EDITAL DE CONVOCAÇÃO — página do DOU de 18/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800184 Seção 3 Aparelhos de Radiotransmissor, Peças para Automóveis, Preparação de Veículos e Assessórios, Indústria de Funilaria, Indústria de Reparação, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústria de Refrigeração de Ar, Preparação de Sucatas de Ferrosos e não Fe r r o s o s , Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares, Informática e Rolha Metálicas, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município de Pirapora, CNPJ 21.347.729/0001-09, Para participarem da ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA, a se realizar no dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, às 18:00 horas em 1ª convocação ou às 18:30 em 2ª convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, na Rua Argemiro Peixoto, n°. 555, bairro centro, CEP. 39270-092, no município de Pirapora - MG. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1). Autorização para realização do processo de incorporação sindical do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTR I CO DE PATOS DE MINAS, CNPJ. 23.089.162/0001-43 pelo SINDICATO DOS TRABALHADOR ES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRAPORA, CNPJ. 21.347.729/0001-09, que passará a representar os municípios e as categorias acima descritas. 2). Apresentação e aprovação do novo Estatuto Social do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRI CO DE PIRAPORA E PATOS DE MINAS, em função da autorização para o processo de incorporação sindical. 3). Autorização para o administrador provisório Sr. Aldiério Florêncio Pereira para dar baixa do registro do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTRICO DE PATOS DE MINAS no Cartório de Registro de Documentos Jurídicos de Patos de Minas e também dar baixa do CNPJ da entidade junto à Receita Federal. 4). Com base no artigo 38° item 'III' da portaria n° 3.472, do MTE. Autorizar o Ministério do Trabalho e Emprego a cancelar o registro sindical do Sindicato dos Metalúrgicos de Patos de Minas. Pirapora, 16 de janeiro de 2024, subescritor: ADENILDO FARIAS DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pirapora Estado de Minas Gerais. ADENILDO FARIAS DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA Amparado pelo artigo 6° da Portaria MTE n°. 3.472, de 4 de outubro de 2023 e da Portaria MTE n°. 3.543 de 19 de outubro de 2023, em conformidade com os Estatutos das Entidades de classe. Ficam convocados todos os trabalhadores e trabalhadoras das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétricos, Oficinas Mecânicas, Indústria do Ferro, Siderurgia, Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, Fundição, Artefatos de Ferro e Metais em Geral, Serralheria, Balanças, Pesos de Medidas, Estamparia de Metais, Móveis de Metal, Materiais e Equipamentos Rodoviários, Fabrica de máquinas, Peças, Utensílios e Artefatos na Atividade Ferroviária, Fabricantes de Carrocerias para Ônibus e Caminhões, Viaturas, Reboques e Semirreboques, Motocicletas, Motonetas e Veículos Semelhantes, Geradores de Vapor, Caldeiraria, Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites, Tratores, Caminhões, Ônibus, Automóveis e Veículos, Lâmpadas e Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Aparelhos de Radiotransmissor, Peças para Automóveis, Preparação de Veículos e Assessórios, Indústria de Funilaria, Indústria de Reparação, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústria de Refrigeração de Ar, Preparação de Sucatas de Ferrosos e não Fe r r o s o s , Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares, Informática e Rolha Metálicas, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Patos de Minas, CNPJ 23.089.162/0001-43. Para participarem da ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA, a se realizar no dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, às 18:00 horas em 1ª convocação ou às 18:30 em 2ª convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, na Rua Argemiro Peixoto, n°. 555, bairro centro, CEP. 39270-092, no município de Pirapora - MG. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1). Autorização para realização do processo de incorporação sindical do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTR I CO DE PATOS DE MINAS, CNPJ. 23.089.162/0001-43 pelo SINDICATO DOS TRABALHADOR ES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRAPORA, CNPJ. 21.347.729/0001-09, que passará a representar os municípios e as categorias acima descritas. 2). Apresentação e aprovação do novo Estatuto Social do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRI CO DE PIRAPORA E PATOS DE MINAS, em função da autorização para o processo de incorporação sindical. 3). Autorização para o administrador provisório Sr. Aldiério Florêncio Pereira para dar baixa do registro do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAL ELÉTRICO DE PATOS DE MINAS no Cartório de Registro de Documentos Jurídicos de Patos de Minas e também dar baixa do CNPJ da entidade junto à Receita Federal. 