11 4
Documento assinado digitalmente conforme MP n
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.045/2000-Basalto-224.877 t- Área: 8.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.934/2001-Areia-106.312 t- Área: 4,41.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.382/2006-Areia-1.682.379 t- Área: 49,74.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.199/1995-Areia-160.500 m3- Área: 50.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do
Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305).
826.041/2003-Areia e Argila-195.301 m3 e 169.722 t- Área: 48,38.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.468/1999-Calcário dolomítico-409.682 t- Área: 22,02.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.245/1999-Argila e Caulim-251.921 t e 60.173 t- Área: 50.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.566/2000-Areia e Argila-138.460 t e 138.460 t- Área: 641,73.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.167/2002-Granito-12.177.578 t- Área: 39,85.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.180/2003-Granito-1.157.716 m3- Área: 131,31.
11 4
Documento assinado digitalmente conforme MP n
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.045/2000-Basalto-224.877 t- Área: 8.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 45/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.934/2001-Areia-106.312 t- Área: 4,41.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 46/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.382/2006-Areia-1.682.379 t- Área: 49,74.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 47/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.199/1995-Areia-160.500 m3- Área: 50.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 48/2015
Fase de Disponibilidade.
O SUperintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do
Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305).
826.041/2003-Areia e Argila-195.301 m3 e 169.722 t- Área: 48,38.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 49/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.468/1999-Calcário dolomítico-409.682 t- Área: 22,02.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 50/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.245/1999-Argila e Caulim-251.921 t e 60.173 t- Área: 50.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 51/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.566/2000-Areia e Argila-138.460 t e 138.460 t- Área: 641,73.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 52/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.167/2002-Granito-12.177.578 t- Área: 39,85.
HUDSON CALEFE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 53/2015
Fase de Requerimento de Lavra.
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664).
826.180/2003-Granito-1.157.716 m3- Área: 131,31.
HUDSON CALEFE
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 6/2015 - UASG 323016
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48414-948012/2010. PRE-
GÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE
OBRA E -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Suspensão parcial
temporária de um posto de serviço de Técnico em Secretariado, a
contar de 01/10/2015, pelo prazo de 95 dias. Fundamento Legal:
Art.65, ÷2, inc.II da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 01/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 323016-32263-2015NE800012
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-025/2015. Processo: Pregão
Eletrônico nº PE.EPE.011/2015. Contratado: Avellar & Duarte - Serviços Culturais Ltda - ME - 06.161.716/0001-57. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reformulação do
Portal Corporativo da EPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
18 meses. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de assinatura: 19/10/2015.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000000588201588.
DISPENSA Nº 49/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127.
Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC-
NICA E EXTENSAO. Objeto: Prestação de serviços de assistência
técnica e extensão rural referente à Chamada Pública nº 05/2014 -
Lote 07. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2015 a
15/02/2019. Valor Total: R$1.349.159,53. Fonte: 100000000 -
2015NE800968. Data de Assinatura: 15/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 38/2012.
Nº Processo: 55000002117201261.
DISPENSA Nº 133/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00426596000196.
Contratado : COOPERATIVA DE PRODUCAO E SERVICOSDE
TECNICOS AGRICOLA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência:
30/09/2015
a
31/03/2016.
Data
de
Assinatura:
30/09/2015.
(SICON - 19/10/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 148/2014.
Nº Processo: 55000003419201338.
DISPENSA Nº 120/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110.
Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Alteração
do cronograma
de execução.
Fundamento Legal:
Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 15/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 149/2013.
Nº Processo: 55000002981201344.
DISPENSA Nº 167/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11475142000121.
Contratado : CAATINGA -Objeto: Alteração do cronograma de execução.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666/93.
Data
de
Assinatura:
15/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 200/2014.
Nº Processo: 55000002218201402.
DISPENSA Nº 190/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02433255000173.
Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORESFA-
MILIARES DO VALE D. Objeto: Alteração do cronograma de execução.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666/93.
Data
de
Assinatura:
08/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 490011-00001-2015NE800282
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CITAÇÃO N
o- 1/2015 - CTCE
(Com prazo de 5 dias)
Tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
54000.000826/2015-92, conduzido pela Comissão de Tomada de
Contas Especial CTCE - instituída pela PORTARIA INCRA/P/Nº510,
de 21.09.15, publicada no BS Nº38, de 21.09.15 - da Presidência do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/BSB,
com endereço SBN - Q. 01 Bloco "D", Edifício Palácio do Desenvolvimento - 14º andar - Sala 1415 - Tel. (61) 3411.7415, CEP:
70.057-900, Brasília/DF, notifica os responsáveis, domiciliados em
lugar incerto e não sabido, para que recolha no prazo de 5 (cinco)
dias corridos (§ 1º, Art 38 da IN/STN/Nº01, de 15.01.1997) a contar
da data de publicação, o(s) valor(es) descrito(s), para regularizarem
pendências nos repasses diretos, objeto de transferência de recursos
de convênio formalizado por este órgão, conforme abaixo:
Como citar: concessão de lavra — na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/10/2015, p. 114