EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 323002 — página do DOU de 03/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 323002 Nº Processo: 48400.001062/2012. DISPENSA Nº 46/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 06071706000120. Contratado : PETRO- NORTE COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de combustível àfrota de veículos oficiais do DNPM/Sede, e das Superintendências que estiverem em trânsito em Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Valor Total: R$7.202,74. Fonte: 100000000 - 2012NE800500. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 323002 Nº Processo: 48400.001272/2010. PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 08294170000138. Contratado : WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA - -EPP. Objeto: Fornecimento de 50(cinquenta) Impresso-ras Tipo I, com as características descritas noitem 4 da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº13/2011. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei nº 8666/93. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$98.150,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800447. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 323002 Nº Processo: 48400.001272/2012. PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 01644731000809. Contratado : CTIS TEC- NOLOGIA S.A -Objeto: Fornecimento de 50(cinquenta) Scanner EP- SON, com as características descritas no item 6 da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 13/2011. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec. 5450/05, 7174/10, 3931/01, LC 123/06, IN 02 e 04/08 e Lei8666/93. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$85.452,50. Fonte: 250022018 - 2012NE800424. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 323002 Nº Processo: 48400.001272/2010. PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICRO- SENS LTDA -Objeto: Fornecimento de 50(cinquenta) Impressoras Tipo 2, com as características descritas no item 5 da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 13/2011. Fundamento Legal: Lei 10520/02, LC 123/06, Dec.5450/05, 7174/10, 3931/01, IN 02 e 04/08 e Lei 8666/93. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$109.544,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800423. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 323002 Nº Processo: 48400.001604/2012. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03391625000110. Contratado : COMPEX TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de leitor de código de barrascom garantia e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 10520/02, LC 123/06, Dec.5450/05, 3931/01, IN 02 e 04/08 e Lei 8666/93. Vigência: 31/10/2012 a 30/11/2012. Valor Total: R$8.738,56. Fonte: 250022018 - 2012NE800298. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 48400.000404/2011. DISPENSA Nº 47/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI- CACAO S.A.- EBC. Objeto: Alterar a cláusulas Sexta - Do valor e Condições de Pagamento e Oitava - Da Vigência.Fundamento Legal: art. 24, inciso VIII, da Lei 8666/93. Vigência: 27/10/2012 a 26/10/2013. Valor Total: R$14.760,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800023. Data de Assinatura: 26/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323009 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 48407972950201280. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08935932000138. Contratado : ICONE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 13/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Valor Total: R$307.094,52. Fonte: 250022018 - 2012NE800037. Data de Assinatura: 05/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906228201257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados continuados, com dedicação exclusiva, de APOIO ADMINISTRATIVO, os quais deverão ser realizados nas dependências do DNPM no Maranhão DNPM/MA, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 323024-32302-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 UASG 323025 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 48423968429200942. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTE- MAS LTDA -Objeto: Alteracao da Clausula Segunda - Da Vigencia, conforme previsao editalicia e do contrato 005/2009. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800142. Data de Assinatura: 21/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 323025-32263-2012NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 08.11.2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 685/2007, autorizando a continuidade da atividade de operação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás no Campo de Roncador (Módulo 1A - Fase 2), na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, através da unidade de produção SS P-52, localizada nas coordenadas UTM (Datum Aratu) Norte = 7.577.470 e Leste = 423.830, em lâmina d'água de cerca de 1.800 metros (Processo IBAMA/MMA Nº 02022.007295/2002-11). Esta Renovação da Licença de Operação terá vigência até o dia 15 de outubro de 2020. JORGE LUIZ DE ABREU RANGEL Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 161-010/2012 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 27/12/2012 às 10h, (horário de Brasília), na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: pedras de concreto para base de UBs (inservíveis), pedras de concreto para base de estaleiro de tubos (inservíveis), postes de concreto de tamanhos diversos (inservíveis), treilers de metal e de concreto (inservíveis), pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions EVISON GOMES DE VASCONCELO Gerente INCom 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . KATIA REJANE TRIN- DADE FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 30/11/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.648.364,04 . CNPJ CONTRATADA : 25.944.455/0001-96 UNIVERSID ADE FEDERAL DE VICOSA. (SIDEC - 30/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003047201269 . Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Alto Sertão, Sertão Ocidental, em municípios localizados no Estado do Sergipe. Referente a Chamada Pública 02/2012 Lote 24. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 30/11/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 5.973.887,68 . CNPJ CONTRATADA : 13.108.295/0001- 66 EMPRESA D E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE. (SIDEC - 30/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003523201241 . Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Grupos de Mulheres Rurais em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Marajó, nos Municípios do Estado do Pará. Referente a Chamada Pública 13/2012 Lote 03 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 30/11/2012 . FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 1.148.678,32 . CNPJ CONTRA- TADA : 05.402.797/0001-77 EMPRESA D E ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA. (SIDEC - 30/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003057201241 . Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza em Municípios do Estado de Rondônia. Referente a Chamada Pública 05/2012 Lote 12. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 30/11/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 5.266.981,88 . CNPJ CONTRATADA : 05.888.813/0001- 83 AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE RONDONIA. (SIDEC - 30/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000613201137 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, contemplando-se os módulos e os sistemas a ele vinculados e incluindose o processamento, o armazenamento e a extração de dados, bem como fornecimento de certificados digitais de servidores(equipamentos) e usuário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa pública integrada a administração pública nos termos do inciso XVI, Art. 24 da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . EVANDRO CARLOS MIRANDA CARDO- SO . Coordenador-geral de Cadastro Rural . Ratificação em 30/11/2012 . JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 8.686.281,10 . CNPJ CON- TRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO F EDERAL DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 30/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002701201217 . Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros mercados, no Estado de Minas Gerais. Referente a Chamada Pública 04/2012, Lote 03. Total de Itens Licitados: Ministério do Desenvolvimento Agrário .