EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE — página do DOU de 04/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 - UASG 323002 Processo: 48400.001289/2015 . Objeto: Participação de servidores em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2015. IVANE DE OLIVEIRA LOPES. Coordenadora Geral de Administração. Ratificação em 28/10/2015. CELSO LUIZ GARCIA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.360,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMEN- TO LTDA - EPP. (SIDEC - 03/11/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 UASG 323009 Número do Contrato: 8/2012. Processo: 48407971688201218. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05475214000138. Contratado : PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato 8/2012 - solução especializada de impresssão, digitalização e cópia de documentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total: R$39.999,84. Fonte: 141032184 - 2015NE800004. Data de Assinatura: 28/10/2015. (SICON - 03/11/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 56/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.436/2011; 868.099/2012; 868.121/2012; 868.304/2013 868.087/2014 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 57/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.366/2011 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-010/2015 - Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Convite CV.PPSA.002/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Foco Arquitetos Associados Ltda - EPP. 5) Objeto: Acréscimo devido a alterações no projeto da obra do Escritório Central da PPSA. 6) Fundamento Legal: Arts. 58, I c/c 65, I, b e §1º da Lei nº 8666/93. 7) Vigência: até 11/03/2016. 8) Novo Valor Total: R$ 149.137,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 27/10/2015. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015 - UASG 325001 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-024/2015. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.013/2015. Contratado: Azure Propaganda Ltda. - ME - 20.491.368/0001-07. Objeto: Serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos das publicações impressas e digitais do Relatório Final e do Sumário do PDE 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2015 a 30/04/2016. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de assinatura: 30/10/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2013 - Aditivo 02. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.010/2013. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2015 a 27/10/2016. Valor Total: R$ 2.905.228,00. Data de assinatura do Contrato: 13/10/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 172/2014. N o- Processo: 55000002161201433. DISPENSA N o- 163/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00375555000118. Contratado : INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE -AGROECO- LOGIA (IMCA). Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: (SICON - 03/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 82/2014. N o- Processo: 55000001089201427. DISPENSA N o- 84/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Termo Aditivo que altera o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/10/2015. (SICON - 03/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 56/2014. N o- Processo: 55000001055201432. DISPENSA N o- 58/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07769127000119. Contratado : BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO-E AS- SISTENCIA TECNICA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/10/2015. (SICON - 03/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), visando a cooperação técnica-científica entre as partes. Objeto: o presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços fomentar a pesquisa, a cooperação técnico-científica, o desenvolvimento de tecnologias e inovações no uso sustentável da biodiversidade, em especial em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva, buscando a estruturação de arranjos produtivos voltados para a promoção da saúde e à geração de emprego e renda das famílias beneficiárias dos Programas Nacional de Reforma Agrária, garantindo a sustentabilidade ambiental e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Vigência: O período de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Signatários: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Incra, CPF nº 187.763.105-15 e Paulo Ernani Gadelha Vieria-Presidente da FIOCRUZ, CPF nº 422.312.997-04.(GABT-2) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Sr. Antonio Mattos dos Reis Júnior, segundo Portaria n.º 512 de 21 de setembro de 2015, publicada no B.S. N o- 38 em 21/09/2015 e em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio 54.100- 2005, Processo Originário nº 54000.000168/2005-67 e Processo de TCE nº 54000.000882/2015-27, Convenente: Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, vem por meio deste realizar NO- TIFICAÇÃO POR EDITAL ao Sr. Caetano De Carli, ex-procurador da CEPATEC, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se justifica em razão do notificado se encontrar em local incerto e não sabido. Maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3411-7415 ou diretamente na sede do INCRA, localizado na SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF - Térreo. O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Sr. Antonio Mattos dos Reis Júnior, segundo Portaria n.º 512 de 21 de setembro de 2015, publicada no B.S. N o- 38 em 21/09/2015 e em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio 59.400- 2005, Processo Originário nº 54000.002043/2005-71 e Processo de TCE nº 54000.000879/2015-11, Convenente: Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, vem por meio deste realizar NO- TIFICAÇÃO POR EDITAL ao Sr. Caetano De Carli, ex-procurador da CEPATEC, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Essa NOTIFICAÇÃO POR EDITAL se justifica em razão do notificado se encontrar em Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2015 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002442201496. DISPENSA N o- 57/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02614277000130. Contratado : SOCIEDADE DE MEIO AMBIENTE -EDUCACAO E CIDADANIA. Objeto: Prestação de serviços de assistencia tecnica e extenção rural no estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/10/2015 a 21/10/2017. Valor Total: R$1.877.601,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800989. Data de Assinatura: 21/10/2015. (SICON - 03/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 63/2015 - UASG 490002 N o- Processo: 55000.001378/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER em terras indígenas, referente à Chamada Pública nº 04/2014 - Lote 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 03/11/2015. PAULO HENRI- QUE RODRIGUES DE ARAÚJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 03/11/2015. JOSÉ RO- BERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.174.462,02. CNPJ CONTRATADA : 04.044.244/0001-27 EMPRESA DE ASSISTÊN- CIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTAD DO. (SIDEC - 03/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 184/2014. N o- Processo: 55000002221201418. DISPENSA N o- 178/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22/10/2015. (SICON - 03/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 60/2014. N o- Processo: 55000001077201401. DISPENSA N o- 75/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 26/10/2015. (SICON - 03/11/2015) 490011-00001-2015NE800282