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DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 30/11/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
155

Processos citados

  • 852.765/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993;

  • 852.767/1993

    852.767/1993;

  • 852.991/1993

    852.991/1993;

  • 750.447/1996
  • 850.532/2004

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004;

  • 850.627/2004

    850.627/2004;

  • 851.096/2005

    851.096/2005;

  • 850.451/2006
  • 850.549/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006;

  • 850.746/2006

    850.746/2006;

  • 850.839/2006

    850.839/2006;

  • 850.842/2006
  • 850.991/2006

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006;

  • 850.031/2007

    850.031/2007;

  • 850.244/2007

    850.244/2007;

  • 850.245/2007
  • 850.283/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007;

  • 850.288/2007

    850.288/2007;

  • 850.294/2007

    850.294/2007;

  • 850.342/2007
  • 850.444/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007;

  • 850.838/2007

    850.838/2007;

  • 850.985/2007

    850.985/2007;

  • 850.993/2007
  • 851.121/2007

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007 851.121/2007;

  • 851.031/2008

    851.031/2008;

  • 851.234/2008

    851.234/2008;

  • 851.244/2008
  • 851.245/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007 851.121/2007; 851.031/2008; 851.234/2008; 851.244/2008 851.245/2008;

  • 851.250/2008

    851.250/2008;

  • 851.270/2008

    851.270/2008;

  • 851.271/2008
  • 851.273/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007 851.121/2007; 851.031/2008; 851.234/2008; 851.244/2008 851.245/2008; 851.250/2008; 851.270/2008; 851.271/2008 851.273/2008;

  • 851.274/2008

    851.274/2008;

  • 851.293/2008

    851.293/2008;

  • 850.084/2009
  • 850.126/2009

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007 851.121/2007; 851.031/2008; 851.234/2008; 851.244/2008 851.245/2008; 851.250/2008; 851.270/2008; 851.271/2008 851.273/2008; 851.274/2008; 851.293/2008; 850.084/2009 850.126/2009;

  • 850.352/2009

    850.352/2009;

  • 850.358/2009

    850.358/2009;

  • 850.391/2009
  • 850.488/2009

    processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007 851.121/2007; 851.031/2008; 851.234/2008; 851.244/2008 851.245/2008; 851.250/2008; 851.270/2008; 851.271/2008 851.273/2008; 851.274/2008; 851.293/2008; 850.084/2009 850.126/2009; 850.352/2009; 850.358/2009; 850.391/2009 850.488/2009;

  • 850.081/2010

    850.081/2010;

  • 850.416/2010

    850.416/2010;

  • 850.864/2010
  • 850.008/2011

    850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007 851.121/2007; 851.031/2008; 851.234/2008; 851.244/2008 851.245/2008; 851.250/2008; 851.270/2008; 851.271/2008 851.273/2008; 851.274/2008; 851.293/2008; 850.084/2009 850.126/2009; 850.352/2009; 850.358/2009; 850.391/2009 850.488/2009; 850.081/2010; 850.416/2010; 850.864/2010 850.008/2011;

  • 850.232/2011

    850.232/2011;

  • 850.241/2011

    850.241/2011;

  • 850.390/2011
  • 300.683/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.683/2009 - Processo Original

  • 815.428/2003
  • 301.162/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.683/2009 - Processo Original 815.428/2003 301.162/2009 - Processo Original

  • 815.235/2006
  • 301.306/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.683/2009 - Processo Original 815.428/2003 301.162/2009 - Processo Original 815.235/2006 301.306/2009 - Processo Original