4). Com base no artigo 38° item 'III' da portaria n° 3.472, do MTE. Autorizar o Ministério do Trabalho e Emprego a cancelar o registro sindical do Sindicato dos Metalúrgicos de Patos de Minas. Pirapora, 16 de janeiro de 2024, subescritor: ALDIÉRIO FLORÊNCIO PEREIRA, nomeado Administrador Provisório do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Patos de Minas, todos no Estado de Minas Gerais ALDIÉRIO FLORÊNCIO PEREIRA Administrador Provisório SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 34 - 36] ; [Livro DIR.RM.1DD 10 registros: 58 - 67] ; [Livro ECA.RM.1DD 1 registro: 06] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 02] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 16 - 18] ; [Livro EME.RM.1DD 3 registros: 13 - 15] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 20] ; [Livro EPR.RM.1DD 2 registros: 20 e 21] ; [Livro FA R . R M . 1 D D 1 registro: 09] ; [Livro FISIORM.1DD 2 registros: 05 e 06] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 07] ; [Livro GRADACAD-DD1 1 registro: 08] ; [Livro JOR.RM.1DD 1 registro: 08] ; [Livro M.VET.RM.1DD 1 registro: 24] ; [Livro MUS. RM.1DD 2 registros: 06 e 07] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 14 e 15] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 05]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ MERIDIANO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL RURAL E RECEBIMENTO DE PLG - PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA A Meridiano51 Energias Renováveis informa que RECEBEU da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - PA a renovação de LAR (Licença Ambiental Rural) Nº 105/2023 sob protocolo n. 555/2023 de 03/04/2023 para 900 ha, e a Renovação de PLG - (Permissão de Lavra Garimpeira) 199/2023, 50 ha, sob Protocolo n. 1793/2023 de 18/12/2023; em nome do Senhor ALCENIR PAES PEREIRA, CPF: 174.716.721-53, FAZENDA MINUANO I. Informa que o prazo das Licenças recebidas é de um ano conforme Lei municipal n° 1834/2006, a contar de seu recebimento. Em 16 de janeiro de 2024 JOSÉ SANTOS NASCIMENTO FILHO Analista Ambiental sênior COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CANCELAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS INFORMA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito, que a Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 19.01.2024, às 15:30hs, em Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, foi CANCELADA. A Comissão informa que nova assembleia será convocada oportunamente, mediante publicação de edital, observando-se os prazos e regulamentações legais. Campo Grande, 17 de janeiro de 2024. IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR Comissão Pró-Fundação do SINDICREDI-MS GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 196000004702023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação, mediante Sistema Registro de Preços, de empresa especializ prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde animal Potencialmente Infectantes do grupo A (e seus subgrupos: A1, A2, A3, A4 e A5), B (Químicos) e E (Perfurocortantes), período inicial 12 meses, a fim de atender a demanda da Fund Jardim Zoológico de Brasília e diversos órgãos integrantes da centralização de compras DF. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 926939-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE 90003/2024 - CAESB. Processo nº 00092-00048305/2023-18 Objeto: Serviços de topografia e levantamento geotécnico necessários à elaboração de estudos, projetos e análises técnicas no âmbito de atuação da Caesb. Critério de julgamento: Maior desconto (com aplicação de coeficiente multiplicador K). Valor estimado: R$ 3.053.492,26. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos - REPI. Prazo de Execução: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias consecutivos. Prazo de vigência: 1.155 (mil cento e cinquenta e cinco) dias consecutivos. Abertura: 19/02/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br-menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 18/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00011912/2023-25. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagens, visando atender demanda desta Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e das forças de segurança a ela vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Esta Pasta informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora do Grupo 1 a empresa E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.553.090/0001-09, no valor global de R$ 2.324.842,53 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), e o Grupo 2 restou fracassado. Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024. LEUTON RODRIGUES DA SILVA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas Substituto GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.015399.00357/2023-01 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro