EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 323009 — página do DOU de 02/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 323009 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48407973523201057. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA EPP - Objeto: Prorrogação do contrato 03/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415946317201155 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Leoncio, 188 - Centro Centro - CAM- PINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/01/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415946310201133 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de telefonia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Leoncio, 188 - Centro Centro - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/01/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente (SIDEC - 30/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011 , Seção 3, Pág. 176. Onde se lê: Valor R$ 32.340,24 Leia-se : Valor R$ 28.960,55 (SICON - 30/12/2011) 323011-32263-2011NE800013 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO N A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, no dia 27/01/2012, às 15:00 horas, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico via PETRONECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes materiais inservíveis c/os valores mínimos líquidos:(lotes 01 ao 10)hastes de bombeio diversas bitolas c/50t e por R$34.189,07 cada;(lotes 11 ao 15) hastes de bombeio diversas bitolas c/100t e por R$68.378,13 cada;(lotes 16 ao 25) tubos prod. 3.1/2" c/50t e por R$20.900,00 cada;(lotes 26 ao 31): tubos de prod. 3.1/2" c/100t e por R$41.800,00 cada;(lotes 32 ao 41): tubos prod. 2.7/8" e por R$20.863,00 cada e (lotes 42 ao 47):tubos prod. 2.7/8" c/100t e por R$41.726,00 cada, sendo todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 02 a 20/01/2012, seg. à sexta (9-10 e 14-16h). local: Av. 31 de março, s/n, Área da Desparafinação -Carmópolis/SE.Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais). Esclarecimentos para o correio eletrônico da Comissão: leil a o . u n s e a l @ p e t r o b r a s . c o m . b r. LEILÃO N A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, no dia 10/02/2012, às 15:00 horas, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, o (lote 01) sucata ferrosa, c/4.000 (quatro mil) toneladas e pelo valor mínimo líquido total de R$ 1.373.880,00, sendo de propriedade da empresa e no estado em que se encontra. Visitação pública: de 02/01 a 1º/02/12, seg. à sexta (9-10 e 14-16h) no Parq. de Tubos de Saquinho, BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade, mun. de Japaratuba/SE. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais). Esclarecimentos para o correio eletrônico da Comissão: leil a o . u n s e a l @ p e t r o b r a s . c o m . b r. PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2004-MME. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, CNPJ 37.115.383/0001-53 e CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ 00.357.038/0001-16. OBJETO: Reformular o plano de trabalho, alterar o preâmbulo e dar nova redação a cláusula nona (da vigência, alteração e rescisão do convênio). ASSINATURA: 22 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: ILDO WILSON GRÜDTNER, Secretário de Energia Elétrica do MME, CPF 375.801.169-87, JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Diretor-Presidente da ELETRONORTE, CPF 039.310.132- 00 e ADHEMAR PALOCCI, Diretor de Planejamento e Engenharia da ELETRONORTE, CPF 005.815.438-82. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa STN/MF nº 01/97. PROCESSO: 48000.002796/2003-12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000003497201171. DISPENSA Nº 249/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07001973000194. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORESDO BRASIL LTDA - COO. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias fumicultoras, nos municípios de Arroio do Tigre, Candelária, Estrela Velha, Gramado Xavier, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz, localizados na Região Centro Oriental Riograndense, no Estado do Rio Grande do Sul, referente a Chamada Pública nº 04, Lote 01. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Total: R$1.789.348,07. Fonte: 100000000 - 2011NE802155. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000002766201181. DISPENSA Nº 253/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03635713000110. Contratado : MOVIMENTO MINHA TERRA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para o Municípios: Campo Grande, Olho D'Agua Grande, Lagoa da Canoa, Craíbas, Igaci, Feira Grande, Estrela de Alagoas, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Traipu, São Sebastião e Girau do Ponciano, localizados no Estado de Alagoas, referene a Chamada Pública nº 02,Lote 01. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Total: R$1.185.246,19. Fonte: 100000000 - 2011NE802153. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000004380201023. DISPENSA Nº 194/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06126351000120. Contratado : INSTITUTO NA- TURAGRO -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para os Municípios: São José da Tapera, Carneiros e Senador Rui Palmeira, do Território da Cidadania Médio Sertão, localizados no Estado de Alagoas, referente a Chamada Pública nº 49/2010, Lote 01. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012. Valor Total: R$798.349,83. Fonte: 100000000 - 2011NE802089. Data de Assinatura: 15/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000000290201144. DISPENSA Nº 170/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06126351000120. Contratado : INSTITUTO NA- TURAGRO -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Municípios: Atalaia, Capela, Mar Vermelho, Pilar, Santana do Mundaú, Viçosa, Branquinha, Chã Preta, Murici, Pindoba, São José da Laje, Cajueiro, Ibateguara, Paulo Jacinto, Quebrangulu e União dos Palmares, do Território da Cidadania Mata Alagoana, localizados no Estado de Alagoas, referente a Chamada Pública nº 147/2010. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012. Valor Total: R$837.666,74. Fonte: 100000000 - 2011NE802091. Data de Assinatura: 15/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000004379201007. DISPENSA Nº 195/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06126351000120. Contratado : INSTITUTO NATURAGRO -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para os Municípios: Dois Riachos, Maravilha, Olivença, Ouro Branco, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema, do Território da Cidadania Médio Sertão, localizados no Estado de Alagoas, referente a Chamada Pública nº 49/2010, Lote 02. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012. Valor Total: R$798.349,83. Fonte: 100000000 - 2011NE802090. Data de Assinatura: 15/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000003508201112. DISPENSA Nº 255/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01298337000190. Contratado : COOPERATIVA DOS ENG.AGRONOMOS E DEPROFISSIONAIS EM DES. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias fumicultoras, nos Municípios: Braço do Norte, Grão Pará, Jaguaruna, Orleans, Rio Fortuna, Treza de Maio, Criciúma, Içara e Urussanga, localizados na Região Sul Catarinense, no Estado de Santa Catarina, referente a Chamada Pública nº 04/2011, Lote 07. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Total: R$895.191,49. Fonte: 100000000 - 2011NE802176. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000004383201067. DISPENSA Nº 180/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06016039000183. Contratado : GEO-AMBIEN- TAL - ASSESSORIA, -CONSULTORIA E CAPACITACAO E. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos Municípios: Alto Alegre do Maranhão, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coroatá, Duque Bacelar, Matões, Parnarama, Peritoró, São João do Soter, Timbiras, Timon e São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão, referente a Chamada Pública nº 33/2010, Lote 01. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2012. Valor Total: R$1.476.204,12. Fonte: 100000000 - 2011NE801776. Data de Assinatura: 29/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000004382201012. DISPENSA Nº 179/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06016039000183. Contratado : GEO-AMBIENTAL - ASSESSORIA, -CONSULTORIA E CAPACITACAO E. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos Municípios: Bequimão, Central do Maranhão, Guimarães, Mirinzal, Pinheiro, Serrano do Maranhão e Turiaçu, no Estado do Maranhão, referente a Chamada Pública nº 33/2010, Lote 02. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2012. Valor Total: R$419.100,95. Fonte: 100000000 - 2011NE801775. Data de Assinatura: 29/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000003629201164. DISPENSA Nº 262/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00522998000194. Contratado : INSTITUTO VIDA ADOLESCENCIA E -CIDADANIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no âmbito do Plano Brasil sem Miséria para famílias quilombolas em situação de vulnerabilidades no Estado de Pernambuco, referente a Chamada Pública nº 03, Lote 05. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 16/12/2011 a 15/03/2013. Valor Total: R$820.463,89. Fonte: 100000000 - 2011NE802154. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 30/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário .