DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE — página do DOU de 09/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n de Souza Cabral, com destino aos EUA no período 14 a 28/05/16, tem como objetivo: participar de treinamento em fábrica, para capacitação técnica nos equipamentos e sistemas do fornecimento do ciclo simples da UTE Mauá 3, conforme a Seção I - Item 1.7 - Treinamento, Especificação Técnica do Edital do Contrato OC Nº 83.599/2012. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Armando Casado de Araujo, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; Arlindo Soares Castanheira, Assistente da Diretoria Financeiro e de Relações com Investidores; Paula Prado Rodrigues Couto, Chefe do Departamento de Relações com Investidores da ELETROBRAS; e Samuel Assayag Hanan, Conselheiro de Administração da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 07 a 13/05/16, tem como objetivo: participarem de reuniões junto a Securities and Exchanges Commission - SEC e New York Stock Exchange - NYSE. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JOÃO ALBERTO OLIVEIRA DI- NIZ - Pesquisador em Geociências e Assistente Técnico do Departamento de Hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Argentina, no período de 09 a 12 de maio de 2016, com ônus limitado, para participar da Reunião do GT - Águas Subterrâneas, em continuidade ao Programa Marco para la Gestíon Sostenible de los Recursos Hídricos de la Cuenca del Plata, en Relación con los Efectos Hidrológicos de la Variabilidad y el Cambio Climatico, desenvolvido com suporte financeiro da organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizado, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 11 de maio de 2016. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 132, DE 27 D E ABRIL DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM , em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 23 de março de 2016, ROBERT SU- LEYMAN MOTLEY LOPES, matrícula SIAPE nº 1826360, da função de Chefe do Setor de Controle de Área, código FG-2, do Serviço de Controle de Títulos Minerários, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará, em virtude de falecimento. TELTON ELBER CORRE A PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM , em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 133- Dispensar JORGE PLA CID, matrícula SIAPE nº 1531052, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Santa Catarina. N° 134- Designar JULIO CESAR RECUERO, matrícula SIAPE nº 0413643, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. TELTON ELBER CORRÊA III - SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas: a) Ênio Queijada de Souza, como titular; e, b) Helbert Danilo Freitas de Sá, como suplente. IV Associações de Municípios: a) Mário Augusto Ribas do Nascimento, como titular, indicado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM; b) Osni Morinishi Rocha, como suplente, indicado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM. V - Três de entidades sem fins lucrativos representativas dos agricultores familiares ou dos assentados da reforma agrária: a) David Wylkerson Rodrigues de Souza, como titular, indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; b) José Wilson de Sousa Gonçalves, como suplente, indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - c) Marcos Rochinski, como titular, indicado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - FETRAF-BRASIL/CUT; d) Maria Josana de Lima, como suplente, indicada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - FETRAF-BRASIL/CUT; e) Atanagildo de Deus Matos, como titular, indicado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS; e, f) Edel Nazaré de Moraes Tenório, como suplente, indicada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS; VI - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB: a) Luís Cláudio Lopes da Silva, como titular; e, b) Alessandro Antônio Lopes Nunes, como suplente. VII - Entidade sem fins lucrativos representativa dos trabalhadores rurais assalariados: a) Elias D'Angelo Borges, como titular, indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e, b) Willian Clementino da Silva Matias, como suplente, indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. VIII - Dois das mulheres trabalhadoras rurais: a) Alessandra de Costa Lunas, como titular, indicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CON- TA G ; b) Maria José Morais Costa, como suplente, indicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CON- TA G ; c) Maria Ângela Nascimento dos Santos, como titular, indicada pelo Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE; e, d) Elizete Maria da Silva, como suplente, indicada pelo Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE. IX - Comunidades remanescentes de quilombos: a) Maria Rosalina dos Santos, como titular, indicada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; e, b) Jhonny Matins de Oliveira, como suplente, indicado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ. X - Comunidades indígenas: a) Iranilde Barbosa dos Santos, como titular, indicada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; b) Damião Brás, como suplente, indicado pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOIMME. XI - Entidade sem fins lucrativos representativa dos pescadores artesanais: a) Roberto Carlos de Lima Ribeiro, como titular, indicado pelo Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE; b) José Alberto de Lima Ribeiro, como suplente, indicado pelo Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE. XII - Cinco entidades civis sem fins lucrativos representativas das diferentes regiões do País, envolvidas com o desenvolvimento territorial, a reforma agrária e a agricultura familiar: a) Adriano da Silva Martins, como titular, indicado pela Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSO- CENE; b) Valter de Carvalho, como suplente, indicado pela Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE; c) Cleimary Zotti, como titular, indicada pelo Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais - DESER; d) Amadeu Antônio Bonato, como suplente, indicado pelo Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais - DESER; e) Jean Marc von der Weid, como titular, indicado pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Familiar - AS- P TA ; f) Luciano Marçal da Silveira, como suplente, indicado pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Familiar - AS- P TA ; g) Sebastião Miguel da Cruz, como titular, indicado pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico - Rede GTA; h) João Bosco Campos, como suplente, indicado pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico - Rede GTA; i) Srewé Xerente, como titular, indicado pela Rede Cerrado; j) Silvana Bastos, como suplente, indicada pela Rede Cerrado. XIII - Centros Familiares de Formação por Alternância: a) Maria da Aparecida Geffer como titular, indicada pelo Instituto das Casas Familiares Rurais do Brasil - ICFRB; b) João Paulo Reis Costa, como suplente, indicado pelo Instituto das Casas Familiares Rurais do Brasil - ICFRB; XIV - Rede de cooperativismo de crédito para a agricultura familiar: a) Generosa de Oliveira Silva, como titular, indicada pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; b) Luiz Ademir Possamai, como suplente, indicado pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES. XV - Rede de agroecologia: a) Francisca Cristina do Nascimento, como titular, indicada pela Articulação Semiárido Brasileiro - ASA; b) Carlos Humberto Campos, como suplente, indicado pela Articulação Semiárido Brasileiro - ASA. XVI - Entidade sem fins lucrativos representativa dos trabalhadores da extensão rural: a) Carlos Jose Carvalho, como titular, indicado pela Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil - FASER; b) Juliano Porsch, como suplente, indicado pela Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil - FASER. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRUS ANANIAS DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 239, DE 5 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n. 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso VII, do art. 122 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, e, considerando as conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria/Incra/P/ nº 127/15, resolve: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os constantes nos processos de Regularização Fundiária cadastrados sob os nºs 56426.001965/2012-15, 56426.000019/2012-51, 56426.001964/2012-71, 56426.000028/2012-42, 56426.000011/2012- 95, 56426.000010/2012-41, 56426.000002/2012-02, 56426.000012/2012-30, do município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos servidores: Josué Tomazi de Carvalho, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1553518, lotado na Procuradoria Federal Especializada - PFE; Henrique Seleme Lauar, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA- PE nº 1.525.695 e Waldery Maciel de Melo, Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 724.187, ambos lotados na Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás - SR-04/GO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 240, DE 5 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear LÍVIO COELHO CAVALCANTI, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585388, CPF nº 915.498.503-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Natal/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA Nº 241, DE 5 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear GEISA CADILHE DE OLIVEIRA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 3553442, CPF nº 621.846.603- 53, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 125, DE 5 DE MAIO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 3º do Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003, e pelo inciso V, do art. 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 35, de 10 de janeiro de 2004, resolve: Art. 1º Designar, na condição de titular e suplente, respectivamente, por segmentos os representantes da sociedade civil organizada, a seguir indicados: I - ASBRAER - Associação Brasileira das Empresas de Extensão Rural: a) Argileu Martins da Silva, como titular; e, b) Lúcio Taveira Valadão, como suplente. II - ANOTER - Associação Nacional dos Órgãos de Terra: a) Idalton Antônio Martins, como titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .