EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 323104 — página do DOU de 30/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019053000246 Seção 3 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323028-5-00006-2019. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 29/05/2019) 323028-32210-2019NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 323104 Nº Processo: 48057000020201970. DISPENSA Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 13229428000152. Contratado : BG & C IMOVEIS LTDA -.Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Unidade Avançada da ANM em Poços de Caldas/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2019. (SICON - 29/05/2019) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323005 Número do Contrato: 00004/2018, subrogado pelaUASG: 323005 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG. Nº Processo: 48403701373201741. PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 20054258000188. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veiculos da ANM/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/05/2019 a 28/05/2020. Data de Assinatura: 27/05/2019. (SICON - 29/05/2019) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Karoon Petróleo & Gás Ltda., CNPJ: 09.347.916/0001-97 Objeto: Resilição do Contrato de Concessão n° 48610.001384/2008-91 da Área de Desenvolvimento de Goiá Sul decorrente da sua Anexação à Área de Desenvolvimento de Goiá (Contrato de Concessão n° 48610.001383/2008-47) que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada Goiá. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 0009/2019 de 03/01/2019. Data de assinatura:26/04/2019. Assinado por: Décio Fabricio Oddone da Costa, Diretor Geral da ANP, Antônio Luis Tisi, Diretor de Exploração da Karoon Petróleo & Gás Ltda, Karen Motta Albuquerque, Diretora Financeira da Karoon Petróleo & Gás Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Karoon Petróleo & Gás Ltda., CNPJ: 09.347.916/0001-97 Objeto: Anexação de Área de Desenvolvimento de Goiá Sul (Contrato de Concessão n° 48610.001384/2008-91) a Área de Desenvolvimento de Goiá (Contrato de Concessão n° 48610.001383/2008-47) que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada Goiá. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 0009/2019 de 03/01/2019. Data de assinatura:26/04/2019. Assinado por: Décio Fabricio Oddone da Costa, Diretor Geral da ANP, Antônio Luis Tisi, Diretor de Exploração da Karoon Petróleo & Gás Ltda, Karen Motta Albuquerque, Diretora Financeira da Karoon Petróleo & Gás Ltda. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N° 01 Contrato de Concessão: 48610.010808/2015-38 (POT-T-747_R13). Processo Administrativo: 48610.014120/2017-99. Objetivo: Cessão de 70% da participação no contrato da cedente Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. para a cessionária Geopar - Geosol Participações S.A. Data da assinatura: 24/05/2019. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. N° 01 Contrato de Concessão: 48610.010809/2015-82 (POT-T-882_R13). Processo Administrativo: 48610.014507/2017-45. Objetivo: Cessão de 70% da participação no contrato da cedente Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. para a cessionária Geopar - Geosol Participações S.A. Data da assinatura: 24/05/2019. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 71, DE 29 DE MAIO DE 2019 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, por meio do Superintendente de Produção de Combustíveis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 447, de 31/10/2017, publicada no DOU em 01/11/2017, e nº 89, de 05/03/2018, publicada no DOU em 06/03/2018, em razão das devoluções dos ofícios destinados aos agentes, no bojo dos processos instaurados para revogação das autorizações dos produtores de etanol que não se regularizaram nos moldes do art. 33 da Resolução ANP nº 734/2018, torna público, sob forma de extrato, que: I - Os agentes abaixo identificados deverão apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99: . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. DEVOLVIDO CNPJ RAZÃO SOCIAL . 48610.014111/2012-93 Ofício nº 101/2019/SPC-e- ANP 04.728.642/0001-62 ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . . 48610.014299/2012-70 Ofício nº 130/2019/SPC-e- ANP 04.728.642/0002-43 ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . . 48610.014468/2012-71 Ofício nº 123/2019/SPC-e- ANP 12.272.498/0002-01 USINA CANSANÇÃO DE SINIMBU S/A . 48610.014806/2012-75 Ofício nº 122/2019/SPC-e- ANP 80.539.943/0001-26 USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A AGRIC IND E COM II - Destaque-se que, com a superveniência da Resolução ANP nº 734/2018, todos os agentes que não se regularizaram nos moldes da Resolução ANP nº 26/2012 devem agora cumprir as condições autorizativas delineadas pela Resolução ANP nº 734/2018 em seus artigos 4º e 8º, incisos III, IV e V, sob pena de revogação da autorização, conforme previsto no art. 25, inciso II, alínea 'a' c/c art. 33. Todos os documentos deverão estar dentro do prazo de validade para a outorga da autorização. III - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, na Avenida Rio Branco, nº 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número dos respectivos processos. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação da Defesa Administrativa. THYAGO GROTTI VIEIRA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 049/PR/19 - Contratada: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUC AÇ ÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. - Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. - Valor Total: O valor estimado do presente Contrato, para o período de 12 (doze) meses, é de R$ 323.328,60. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: Luiz Guimarães Mesquita, Diretor Executivo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SUREG-PA/2019 Processo nº 0139/2019 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de sondas multiparâmetros, declara vencedora a empresa: Lote 01 - GEO ACQUA PRODUTOS PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 07.618.797/0001-34 - Valor contratado: R$ 13.984,00 (treze mil e novecentos e oitenta reais), e Lote 02 - MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 02.405.020/0001-78 ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. PROPONENTE: Associação dos Amigos do Teatro Municipal do RJ. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "Com Quantas Notas Se Faz um Espetáculo - Theatro Municipal do Rio de Janeiro". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, Wilson Ferreira Junior, por meio da Resolução nº 342/2019, de 27/05/2019. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.CSB.A.00049.2017. 2. Instrumento Contratual: Apostilamento nº 01 ao Termo Contratual nº 8000009988. 3. Nome da Empresa: SPANDEX Serviços Ltda-ME. 4. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem para atender as necessidades dos Órgãos de FURNAS localizados no Distrito Federal, no âmbito de atuação da Gerência Estadual Goiás-CSG.A. 5. Objeto do Apostilamento: Alteração das Cláusulas 11 - Preços e 29 -544.672,03. 8. Data da assinatura: 22/05/2019. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2019 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Transformadores de Corrente e Transformadores de Potencial Capacitivo, incluindo fabricação, ensaios, sobressalentes, embalagem e transporte, em 3 (três) lotes distintos, sendo: LOTE I: Transformador de Corrente 800 kV e Transformador de Potencial Capacitivo 800 kV. LOTE II: Transformador de Corrente 550 kV; Transformador de Corrente 362 kV; Transformador de Potencial Capacitivo 550 kV e Transformador de Potencial Capacitivo 362 kV. LOTE III: Transformador de Corrente 245 kV; Transformador de Corrente 145 kV; Transformador de Corrente 72,5 kV; Transformador de Potencial Capacitivo 245 kV; Transformador de Potencial Capacitivo 145 kV e Transformador de Potencial Capacitivo 72,5 kV. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/05/2019 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2019, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Pela Gerência de Compras (SIDEC - 29/05/2019) 910811-02019-2019NE015848 AVISO DE PENALIDADE Furnas Centrais Elétricas S.A, comunica a penalidade aplicada à empresa MULTIREDE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 66.060.088/0001-45, após regular processo Administrativo, conforme notificações: GCT.A.063.2019, datada de 28/03/2019, GCT.A.075.2019, datada de 09/04/2019 e GCT.A.118.2019, datada de 21/05/2019, decorrentes dos inadimplementos do Termo Contratual 8000010420. Penalidade: Multa, rescisão e Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de 12(doze) meses, conforme disposto no Art. 7º, da Lei 10.520/02 e Art. 78 e 87 da Lei 8.666/93. Informamos que a penalidade entra em vigor, a partir desta publicação. LAILA MILHOMEM COSTA Pela Divisão de Gestão de Contratos e Fornecedores AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE CSAQ.A.00008.2019. 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A comunicamos que a Licitação nº PE.CSAQ.A.00008.2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/02/2019 foi REVOGADA por interesse dessa administração. 2. Objeto: Contratação de serviços de atualização de modelo de