EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/04/2012

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL Nº 3000033720/2012. 2. Prestação de Serviços de Brigada de Emergência, em caráter emergencial, nas dependências do Escritório Central de FURNAS. 3. Nome da Empresa: Reta Safety Segurança Contra Incêndio Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 473.158,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 24 da Lei 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Licitação Nº IL.DIR.G.00001.2012. 2. Instrumento Contratual: TC 8000004969. 3. Nome da Empresa: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. 4. Objeto: Cessão de Direito de Uso, Manutenção e Suporte Técnico com Atualização Tecnológica do Software Básico Instalado no Computador Central de FURNAS (12 meses). 5. Valor do Instrumento Contratual: R$ 2.088.951,24. 6. Data de Assinatura: 01.02.2012. 7. Dispositivo Legal: Caput do Art. 25, da Lei Nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. 1. IL.CTE.O.0003.2011. 2. Objeto: Serviço de Calibração de Equipamentos Probe Campo Elétrico Type 9/9c H-FIELD 3MHz até 18GHz ; Probe type 10/10C H-FIELD 10MHz até 1GHz e Radiation Meter NARDA -EMR 20/20C,EMC-20,EMR- 30/30C para uso em Medições de Campos Eletromagnéticos de Estações Transmissoras de Telecomunicações da Eletrobras Furnas. 3. Contratado: ZELL Ambiental Ltda 4. Valor da Contratação: R$ 24.828,79. 5. Enquadramento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Segundo Termo Aditivo ao Instrumento Contratual TC 8000001512 - Licitação Nº PE.DAQ.G.0407.2009. 2. Nome da Empresa: PBTI Soluções Ltda. 3. Objeto: Prorrogação do Termo Contratual com Alteração das Cláusulas Obrigações da Contratada, Preços, Prazo, Valor do Contrato e Recebimento dos Serviços. 4. Valor do Aditamento: R$ 516.360,00. 5. Novo Valor do Instrumento Contratual: R$ 2.408.132,00. 6. Data de Assinatura: 23.02.2012. 7. Dispositivo Legal: Caput do Art. 57, da Lei Nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0282.2011. 2. Instrumento Contratual : 8000004996. 3. Nome da Empresa: Telemar Norte Leste S.A. 4. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, com discagem direta a ramal - DDR, para ligações originadas do Escritório Central de FURNAS - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 5. Prazo Contratual: 10/04/2014. 6. Valor da Contratação: R$ 1.296.000,00. 7. Data de Assinatura: 10/04/2012. 1. PE.DGA.C.00001.2011. 2. Instrumento Contratual: TC - 8000004078. 3. Nome da Empresa: Oliveira & Gobete MAteriais Elétricos ME. 4. Objetos: Fornecimento de pneus e baterias, para entrega no empreendimento AHE Batalha, localizado na zona rural do município de Paracatu - MG. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor Global: R$ 38.294,00. 7. Data da Assinatura: 12/05/2011. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EM.O.00002.2012 1. FURNAS torna pública a alteração da data de recebimento dos envelopes da documentação de Habilitação e Propostas de Preços, bem como a data de abertura dos envelopes da documentação de Habilitação, relativos à Licitação Nº CO.EM.O.00002.2012, passando para às 10h do dia 24.04.2012 e 25.04.2012, respectivamente. 2. Ficam mantidas as demais condições do aviso de Licitação, publicado no D.O.U no dia 21.03.2012. RICARDO MEDEIROS Superintendente de Engenharia de Manutenção AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 1. PE.DAQ.G.00031.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de assessoria financeira a Furnas, para participação nos leilões da ANEEL. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 418976), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 17.04.12. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h, do dia 04.05.12, no endereço: www.licitacoese . c o m . b r. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DRR.O.0002.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de descarte e transporte rodoviário de resíduos no Departamento de Produção Rio - DRR.O. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h30 do dia 27.04.2012, no mesmo endereço acima. ANGELO MARCIO FERNANDES PEREIRA Gerente do Departamento de Produção Rio 1. PE.DSUR.G.00034.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Fornecimento de Contador de Frequência Digital. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 419510) que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 27/04/2012, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato CGTEE/SEDE/019/2012 Objeto: Estipular que o prazo de entrega do projeto executivo parcial será contado a partir da data da liberação da primeira parcela ; disponibilizar 03 (três) máquinas fotográficas de 7 MG, com cartão de memória de 2 GB; 01 (um) computador com 01 (uma impressora colorida e 01 (um) GPS para agilizar o mapeamento georeferenciado. Ainda em cumprimento ao disposto no Convênio CGTEE/SE- DE/019/2012, publicado no DOU em 07/03/2012, foram entregues 02 (dois) carros e uma camionete conforme pactuado na sua Cláusula Quarta, através de instrumentos de cessão de uso nº CGTEE/SE- DE/033/2012, CGTEE/SEDE/041/2012 e CGTEE/SEDE/042/2012. Convenente: Instituto Cultural Padre Josimo. Assinam pelo Convenente-Padre Sergio A. Gorgen e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Clovis ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.CGTEE/SEDE/1678/2011 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Edital n o- CGTEE/TP12900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação de serviço de recuperação de compressor para o Departamento de produção de Candiota-DTC, que estava prevista para o dia 18/04/2012 foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 16 de abril de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no Extrato de Instrumentos Contratuais, publicado dia 06/01/2012, seção 3, página 161, onde se lê Contrato CGTEE/DTC/158/2011, leia-se CGTEE/DTC/180/2011. Ratificam-se as demais disposições. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 16 de abril de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 062/PR/11 - Contratada: FEMAC - GEOSOLO ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 04 (quatro) poços tubulares, com perfilagem geofísica pelos métodos Raio Gama (R-y), Potencial Espontâneo (SP) e Resistividade Elétrica, destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas do Brasil, localizados na região da Superintendência Regional de Belém - Prazo: 85 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 198.859,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Felisberto Macedo Centeno Junior, Sócio e Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/PR/08 - Contratada: Universidade Federal do Pará - UFPA, com interveniência da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 30.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Edílson de Almeida Maneschy, Reitor - Interveniente: João Farias Guerreiro, Diretor-Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/REPO/2012 Objeto: Aquisição de diversos livros nacionais e importados, para atualização e modernização do acervo da biblioteca da REPO, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 26 de abril de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 4/2011 publicado no DOU de 05/05/2011 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: CONTRATO 004/2011. Leia-se : CONTRATO 007/2011. (SICON - 16/04/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980381/2012. DISPENSA Nº 11/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 23033673000305. Contratado : VDL POSTO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência do DNPM/AM. Fundamento Legal: Inciso V do art. 24 da Lei nº8.666/93. Vigência: 26/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$6.450,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800048. Data de Assinatura: 26/03/2012. (SICON - 16/04/2012) 323010-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 - UASG 323025 Nº Processo: 48423968006201147. CONVITE Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 10522749000152. Contratado : C. M. CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Contratacao de empresa especializada, para execucao de obra de engenharia, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessarios a reforma do edificio sede da Superintendencia do DNPM/MS, conforme projeto basico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/01/2012 a 23/01/2017. Valor Total: R$79.482,56. Fonte: 174022018 - 2011NE800266. Data de Assinatura: 22/12/2011. (SICON - 16/04/2012) 323025-32263-2012NE800266 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012-UASG 323025 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48423968148201023. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 10707876000126. Contratado : SERVFACIL TERCEIRIZACAO DE -MAO-DE-OBRA LTDA - EPP. Objeto: Alteracao da clausula setima - do valor do contrato, nos termos do Decreto 2.271/97, naforma prevista pela Instrucao Normativa MP/SLTInº 02 de 30 de abril de 2008 e suas alteracoes.Fundamento Legal: Decreto nº 2.271/97, na forma prevista pela Instrucao Normativa MP/SLTI nº 02 de 30 de abril de 2008 e suas alteracoes. Valor Total: R$18.950,04. Fonte: 250022018 - 2012NE800018. Data de Assinatura: 04/04/2012. (SICON - 16/04/2012) 323025-32263-2012NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.090/2011; 864.178/2011; 864.635/2011; 864.702/2011; 864.728/2011; 864.857/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-