NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996
850.532/2004;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996
850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006
850.549/2006;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996
850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006
850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006
850.991/2006;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996
850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006
850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006
850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007
850.283/2007;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996
850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006
850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006
850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007
850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007
850.444/2007;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996
850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006
850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006
850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007
850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007
850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007
851.121/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.683/2009 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.683/2009 - Processo Original 815.428/2003
301.162/2009 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.683/2009 - Processo Original 815.428/2003
301.162/2009 - Processo Original 815.235/2006
301.306/2009 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISO DE ALTERAÇÃO
FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das
Propostas relativas ao PE.DAQ.G.0111.2011, (ID nº 397579), para o
dia 12.12.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de
Licitação publicado no D.O.U. eletrônico do dia 17.11.2011.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
AVISOS DE LICENÇA
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu
em 03/11/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação no
312/2003 - 1ª Renovação, válida pelo período de 10 (dez) anos,
relativa à operação da Linha de Transmissão Ibiúna-Bateias, em 500
kV, situada entre os municípios de Ibiúna (SP) e Campo Largo (PR),
com extensão de 332 km.
CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu
em 03/11/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação no
312/2003 - 1ª Renovação, válida pelo período de 10 (dez) anos,
relativa à operação da Linha de Transmissão Ibiúna-Bateias, em 500
kV, situada entre os municípios de Ibiúna (SP) e Campo Largo (PR),
com extensão de 332 km.
LUCIMAR ALTOMAR GUTTLER
Gerente da Assessoria de Suporte a Gestão
Ambiental
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Licitação nº 400197
1. PE.DAQ.G.0257.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de agentes de
segurança privada nas dependências do Escritório Central de Furnas.
3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio
do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 400197), e
também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas
até às 9h00, do dia 13.12.11, no sítio do Banco do Brasil.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação: PE.DAGG.O.0020.2011. 2. Nome da Empresa:
Enervac Serviços Ltda - Porto Alegre-RS. 3. Objeto: Serviços de
regeneração de óleo mineral isolante, para uso em transformadores da
Usina de Itumbiara. 4. Valor Global: R$ 97.000,00. 5. Critério de
Julgamento: Menor Preço.
GUILHERME MENDES MELONI
Gerente do Departamento de Produção Goiás
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com o propósito de
contratar empresa especializada para ministrar curso de Excel Básico
e Avançado, que estava prevista para o dia 08/12/2011 foi adiada para
o dia 12/12/2011. A cópia do edital está à disposição dos interessados
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 12/12/2011 e a Sessão de Disputa de
Preços a partir das 10:00 horas do dia 12/12/2011, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2011
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n
o- 6/PR/10 - Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - Objeto do Aditivo: Repactuar o
preço mensal dos serviços passando de R$ 17.038,36 para R$
19.032,78 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Norberto Martins Chaves Junior, Procurador e Luiz Carlos Serra, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisições futuras de suprimentos de informática e de escritório, de consumo regular para atender às necessidades da CPRM,
conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.077/11 - Recebimento das Propostas até: 13/12/2011 às 9 horas - Abertura das
Propostas: 13/12/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: 13/12/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
no
sitio
www.licitacoes-e.com.br
e
w w w. c p r m . g o v. b r.
HELENA SOARES ZANETTI EYBEN
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N
Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de
dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca
de 206.114 km de perfis e 97.978 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Conceição do Araguaia - Processo n.º 0297/11.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
CONSÓRCIO LASA - PROSPECTORS
33.054.875/0001-25 /
03.358.194/0001-90
6.178.847,50
JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo 0276/2011 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de
preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de
aquisição de motobomba, roçadeira e parafusadeira, declara vencedora a empresa: Lote 01: FRACASSADO - Lote 02: WS Comércio
de Refrigeração
e Equipamentos
Industriais Ltda.
