DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 25/04/2013
Edição: 1
Página: 131

Processos citados

870.455/2010
o- 157/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 870.455/2010 - EDITAL N° 25/2012/2012 - Publicado DOU de 11/01/2013
874.465/2007
Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 874.465/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 109/2012 - Publicado no DOU de 12/03/2012 - Seção 1 - página 98
300.226/2013
o- 1/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade 300.226/2013 - EDITAL N° 14/2013 - Publicado DOU de 16/04/2013 (1809)
866.291/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.291/2012
866.492/2012
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.291/2012 866.492/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento
866.740/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.740/2010 Fase de Licenciamento
866.008/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.008/2009 Fase de Disponibilidade
300.894/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original
866.011/2004
301.077/2012
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original
866.319/2008
300.126/2013
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original
866.721/2007
300.127/2013
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original
300.128/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original
300.184/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original
866.391/2009
300.201/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original 866.391/2009 300.201/2013 - Processo Original
866.950/2008
300.202/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original 866.391/2009 300.201/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.202/2013 - Processo Original
866.955/2008
300.203/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original 866.391/2009 300.201/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.202/2013 - Processo Original 866.955/2008 300.203/2013 - Processo Original
300.204/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original 866.391/2009 300.201/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.202/2013 - Processo Original 866.955/2008 300.203/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.204/2013 - Processo Original
866.964/2008
300.205/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original 866.391/2009 300.201/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.202/2013 - Processo Original 866.955/2008 300.203/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.204/2013 - Processo Original 866.964/2008 300.205/2013 - Processo Original
866.954/2008
300.206/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original 866.391/2009 300.201/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.202/2013 - Processo Original 866.955/2008 300.203/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.204/2013 - Processo Original 866.964/2008 300.205/2013 - Processo Original 866.954/2008 300.206/2013 - Processo Original
866.953/2008
868.051/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.051/2012
832.013/2001
Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 12/09 - Publicado no DOU de 23/04/09 - Seção 3 - página 84
826.610/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.610/2006-água mineral-28 m3/h- Área: 49
826.625/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.625/2003;
826.288/2007
826.288/2007;
826.079/2010
826.079/2010;
826.364/2011
826.462/2011
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.625/2003; 826.288/2007; 826.079/2010; 826.364/2011 826.462/2011;
826.708/2011
826.708/2011;
826.717/2011
826.717/2011;
826.769/2011
826.770/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.625/2003; 826.288/2007; 826.079/2010; 826.364/2011 826.462/2011; 826.708/2011; 826.717/2011; 826.769/2011 826.770/2011;
826.792/2011
826.792/2011;
826.807/2011
826.807/2011;
826.891/2011
826.892/2011
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.625/2003; 826.288/2007; 826.079/2010; 826.364/2011 826.462/2011; 826.708/2011; 826.717/2011; 826.769/2011 826.770/2011; 826.792/2011; 826.807/2011; 826.891/2011 826.892/2011;
826.911/2011
826.911/2011;
826.964/2011
826.964/2011;
826.041/2012
826.069/2012
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.625/2003; 826.288/2007; 826.079/2010; 826.364/2011 826.462/2011; 826.708/2011; 826.717/2011; 826.769/2011 826.770/2011; 826.792/2011; 826.807/2011; 826.891/2011 826.892/2011; 826.911/2011; 826.964/2011; 826.041/2012 826.069/2012;
826.220/2012
826.220/2012;
826.380/2012
826.380/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
826.216/1995
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995;
826.217/1995
826.217/1995;
826.752/1996
826.752/1996;
826.753/1996
826.525/2006
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006;
826.587/2007
826.587/2007;
826.204/2008
826.204/2008;
826.594/2008
826.105/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008 826.105/2009;
826.209/2009
826.209/2009;
826.256/2009
826.256/2009;
826.279/2009
826.335/2009
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008 826.105/2009; 826.209/2009; 826.256/2009; 826.279/2009 826.335/2009;
826.416/2009
826.416/2009;
826.498/2009
826.498/2009;
826.573/2009
826.724/2009
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008 826.105/2009; 826.209/2009; 826.256/2009; 826.279/2009 826.335/2009; 826.416/2009; 826.498/2009; 826.573/2009 826.724/2009;
826.076/2010
826.076/2010;
826.186/2010
826.186/2010;
826.217/2010
826.253/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008 826.105/2009; 826.209/2009; 826.256/2009; 826.279/2009 826.335/2009; 826.416/2009; 826.498/2009; 826.573/2009 826.724/2009; 826.076/2010; 826.186/2010; 826.217/2010 826.253/2010;
