EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 323014 — página do DOU de 02/01/2018

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 323014 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 48412966642201623. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 21250438000106. Contratado : FORTES COMERCIO E PRESTA- DORA DE -SERVICOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Nro do Contrato: 06/2016. Número do processo 48412966642201623. Pregão SISPP nº 03/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratada: 21250438000106. Contratada: FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Repactuação e prorrogação do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data da assinatura: 21/12/2017. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2018 a 31/01/2018. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 29/12/2017) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Edital de Leilão No 1.T001/2018 A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de sucata ferrosa mista, através do portal PETRONECT, às 14:00h do dia 23/01/2018 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PE- TROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 17/01/2018. A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Conselho da Justiça Federal para a formação da Rede Federal de Inovação do Setor Público (Rede InovaGov). PROCESSO: 71000.045645/2017-76. OB- JETO: Adesão do Ministério do Desenvolvimento Social à Rede Federal de Inovação do Setor Público, que tem por finalidade promover o fomento, o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental. ASSINATURA: 27/12/2017. SIGNATÁRIO: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, CPF nº 199.714.780-72. EXTRATOS DE COLABORAÇÃO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, e a Associação Humana Povo para Povo Brasil. ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 01/2017-SESAN (Processo nº 71000.041242/2017-58). OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a celebração de Parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano voltada para indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de junho de 2019. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo MDS, e JUNIA MARIA PAIVA, Presidente da Associação Humana Povo para Povo Brasil - CPF nº 231.432.316-53 e ANSELMO FRANCISCO CAMPIRA ZINGOMBE, Vice-Presidente da Associação Humana Povo para Povo Brasil - CPF nº 853.239.775-15, pela OSC. Ministério do Desenvolvimento Social . PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, e o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental. ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 02/2017-SESAN (Processo nº 71000.081610/2017-09). OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a celebração de Parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano na macrorregião da Amazônia Legal para atendimento a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado a fonte de água potável, conforme art. 1º, parágrafo único, I, do Decreto n. 8.038/2013, e integrantes do conceito de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme definição do art. 3º, I, do Decreto n. 6.040/2007, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 28 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo MDS, e RODRIGO JOSE DE SAMPAIO LEITE FILHO, Presidente do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CPF nº 063.529.118-54, pela OSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e o Estado do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 021/2012-SESAN (Processo nº 71000.039542/2012-62). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2018, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (SEI nº 1243071), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, ROBINSON MESQUITA DE FARIA, Governador do Estado do Rio Grande do Norte - CPF nº 157.050.994-87, pelo Convenente, e FRANCISCO VAGNER GU- TEMBERG DE ARAUJO, Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte - CPF nº 517.598.704-63 e JEAN PIERRE TERTULIANO CÂMARA, Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RN - CPF nº 011.935.234-60, pelos Intervenientes. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 853777/2017, Nº Processo: 55000015740201799, Concedente: SEC.ESPEC.DE AGRIC.FA- MIL.E DO DESENV.AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Operacionalização do cadastro de terras e a legalização das propriedades no meio rural dos agricultores e posseiros familiares, Valor Total: R$ 4.990.501,15, Valor de Contrapartida: R$ 2.490.501,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800012, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 136835, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304143, Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2019, Data de Assinatura: 28/12/2017, Signatários: Concedente: JEFFERSON CORITEAC CPF nº 152.914.288-13, Convenente: MOACIR SOPELSA CPF nº 020.734.639-91. Espécie: Convênio Nº 852540/2017, Nº Processo: 55000000795201702, Concedente: SEC.ESPEC.DE AGRIC.FA- MIL.E DO DESENV.AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO CNPJ nº 22287872000115, Objeto: Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de determinados imóveis dos municípios de Comercinho, Francisco Sá, Jenipapo de Minas e Montalvânia, contribuindo com a implantação do cadastro georreferenciado de imóveis rurais de uso múltiplo, e executar o programa de regularização fundiária dirigido prioritariamente a agricultores familiares., Valor Total: R$ 358.138,27, Valor de Contrapartida: R$ 8.163,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 349.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800006, Valor: R$ 349.975,00, PTRES: 129249, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33304123, Vigência: 29/12/2017 a 28/10/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JEFFERSON CORITEAC CPF nº 152.914.288-13, Convenente: NEIVALDO DE LIMA VIRGILIO CPF nº 071.077.588-10. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 53/2013 Nº do Processo: 71000.107621/2013-94. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA. Contratada: TE- LEFÔNICA BRASIL S.A., representada por CLÁUDIO RIBEIRO DE JESUS e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2013 de 31/12/2017 a 31/12/2018. Valor: R$ 318.288,00 (trezentos e dezoito mil duzentos e oitenta oito reais). Nota de Empenho: 2016NE000007. Data da Assinatura: 29/12/2017. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do Pregão 31/2017, publicado no DOU n.º 249, Seção 3, de 29/12/2017, página 170. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vecendora a empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda - EPP, CNPJ/MF: 72.649.361/0001-74, com o valor total de R$ 18.521,35. A Ata de Realização do Pregão encontra-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 29/12/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Defesa: 1819981441 Marina Pereira de Souza; GEX Campinas. Recurso: 1254115622 Maria Tereza Sobral Araujo Lima; GEX Feira de Santana. Defesa: 1630525577 Adriana dos Santos Andrade; GEX Maceió. Convocação: 0402401140 CPF 33039186434 Cicero Bezerra dos Santos; 0474778029 CPF 02803204428 Severina Maria dos Santos; GEX Niterói. Defesa: 0104407921 Ivoil Manoel de Oliveira; 0815893078 Maria Cezarina da Costa; 0763717541 Miguel da Costa Fernandes; 0712311653 Miguel Costa Fernandes; Recurso: 0741443554 Severino Jose de Oliveira; 1364969545 Vanilza Magarao Buze; GEX Santo Antônio de Jesus. Convocação: 0400731126 CPF 28559827587 Nilzete Oliveira Evangelista de Souza; 1702905478 Noemia dos Santos Silva; 0946397988 CPF 44527241591 Maria Cezaria de Jesus Silva; 1060566564 CPF 00584087543 Ednaldo da Conceicao; 7027620813 Valmira Conceicao do Espirito Santo; 1305933491 CPF 28559827587 Nilzete Oliveira Evangelista de Souza; 1589085237 CPF 35728809553 Francisco Silva Santos; 6175189926 Laurinda Conceicao dos Santos; 1198774522 CPF 35728809553 Francisco Silva Santos; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Diretor de Benefícios DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2017 UASG 512006 Processo: 35000001415201651. PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19910840000110. Contratado : MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE -ELETRONICOS EI- RELI - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Valor Total: R$787,60. Fonte: 250570202 - 2017NE801626. Data de Assinatura: 20/12/2017. (SICON - 29/12/2017) 512006-57202-2017NE800002