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN, Qd. 1, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7º andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/05/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site do Sistema Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, ou no site do MDA, www.mda.gov.br. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011 Nº Processo: 54000000144201156 . Objeto: Pagamento de taxa condominial do BlocoP da SQS 408, apartamentos 204 e 303. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme acima citado. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2011 . FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES NETO . Coordenador Geral de Administração e ServiçosGerais . Ratificação em 17/05/2011 . EVA MARIA DE SOUZA SAR- DINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 2.640,00 . Contratada CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQS 408 . Valor: R$ 2.640,00 (SIDEC - 18/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011 Nº Processo: 54000000084201171 . Objeto: Pagamento de taxa condominial do BlocoE da SQS 315, apartamentos 104 e 207. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Conforme acima citado Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2011 . FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES NETO . Co- Ministério do Desenvolvimento Agrário . ordenador Geral de Administração e ServiçosGerais . Ratificação em 17/05/2011 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa . Valor: R$ 1.400,00 . Contratada :CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SQS 315 . Valor: R$ 1.400,00 (SIDEC - 18/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N o- 1 / 2 0 11 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da sua Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, torna pública a habilitação da Chamada Pública nº 01/2011. Lotes 01, 02, 03, 06 e 07 - Habilitada: Cooperativa de Prest. Serv. Téc. Reforma Agrária do Esp. Santo - COOPTRAES. Lotes 04, 05, 06, 07 e 08 - Habilitada: AGROPLAN - Consultoria, Planejamento e Assistência Técnica. Em 18 de de maio de 2011. COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Cessão de Uso, processo 54240.000034/2010- 41, Celebrado entre o INCRA e a Prefeitura de Municipal de Conquista D' Oeste - MT. Objeto: O cedente constitui, em benefício da Cessionária o Direito de Uso, de uma área de 5,0248 há, localizada no lote 239 do Projeto de Assentamento Nova Conquista, município de Conquista D' Oeste no Estado de Mato Grosso. Pelo Presente termo fica estabelecido o compromisso irretratável e irrevogável entre as partes, pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, do direito real de uso sobre o imóvel objeto deste contrato, podendo ser prorrogado de acordo com interesse das partes. Assinatura: 16/05/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio. Superintendente Regional do INCRA/MT. CESSIONARIA: Jair Podavin Ferreira Prefeito Municipal de Conquista D' Oeste - MT. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54246000013201196 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa para fornecimento de combustiveis e lubrificantes, bem com o prestação de serviços de lavagem, lubrificação, concerto de pneus. VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 18/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2011 Nº Processo: 54170001701201102 . Objeto: Prestação de serviços de dragagem e desassoreamento em barragem para desobstrução de entrada d'água com utilização de mão de obra especializada e equipamentos adequados, no Projeto de Assentamento Betinho, localizado no município de Bocaiúva/MG, distrito de Engenheiro Dolabela. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação para desobstrução de barragem localizada em PA de responsabilidade desta SR, antes que a mesma transborde. Declaração de Dispensa em 18/05/2011 . MÁRIO SÉRGIO TOMAGNINI PASSAGLIO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 18/05/2011 . LUCI RODRIGUES ES- PESCHIT . Superintendente Regional . Valor: R$ 52.150,00 . Contratada :DIGICO AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP . Valor: R$ 52.150,00 (SIDEC - 18/05/2011) 373055-37201-2011NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31000/2011 Nº Processo: 54202000085201140. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10290380000108. Contratado : SERVICOL - SERVICOS DE CONSERVACAOE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção e conservação do pátio e jardim da Unidade Avançada Iguaçu. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 17/05/2011 a 16/05/2012. Valor Total: R$1.872,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800339. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 18/05/2011) 373067-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9003/2011 Número do Contrato: 9000/2009. Nº Processo: 54300002471200862. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 84748433000110. Contratado : AQUATICA ENGENHARIA INDUSTRIA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo é a prestação de serviços sob o regime de empreitada por preço unitário, pelo preço certo, total,fixo e irreajustável, no montante de R$ 435.335,40, incluindo o valor de R$ 106.998,00, referente a repactuação, requerida nos moldes estabelecidos na Cláusula Oitava, correspondente ao aditivo de 24,58% do valor total, dentro dos limites estabelecidos pela Cláusula Nona do Contrato primitivo. Fundamento Legal: dE acordo com a legislação em vigor. Valor Total: R$106.998,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800143. Data de Assinatura: 16/05/2011. (SICON - 18/05/2011) 373082-37201-2011NE800064 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de segurança e vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 19/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ville Roy, 5315 São Pedro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ELMO ROBSON C P DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2011) 373029-37201-2011NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2011 Nº Processo: 54210001709201066. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10937429000163. Contratado : WERLICH CONSTRU- TORA E -INCORPORADORA LTDA EPP. Objeto: Elaboração de projeto executivo (geotécnico), fornecimento e execução do aterro compactado com 2.610,94 m3 do terreno da futura sede do IN- CRA/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/05/2011 a 19/11/2011. Valor Total: R$129.600,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800099. Data de Assinatura: 02/05/2011. (SICON - 18/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestacao de serviços de forma continua dos serviços de vigilancia patrimonial armada diurna e noturna. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/05/2011 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . EN- DEREÇO: AV. da Integração n.412- Jardim Colonial - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/05/2011 às 16h01 site www.comprasnet.gov.br VITOR HUGO DA PAIXAO MELO Superintendente (SIDEC - 18/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lonaplastica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Superintendencia Regional do Incra no Sul do Pará Agropolis Amapa - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/05/2011 às 09h30 site www.comprasn e t . g o v. b r MAURO SEBASTIÃO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2011) 133080-37201-2011NE900046