PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/GM/MME, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 30/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083000109 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/GM/MME, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CRISTOVÃO EPAMINONDAS DE LIMA, para exercer o encargo de substituto de Hiram Costa Botelho, ocupante do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALINE DE MEDEIROS DANTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/GM/MME, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FRANCISCO ALEXANDRE STECHER DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Carlos Gomes Araújo, ocupante do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALINE DE MEDEIROS DANTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/GM/MME, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 8º, § 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000019/2022-15, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL, instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, na forma a seguir especificada: I - do Ministério de Minas e Energia: a) da Secretaria-Executiva: 1. Gustavo Gonçalves Manfrim, titular; e 2. Dênis de Moura Soares, suplente; b) da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético: 1. José Guilherme Lara Resende, titular; e 2. Frederico de Araújo Teles, suplente; c) da Secretaria de Energia Elétrica: 1. Ricardo Marques Alves Pereira, titular; e 2. João Daniel de Andrade Cascalho, suplente; II - do Ministério da Infraestrutura: a) Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo, titular; e b) Rafael Seronni Mendonça, suplente; III - dos Estados que possuam Sistemas Isolados em seu território e acompanham a Amazônia legal: a) Cassiano Quevedo Rosas de Ávila, titular; e b) Pedro Gabriel Padilha Gandara Mendes, suplente; IV - das distribuidoras de energia elétrica que possuam Sistemas Isolados na Amazônia Legal: a) Marcos Aurélio Madureira da Silva, titular; e b) Ricardo Brandão, suplente; e V - dos consumidores dos Estados com Sistemas Isolados ou Regiões Remotas que componham a Amazônia Legal: a) Manoel Teixeira de Mesquita Neto, titular; e b) Arleni Nogueira Mareca, suplente. Parágrafo único. O representante titular da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético presidirá o Colegiado, sendo o seu suplente o substituto em suas ausências ou impedimentos. Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL será exercida pelo Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 11.059, de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADOLFO SACHSIDA DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Ney Zanella dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE: Participar da 66ª Conferência Geral promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA. PERÍODO: 24/09/2022 a 01/10/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ADOLFO SACHSIDA DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Carlos Freire Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE: Participar da 66ª Conferência Geral promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA. PERÍODO: 23/09/2022 a 01/10/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ADOLFO SACHSIDA DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Edie Andreeto Junior. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico. ÓRGÃO: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de viagem técnica visando possível futura certificação dos produtores de Etanol dos Estados Unidos da América no Programa Renovabio. PERÍODO: 06/09/2022 a 17/09/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Marlon Arraes Jardim Leal. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral. ÓRGÃO: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar da "Semana de Bioenergia", bem como apresentar palestra no evento Biocombustíveis e Transição Energética (Mercosul). PERÍODO: 25/09/2022 a 29/09/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ADOLFO SACHSIDA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 397, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar LÍVIA MIYUKI KOGA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1807923, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico- Mato Grosso do Sul, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 399, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 394, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 2, página 40, no art. 1º, onde se lê: "Gerente da ANM no estado do Tocantins, código CCT V", leia-se: "Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado do Tocantins, código CCT III". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 401, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 454035, no período de 12/08/2022 a 06/09/2022, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 405, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MIRIAN ROSA RIERA, matrícula SIAPE nº 1809281, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 406, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ARNALDO GUILHERME MENDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453605, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Pará, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 203, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve: Exonerar THYAGO GROTTI VIEIRA, CPF nº ***.472.886-**, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA- I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Resolução de Diretoria nº 423, de 26 de agosto de 2022). SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 204, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve: Nomear CEZAR CARAM ISSA, CPF nº ***.956.097-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA- I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Resolução de Diretoria nº 423, de 26 de agosto de 2022). SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO