AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/07/2017

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Eletrosul torna pública a Rescisão Amigável, em 05/06/2017, do Contrato n o- 1105170001. Assinado em 27/01/2017, com a empresa Proelt Engenharia Ltda., CNPJ: 76.851.187/0001-07, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Execução das obras civis e montagens eletromecânicas referentes ao empreendimento ampliação "G" da Subestação Santo Ângelo 525/230 kV, com fornecimento de materiais. Signatários do Termo de Rescisão Amigável: Gilberto Odilon Eggers, Diretor-Presidente, e Jorge Andriguetto Junior, Diretor de Engenharia, pela Eletrosul, e Sérgio Schafaschek, Diretor Técnico, pela Proelt. A Eletrosul torna pública a Rescisão Amigável, em 05/06/2017, do Contrato nº 1105170002. Assinado em 01/02/2017, com a empresa Proelt Engenharia Ltda., CNPJ: 76.851.187/0001-07, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Execução das obras civis e montagens eletromecânicas referentes ao empreendimento Ampliação "C" da Subestação Tapera 2 230 kV, com fornecimento de materiais. Signatários do Termo de Rescisão Amigável: Jorge Andriguetto Junior, Diretor de Engenharia, e Adilson Souza da Silva, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, pela Eletrosul, e Sérgio Schafaschek, Diretor Técnico, pela Proelt. AVISO DE LICITAÇÃO Edital n o- 11 / 2 0 1 7 A ELETROSUL comunica que promoverá no dia 06/07/2017, às 11 horas, leilão de venda de energia elétrica incentivada, com período de fornecimento de 1º de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017, cuja entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até o dia de hoje (05/07/2017), às 18 horas. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão (06/07/2017), às 09h30min e será exclusiva para os participantes inscritos. O Edital e toda a documentação referente ao certame estão disponíveis no sítio eletrônico: www.eletrosul.gov.br. ALCEU VIEIRA NETO Coordenador da Comissão do Leilão FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo no IL.GCM.A.00006.2017; Objeto: Prestação de serviços na forma de acesso ilimitado a uma Base de Conhecimento em Tecnologia da Informação e Comunicação; Total de itens: 01; Fundamento Legal: Art. 25 - Caput, da Lei nº 8666, de 21/06/1993; Justificativa: Licitação inexigível por inviabilidade de competição; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, CNPJ nº 02.593.165/0001-40; Valor Global: R$ 1.192.000,00; Autorizado em 13/06/2017, por Julio Cesar Jorge Andrade, DA e ratificado em 13/06/2017, por Ricardo Medeiros, DP. EXTRATO DE CONTRATO 1. PE.CSCR.A.00187.2014. 2. Contrato nº 8000008071 - Aditamento n o- 2. 3. Nome da Empresa: ALGAR MULTIMIDIA S.A. 4. Objeto: alteração das cláusulas 20 - PRAZO e 23 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL, em decorrência da prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. 5. Valor Aditamento: R$ 92.778,00. 6. Novo Valor Contratual: R$278.637,00. 7. Data de Assinatura: 21/06/2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Licitação: PE.CSCR.A.00081.2015 - 2. Instrumento Contratual nº 800008784 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: BRQ SER- VIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª PREÇO - e Cláusula 24 VALOR DO TERMO CONTRATUAL, em virtude da repactuação de preços. 5. Valor do aditamento: R$ 1.792,68. 6. Valor total do Contrato: R$ 251.792,68. 7. Data de Assinatura do Aditamento: 19.06.2017. 1. Processo: PE.GCM.A.00052.2015 2. Instrumento Contratual: TC 8000008247 -Aditamento nº 03 3. Nome da Empresa: Fator Seguradora S.A. (Seguradora) e Pottencial Seguradora S.A. (Cosseguradora) 4. Objeto: Alteração da importância segurada através da linha de resseguro (facility), com as consequentes alterações das Cláusulas: Cláusula 1ª - Objeto, Cláusula 8ª - Preço, Cláusula 17ª - Prazo e Cláusula 20ª - Valor do Termo Contratual. 5. Prazo Contratual: 48 meses contados a partir de 07/07/2015. 6. Valor do Aditamento: R$ 6.018.686,06 7. Novo Valor Contratual: R$ 7.272.835,55 AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas relativas à licitação CO.GCM.A.00005.2017 para o dia 10/07/2017 às 14:00h, no mesmo local. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 07/06/2017. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2017 UASG 910811 Processo: PE.GCM.A.029.2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estrutura Metálica Treliçadas para a LT 750KV Itaberá Tijuco Preto II, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/07/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-05-29-2017. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2017 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 04/07/2017) 910811-91081-2017NE002017 AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2017 PRE-026/SRP/2017; Favorecido: MAC DE MELO E CIALTDA_- EPP; Grupo 01; Valor Homologado: R$ 96.898,20. Favorecido: DE- LANE FARIAS DE SOUZA FILHO- ME; GrupO 02; Valor Homologado: R$ 104.310,00. Esta publicação equivale ao Extrato da Ata deRegistro de Preços, previsto no Art. 15, §2º daLei 8.666/1993; Vigência e detalhamento disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais. gov.br RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Superintendente de Infraestrutura e Suprimentos (SIDEC - 04/07/2017) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 27/PR/17 - Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). - Objeto: Prestação pela CONTRATADA, do(s) serviço(s) de: Processamento de dados do Sistema Integrado de Administração - SIAFI para criação da Escrituração Contábil Digital - ECD, compreendendo a produção da extração e envio de dados sob demanda, conforme autorizado pela Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS da Secretaria do Tesouro Nacional por meio do ofício 12/2016/CO- SIS/SUCOP/STN/MF-DF, em conformidade com as especificações constantes da Proposta Comercial, PC SUNAF Nº 204/2017, datada de 11/05/17, parte integrante deste Contrato.. - Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 21.822,50 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Alexandre Magno Vasconcelos, Gerente de Coordenação - SUNAF e Miyuki Aba, Superintendente de Relacionamento com Cliente - SU- N A F. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/DEAMP/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e o Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º 0006/17 - Data de Abertura das Propostas: 17/07/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/07/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/DEAMP/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de paredes DRY WALL, teto de gesso e materiais diversos (fornecimento com e sem instalação), visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0002/17 - Data de Abertura das Propostas: 18/07/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/07/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2017 UASG 323005 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48403931057201032. DISPENSA Nº 24/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17247758000121. Contratado : ADMINISTRADORA E INCORPO- RADORA DE-BENS TAQUARI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original e reajuste do valor do aluguel em 1,57% (um vírgula cinquenta e sete por cento), sendo o novo valor R$ 3.491,80 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2017 a 21/06/2018. Data de Assinatura: 20/06/2017. (SICON - 04/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2017 UASG 323016 Processo: 48414.700066/2017 . Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para reparo do veículo Ford Ranger, ano 2012, placas OJT-6198, que apresenta problemas na corrente de comando e bomba injetora. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Situação excepcional e emergencial caracterizadas pela indisponibilidade de viaturas para realização das ações de campo. Declaração de Dispensa em 03/07/2017. ALVARO BARBOSA DE SANTANA. Chefe Sga-rn. Ratificação em 04/07/2017. ROGER GARIBALDI MI- RANDA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 9.142,55. CNPJ CONTRATADA : 03.538.129/0001-46 MAC DE MELO - EPP. Valor: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.016.378/0001-98 DI- VEPE AUTOMOVEIS LTDA. Valor: R$ 7.142,55 (SIDEC - 04/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO do instrumento contratual: CT-EPE-012/2016 Aditivo 01. Processo: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.022/2016. Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2017 a 11/08/2018. Valor total: R$ 50.000,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2017. SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal de Ibiraçu, CNPJ sob o no 27.165.208/0001-17, denominado DONATÁRIA e Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 23.274.194/0001-19, denominada IN- OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal de Ibiraçu. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, EDUARDO MAROZZI ZANOTTI, CPF/MF no 979.396.177-53 e pela Interveniente, ANDRÉ ROBERTO SPITZ, CPF/MF no 235.801.277-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000048/2017-92. ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal de Guaraciama, CNPJ sob o no 01.612.549/0001-08, denominado DONATÁRIA e Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 23.274.194/0001-19, denominada IN- OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal de Guaraciama. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, RAFAEL DIAS VELOSO, CPF/MF no 086.081.296-04 e pela Interveniente, ANDRÉ ROBERTO SPITZ, CPF/MF no 235.801.277-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000044/2017-12.