  • 815.504/2004
Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ALTERAÇÃO FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas ao PE.DAQ.G.0111.2011, (ID nº 397579), para o dia 12.12.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. eletrônico do dia 17.11.2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICENÇA CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu em 03/11/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação no 312/2003 - 1ª Renovação, válida pelo período de 10 (dez) anos, relativa à operação da Linha de Transmissão Ibiúna-Bateias, em 500 kV, situada entre os municípios de Ibiúna (SP) e Campo Largo (PR), com extensão de 332 km. CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu em 03/11/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação no 312/2003 - 1ª Renovação, válida pelo período de 10 (dez) anos, relativa à operação da Linha de Transmissão Ibiúna-Bateias, em 500 kV, situada entre os municípios de Ibiúna (SP) e Campo Largo (PR), com extensão de 332 km. LUCIMAR ALTOMAR GUTTLER Gerente da Assessoria de Suporte a Gestão Ambiental AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitação nº 400197 1. PE.DAQ.G.0257.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de agentes de segurança privada nas dependências do Escritório Central de Furnas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 400197), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h00, do dia 13.12.11, no sítio do Banco do Brasil. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação: PE.DAGG.O.0020.2011. 2. Nome da Empresa: Enervac Serviços Ltda - Porto Alegre-RS. 3. Objeto: Serviços de regeneração de óleo mineral isolante, para uso em transformadores da Usina de Itumbiara. 4. Valor Global: R$ 97.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com o propósito de contratar empresa especializada para ministrar curso de Excel Básico e Avançado, que estava prevista para o dia 08/12/2011 foi adiada para o dia 12/12/2011. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 12/12/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 12/12/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 29 de novembro de 2011 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 6/PR/10 - Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço mensal dos serviços passando de R$ 17.038,36 para R$ 19.032,78 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Norberto Martins Chaves Junior, Procurador e Luiz Carlos Serra, Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisições futuras de suprimentos de informática e de escritório, de consumo regular para atender às necessidades da CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.077/11 - Recebimento das Propostas até: 13/12/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 206.114 km de perfis e 97.978 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Conceição do Araguaia - Processo n.º 0297/11. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) CONSÓRCIO LASA - PROSPECTORS 33.054.875/0001-25 / 03.358.194/0001-90 6.178.847,50 JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0276/2011 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de motobomba, roçadeira e parafusadeira, declara vencedora a empresa: Lote 01: FRACASSADO - Lote 02: WS Comércio de Refrigeração e Equipamentos Industriais Ltda. - CNPJ 13.624.180/0001-24 - Valor Contratado: R$ 1.119,00 (hum mil cento e dezenove reais) - Lote 03: WS Comércio de Refrigeração e Equipamentos Industriais Ltda. - CNPJ 13.624.180/0001-24 - Valor Contratado: R$ 1.027,00 (hum mil e vinte e sete reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0550/11 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) sondas multiparamétrica para campo, compatível para uso em águas superficiais e subterrâneas. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS HOSPITALARES LTDA. 73.524.324/0001-00 127.980,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada visando o desenvolvimento de aplicativo para Entrada de Dados de Poços - um dos módulos do SIAGAS (Sistema de Informação de Águas Subterrâneas), contendo os componentes - Construtor e Visualizador de Perfil Construtivo e Litológico do Poço, preferencialmente utilizando programação JAVA e com base no modelo de dados relacional e normalizado, usado pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB, em ambiente de Multiplataforma - Processo n.º: 1084/10. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) SENSORA SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA. 00.500.107/0001-07 288.071,61 JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2011 - UASG 323008 Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 48406.960480/2006. PRE- GÃO SISPP Nº 7/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24831893000185. Contratado : ENTELE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de contratação de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica em equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012. Valor Total: R$8.568,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800150. Data de Assinatura: 27/11/2011. (SICON - 29/11/2011) 323008-32263-2011NE800014 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996 850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006 850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006 850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007 850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007 850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007 851.121/2007; 851.031/2008; 851.234/2008; 851.244/2008 851.245/2008; 851.250/2008; 851.270/2008; 851.271/2008 851.273/2008; 851.274/2008; 851.293/2008; 850.084/2009 850.126/2009; 850.352/2009; 850.358/2009; 850.391/2009 850.488/2009; 850.081/2010; 850.416/2010; 850.864/2010 850.008/2011; 850.232/2011; 850.241/2011; 850.390/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.683/2009 - Processo Original 815.428/2003 301.162/2009 - Processo Original 815.235/2006 301.306/2009 - Processo Original 815.504/2004 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 700206/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 03.165.930/0001- 93. Assistência Técnica e Extensão Rural de forma diferenciada às mulheres trabalhadoras rurais que estão inseridas em municípios do Território do Baixo Parnaíba, alvo de ações convergentes da estratégia do Desenvolvimento Sustentável e de outros programas implementados pela COODESU. Valor Total: R$ 112.761,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.540,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22706, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2008NE901483. Vigência: 30/12/2008 a 10/01/2013. Data de Assinatura: 27/10/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO - MDA / RENATA LEITE MANOEL DE JESUS- ASSESSORA. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2011) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 700864/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CASA DA MULHER DO NORDESTE, CNPJ nº 08.125.718/0001-16. Assistência técnica e extensão rural para mulheres agricultoras dos municípios de Afogados da Ingazeira, São Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/11/2011, p. 155

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