826.488/2010
826.488/2010;
826.489/2010
826.489/2010;
826.528/2010
826.552/2010
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008 826.105/2009; 826.209/2009; 826.256/2009; 826.279/2009 826.335/2009; 826.416/2009; 826.498/2009; 826.573/2009 826.724/2009; 826.076/2010; 826.186/2010; 826.217/2010 826.253/2010; 826.488/2010; 826.489/2010; 826.528/2010 826.552/2010;
826.557/2010
826.557/2010;
826.563/2010
826.563/2010;
826.573/2010
826.615/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008 826.105/2009; 826.209/2009; 826.256/2009; 826.279/2009 826.335/2009; 826.416/2009; 826.498/2009; 826.573/2009 826.724/2009; 826.076/2010; 826.186/2010; 826.217/2010 826.253/2010; 826.488/2010; 826.489/2010; 826.528/2010 826.552/2010; 826.557/2010; 826.563/2010; 826.573/2010 826.615/2010;
826.784/2010
826.784/2010;
826.813/2010
826.813/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços CGTEE/DTPC/022/2013 Objeto: Registrar Preços de corpos moedores de esferas fundidas de 50 mm de diâmetro para uso nos moinhos da Fase "C". Valor: R$ 2.212.000,00 (dois milhões, duzentos e doze mil reais ). Fornecedor Registrado: COMERCIAL MAZURI LTDA -ME. Assinam pelo fornecedor registrado: Fabricio Menezes e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 24/04/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800032. Ata de Registro de Preços CGTEE/DTPC/023/2013 Objeto: Registrar Preços de corpos moedores de esferas fundidas de 60 mm de diâmetro para uso nos moinhos da Fase "B". Valor: R$ 1.707.498,00 (um milhão setecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais ). Fornecedor Registrado: MODELAGEM NOVA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA- EPP.. Assinam pelo Fornecedor Registrado: João Arimatéia Teles de Queiroz e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva- Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 24/04/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800032. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/RETE/2013 Objeto: Aquisição de pipetas, peras pipetadoras, álcool, luvas de látex, Lâmina inox e Assadeiras, para atender as necessidades do laboratório da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital - Entrega das Propostas: até 09/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 09/05/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 09/05/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/RETE/2013 Objeto: Aquisição de cantoneira, tela em aço e barra chata, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Entrega das Propostas: até 09/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 09/05/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 09/05/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/RETE/2013 Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pacote de café, açúcar, copos biodegradáveis para água e café, de consumo regular, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pacote de café, açúcar, copos biodegradáveis para água e café. FRACASSADO - - ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 157/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 870.455/2010 - EDITAL N° 25/2012/2012 - Publicado DOU de 11/01/2013 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 874.465/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 109/2012 - Publicado no DOU de 12/03/2012 - Seção 1 - página 98 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade 300.226/2013 - EDITAL N° 14/2013 - Publicado DOU de 16/04/2013 (1809) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 51/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.291/2012 866.492/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.740/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.008/2009 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2010 - Processo Original 866.011/2004 301.077/2012 - Processo Original 866.319/2008 300.126/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.127/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.128/2013 - Processo Original 866.721/2007 300.184/2013 - Processo Original 866.391/2009 300.201/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.202/2013 - Processo Original 866.955/2008 300.203/2013 - Processo Original 866.950/2008 300.204/2013 - Processo Original 866.964/2008 300.205/2013 - Processo Original 866.954/2008 300.206/2013 - Processo Original 866.953/2008 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.051/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 12/09 - Publicado no DOU de 23/04/09 - Seção 3 - página 84 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.610/2006-água mineral-28 m3/h- Área: 49 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.625/2003; 826.288/2007; 826.079/2010; 826.364/2011 826.462/2011; 826.708/2011; 826.717/2011; 826.769/2011 826.770/2011; 826.792/2011; 826.807/2011; 826.891/2011 826.892/2011; 826.911/2011; 826.964/2011; 826.041/2012 826.069/2012; 826.220/2012; 826.380/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996 826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008 826.105/2009; 826.209/2009; 826.256/2009; 826.279/2009 826.335/2009; 826.416/2009; 826.498/2009; 826.573/2009 826.724/2009; 826.076/2010; 826.186/2010; 826.217/2010 826.253/2010; 826.488/2010; 826.489/2010; 826.528/2010 826.552/2010; 826.557/2010; 826.563/2010; 826.573/2010 826.615/2010; 826.784/2010; 826.813/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008,

Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 25/04/2013, p. 131

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 3

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