DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

edital. — página do DOU de 16/09/2013

Seção: Seção 3
Data: 16/09/2013
Edição: 1
Página: 162

Processos citados

870.749/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.749/2011;
870.974/2012
870.974/2012;
871.023/2012
871.023/2012;
871.258/2012
861.328/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008;
862.619/2008
862.619/2008;
862.780/2008
862.780/2008;
860.352/2009
860.357/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009;
860.358/2009
860.358/2009;
860.359/2009
860.359/2009;
860.360/2009
860.361/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009;
860.976/2009
860.976/2009;
860.050/2010
860.050/2010;
860.063/2010
860.064/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010;
860.066/2010
860.066/2010;
860.126/2010
860.126/2010;
860.405/2010
860.408/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010;
861.523/2010
861.523/2010;
860.359/2011
860.359/2011;
861.702/2011
861.821/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010; 861.523/2010; 860.359/2011; 861.702/2011 861.821/2011;
862.447/2011
862.447/2011;
862.660/2011
862.660/2011;
862.773/2011
860.072/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010; 861.523/2010; 860.359/2011; 861.702/2011 861.821/2011; 862.447/2011; 862.660/2011; 862.773/2011 860.072/2012;
860.088/2012
860.088/2012;
860.285/2012
860.285/2012;
860.307/2012
860.331/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010; 861.523/2010; 860.359/2011; 861.702/2011 861.821/2011; 862.447/2011; 862.660/2011; 862.773/2011 860.072/2012; 860.088/2012; 860.285/2012; 860.307/2012 860.331/2012;
860.338/2012
860.338/2012;
860.477/2012
860.477/2012;
860.598/2012
860.744/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010; 861.523/2010; 860.359/2011; 861.702/2011 861.821/2011; 862.447/2011; 862.660/2011; 862.773/2011 860.072/2012; 860.088/2012; 860.285/2012; 860.307/2012 860.331/2012; 860.338/2012; 860.477/2012; 860.598/2012 860.744/2012;
860.793/2012
860.793/2012;
862.182/2012
862.182/2012;
862.183/2012
862.184/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010; 861.523/2010; 860.359/2011; 861.702/2011 861.821/2011; 862.447/2011; 862.660/2011; 862.773/2011 860.072/2012; 860.088/2012; 860.285/2012; 860.307/2012 860.331/2012; 860.338/2012; 860.477/2012; 860.598/2012 860.744/2012; 860.793/2012; 862.182/2012; 862.183/2012 862.184/2012;
862.186/2012
862.186/2012;
862.187/2012
862.187/2012;
862.190/2012
862.196/2012
processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010; 861.523/2010; 860.359/2011; 861.702/2011 861.821/2011; 862.447/2011; 862.660/2011; 862.773/2011 860.072/2012; 860.088/2012; 860.285/2012; 860.307/2012 860.331/2012; 860.338/2012; 860.477/2012; 860.598/2012 860.744/2012; 860.793/2012; 862.182/2012; 862.183/2012 862.184/2012; 862.186/2012; 862.187/2012; 862.190/2012 862.196/2012;
862.197/2012
862.197/2012;
862.199/2012
862.199/2012;
862.200/2012
867.275/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.275/2007;
866.516/2011
866.516/2011;
866.518/2011
866.518/2011;
866.530/2011
866.636/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.275/2007; 866.516/2011; 866.518/2011; 866.530/2011 866.636/2011;
866.753/2011
866.753/2011;
866.845/2011
866.845/2011;
866.451/2012
866.620/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.275/2007; 866.516/2011; 866.518/2011; 866.530/2011 866.636/2011; 866.753/2011; 866.845/2011; 866.451/2012 866.620/2012;
866.209/2013
866.209/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
867.038/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.038/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento
866.579/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.579/2011;
866.580/2011
866.580/2011;
866.581/2011
866.581/2011;
866.582/2011
866.510/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.579/2011; 866.580/2011; 866.581/2011; 866.582/2011 866.510/2012 Fase de Licenciamento
866.616/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.616/2009 Fase de Disponibilidade
300.298/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.298/2013 - Processo Original
866.877/2008
300.603/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.298/2013 - Processo Original 866.877/2008 300.603/2013 - Processo Original
866.189/2009
868.249/2001
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.249/2001-AREIA-MEDIDA: 958.125 m³ e INDICA- DA: 380.000 m³- Área: 25,38ha

Documento assinado digitalmente conforme MP n 6.7 As vagas definidas no subitem 6.1 do Edital nº 1 - CPRM, de 29 de maio de 2013, que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 6.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 6.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital. 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 18 de setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cprm_13. 7.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 7.3 O resultado provisório na avaliação de títulos e o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de nível superior, serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cprm_13, na data provável de 2 de outubro de 2013. 7.4 O resultado final no concurso público para aos cargos de nível médio fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor- Presidente da CPRM. EDUARDO SANTA HELENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/RETE/2013 Objeto: Aquisição câmera digital, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital. - Licitação nº 504341 - Entrega das Propostas: até 26/09/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 26/09/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 26/09/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.194/13 - Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo e Álcool, para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) CHAVES COMÉRCIO LTDA. EPP. 1.518,65 INTERJET 59.403.410/0001-26 3 11 , 5 0 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de seguro total para veículos da Superintendência Regional de Belo Horizonte MG. Declara vencedora as seguintes seguradoras: Mapfre Seguros Gerais S.A (lotes7 a 6, 8 e 9) e Tokio Marine Seguradora S/A, (lote 7). LÚCIA MARIA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0264/13 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) litros de ácido clorídrico, 10 (dez) litros de ácido nítrico e 04 (quatro) embalagens de cloreto de estanho, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. Empresa CNPJ Valor (R$) VETEC QUÍMICA FINA LTDA 29.976.032/0001-09 3.268,80 ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação mensal de serviços de limpeza e conservação predial nas de dependências da Litoteca Regional da CPRM, localizada na Av. João Pinheiro n° 140. Bairro Centro, Caeté/MG, com fornecimento de material composto de 05 (cinco) postos de serventes para limpeza declara vencedora a empresa: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001291/2013 . Objeto: Serviço de implantação, produção e manutenção do SIADS. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de contratação de entidade pública criada com fim específico. Declaração de Dispensa em 12/09/2013 . MARCUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 12/09/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 27.090,40 . CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SER- VICO F EDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO). (SIDEC - 13/09/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980255/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância ostensiva nas instalações da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/09/2013 às 10h00 site SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 13/09/2013) 323010-32260-2013NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 12/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.749/2011; 870.974/2012; 871.023/2012; 871.258/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 23/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.328/2008; 862.619/2008; 862.780/2008; 860.352/2009 860.357/2009; 860.358/2009; 860.359/2009; 860.360/2009 860.361/2009; 860.976/2009; 860.050/2010; 860.063/2010 860.064/2010; 860.066/2010; 860.126/2010; 860.405/2010 860.408/2010; 861.523/2010; 860.359/2011; 861.702/2011 861.821/2011; 862.447/2011; 862.660/2011; 862.773/2011 860.072/2012; 860.088/2012; 860.285/2012; 860.307/2012 860.331/2012; 860.338/2012; 860.477/2012; 860.598/2012 860.744/2012; 860.793/2012; 862.182/2012; 862.183/2012 862.184/2012; 862.186/2012; 862.187/2012; 862.190/2012 862.196/2012; 862.197/2012; 862.199/2012; 862.200/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL Nº 125/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.275/2007; 866.516/2011; 866.518/2011; 866.530/2011 866.636/2011; 866.753/2011; 866.845/2011; 866.451/2012 866.620/2012; 866.209/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.038/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.579/2011; 866.580/2011; 866.581/2011; 866.582/2011 866.510/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.616/2009 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.298/2013 - Processo Original 866.877/2008 300.603/2013 - Processo Original 866.189/2009 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 16/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.249/2001-AREIA-MEDIDA: 958.125 m³ e INDICA- DA: 380.000 m³- Área: 25,38ha ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Como citar: edital. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/09/2013, p. 162

Ver ato oficial no DOU

edital. — página do DOU de 16/09/2013

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