- CNPJ
13.624.180/0001-24 - Valor Contratado: R$ 1.119,00 (hum mil cento
e dezenove reais) - Lote 03: WS Comércio de Refrigeração e Equipamentos Industriais Ltda. - CNPJ 13.624.180/0001-24 - Valor Contratado: R$ 1.027,00 (hum mil e vinte e sete reais).
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n
o- 0550/11 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) sondas multiparamétrica para campo, compatível para uso em águas superficiais
e subterrâneas.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ-
DICOS HOSPITALARES LTDA.
73.524.324/0001-00
127.980,00
Maiores
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoese.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada visando o desenvolvimento de aplicativo para
Entrada de Dados de Poços - um dos módulos do SIAGAS (Sistema
de Informação de Águas Subterrâneas), contendo os componentes -
Construtor e Visualizador de Perfil Construtivo e Litológico do Poço,
preferencialmente utilizando programação JAVA e com base no modelo de dados relacional e normalizado, usado pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB, em ambiente de Multiplataforma - Processo
n.º: 1084/10.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
SENSORA SENSORIAMENTO REMOTO E
GEOPROCESSAMENTO LTDA.
00.500.107/0001-07
288.071,61
JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 7/2011 - UASG 323008
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 48406.960480/2006. PRE-
GÃO SISPP Nº 7/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
24831893000185. Contratado : ENTELE TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto: Prorrogação de contratação de prestação de serviços
de manutenção e assistência técnica em equipamentos de informática.
Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência:
27/11/2011 a
26/11/2012.
Valor
Total:
R$8.568,00.
Fonte:
129323002
-
2011NE800150. Data de Assinatura: 27/11/2011.
(SICON - 29/11/2011) 323008-32263-2011NE800014
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL N
o- 4 7 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.765/1993; 852.767/1993; 852.991/1993; 750.447/1996
850.532/2004; 850.627/2004; 851.096/2005; 850.451/2006
850.549/2006; 850.746/2006; 850.839/2006; 850.842/2006
850.991/2006; 850.031/2007; 850.244/2007; 850.245/2007
850.283/2007; 850.288/2007; 850.294/2007; 850.342/2007
850.444/2007; 850.838/2007; 850.985/2007; 850.993/2007
851.121/2007; 851.031/2008; 851.234/2008; 851.244/2008
851.245/2008; 851.250/2008; 851.270/2008; 851.271/2008
851.273/2008; 851.274/2008; 851.293/2008; 850.084/2009
850.126/2009; 850.352/2009; 850.358/2009; 850.391/2009
850.488/2009; 850.081/2010; 850.416/2010; 850.864/2010
850.008/2011; 850.232/2011; 850.241/2011; 850.390/2011
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL N
o- 1 4 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.683/2009 - Processo Original 815.428/2003
301.162/2009 - Processo Original 815.235/2006
301.306/2009 - Processo Original 815.504/2004
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RURAIS E QUILOMBOLAS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga
de Ofício Nº
00003/2011 ao
Convênio Nº
700206/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 03.165.930/0001-
93. Assistência Técnica e Extensão Rural de forma diferenciada às
mulheres trabalhadoras rurais que estão inseridas em municípios do
Território do Baixo Parnaíba, alvo de ações convergentes da estratégia
do Desenvolvimento Sustentável e de outros programas implementados pela COODESU. Valor Total: R$ 112.761,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.540,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22706, Fonte
Recurso:
0100000000,
ND:
33504,
Num
Empenho:
2008NE901483. Vigência: 30/12/2008 a 10/01/2013. Data de Assinatura: 27/10/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRARIO - MDA / RENATA LEITE MANOEL DE
JESUS- ASSESSORA.
(SICONV(PORTAL) - 29/11/2011)
Espécie: Prorroga
de Ofício Nº
00003/2011 ao
Convênio Nº
700864/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : CASA DA MULHER DO NORDESTE, CNPJ
nº 08.125.718/0001-16. Assistência técnica e extensão rural para mulheres agricultoras dos municípios de Afogados da Ingazeira, São
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/11/2011, p. 155