NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
890.556/2003;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
002.695/1962-CAULIM-7.100 t- Área: 4,99
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
003.826/1954-BERILO, CAULIM e MICA-564 t (Berilo),
29.000 t (Caulim) e 8.000 t (Mica)- Área: 16,10
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.274/1991;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
890.415/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.100/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
800.265/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 48404940008/2011 . Objeto: Para atender as despesas
com serviços -de água e esgoto para a superintendencia dodnpm/pe,
no exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa
contratada e unica forfornecedora do serviço na sua atividade. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2011 . PAULO JAIME SOUZA
ALHEIROS . Superintendente do DNPM/PE . Ratificação em
14/01/2011 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente
do dnpm/pe . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :COMPANHIA PER-
NAMBUCANA DE SANEAMENTO . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 14/01/2011) 323006-32263-2011NE800021
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 48407970165201110 . Objeto: Forneciemtno de Energia
Elétrica para suprir necessidades dessa Superintendencia. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: De interesse dessa superintendencia. Declaração de Dispensa em 13/01/2011 . TEOBALDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA JUNIOR . Superintendente . Ratificação em
13/01/2011 . OSMAR DE ALMEIDA SILVA . Superintendente substituto . Valor: R$ 200,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRI-
CIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 14/01/2011) 323009-32263-2011NE800009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 48407970164201167 . Objeto: Fornecimento de Agua e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: De interesse dessa
Superintendencia. Declaração de Dispensa em 13/01/2011 . TEO-
BALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR . Superintendente .
Ratificação em 13/01/2011 . OSMAR ALMEIDA DA SILVA . Superintendente Substituto . Valor: R$ 200,00 . Contratada :EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA . Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 14/01/2011) 323009-32263-2011NE800009
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N
o- 1 / 2 0 11
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
890.556/2003; 890.419/2006; 890.353/2008
RUI ELIAS JOSÉ
EDITAL N
o- 2 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
002.695/1962-CAULIM-7.100 t- Área: 4,99
RUI ELIAS JOSÉ
EDITAL N
o- 3 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
003.826/1954-BERILO, CAULIM e MICA-564 t (Berilo),
29.000 t (Caulim) e 8.000 t (Mica)- Área: 16,10
RUI ELIAS JOSÉ
EDITAL N
o- 4 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.274/1991; 890.422/1991; 890.667/1992; 890.497/1999;
890.515/1999;
890.181/2000;
890.516/2000;
890.096/2004;
890.203/2004;
890.416/2005;
890.184/2007;
890.338/2007;
890.089/2008;
890.111/2008;
890.112/2008;
890.173/2008;
890.288/2008; 890.418/2008
RUI ELIAS JOSÉ
EDITAL N
o- 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
890.415/2004; 890.169/2006; 890.135/2007
RUI ELIAS JOSÉ
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL N
o- 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.100/2010; 800.101/2010; 800.102/2010; 800.104/2010;
800.105/2010;
800.106/2010;
800.107/2010;
800.108/2010;
800.226/2010;
800.227/2010;
800.228/2010;
800.230/2010;
800.231/2010;
800.232/2010;
800.233/2010;
800.234/2010;
800.262/2010;
800.263/2010;
800.264/2010;
800.265/2010;
800.289/2010;
800.298/2010;
800.325/2010;
800.355/2010;
800.356/2010;
800.357/2010;
800.358/2010;
800.359/2010;
800.360/2010;
800.361/2010;
800.362/2010;
800.363/2010;
800.364/2010;
800.365/2010;
800.367/2010;
800.368/2010;
800.371/2010;
800.372/2010;
800.373/2010;
800.374/2010;
800.376/2010;
800.377/2010;
800.378/2010;
800.412/2010;
800.421/2010;
800.425/2010;
800.436/2010;
800.453/2010;
800.455/2010;
800.456/2010;
800.626/2010;
800.686/2010;
800.696/2010;
800.697/2010;
800.698/2010;
800.703/2010;
800.705/2010; 800.706/2010; 800.712/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
800.265/2009
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 48412966050201112 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de água e tratamentto de esgoto. Declaração
de Dispensa em 14/01/2011 . ELCIO DIAS DE AMORIM . Chefe da
Divisão de Gestão Administrativa. . Ratificação em 14/01/2011 .
JOCY GONÇALO DE MIRANDA . Superintendente do DNPM/MT
Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO
DA CAPITA- SANECAP . Valor: R$ 9.000,00
(SIDEC - 14/01/2011)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 48412966051201167 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de serviços de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
14/01/2011 . ELCIO DIAS DE AMORIM . Chefe da Divisão de
Gestão Administrativa . Ratificação em 14/01/2011 . JOCY GON-
ÇALO DE MIRANDA . Superintendente do DNPM/MT . Valor: R$
72.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSEN-
SESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 72.000,00
(SIDEC - 14/01/2011)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 48412966053201156 . Objeto: Publicação com a Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de
publicações com a Imprensa Nacional Declaração de Dispensa em
14/01/2011 . ELCIO DIAS DE AMORIM . Chefe da Divisão de
Gestão Administrativa. . Ratificação em 14/01/2011 . JOCY GON-
ÇALO DE MIRANDA . Superintendente do DNPM/MT . Valor: R$
7.900,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
Valor: R$
7.900,00
(SIDEC - 14/01/2011)
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-037 Aditivo 01; 2) Nº do
processo licitatório: DL-EPE-097/2009; 3) Contratante: Empresa de
Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratada: Light Serviços de Eletricidade S.A.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por novo
período de 12 meses; 6) Data de assinatura do Termo Aditivo: 28 de
dezembro de 2010; 7) Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b
e seu §1º c/c Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 8) Signatários: Pela
EPE: Amilcar Gonçalves Guerreiro, José Carlos de Miranda Farias -
Diretores. Pela Contratada: Fernando Pires Coutinho - Gerente de
Clientes Poderes e Serviços Públicos, Andréa Bastos - Executiva de
Conta Poder Público Federal e Josely Mercier dos Santos Cabral -
Executiva de Conta Poder Público Estadual.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RURAIS E QUILOMBOLAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
749784/2010.
Nº
Processo:
55000002445201004. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CASA DA MULHER DO NORDESTE,
CNPJ nº 08.125.718/0001-16. Fortalecer as organizações produtivas
das mulheres rurais, através do apoio aos grupos inseridos nos sistemas de produção agroecológicos e artesanal, buscando autonomia
econômica das mulheres rurais no âmbito do Território do Sertão do
Pajeú e da atuação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú.. Valor
Total: R$ 159.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.480,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2010NE900017. Vigência: 30/12/2010 a
31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente
: ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15,
Convenente : GRACIETE GONCALVES DOS SANTOS, CPF nº
331.222.294-04.
(SICONV - 14/01/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
750277/2010.
Nº
Processo:
55000003048201041. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE CONSTANTINA, CNPJ nº 89.031.645/0001-03. Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais, através da
formação, intercâmbio, envolvendo a alimentação natural, e o cultivo
de sementes, a ampliação e o resgate da diversidade, do sistema de
produção sustentáveis e segurança alimentar nos municípios de Constantina, São José das Missões, Engenho Velho, Rondinha, e Novo
Xingu no Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai e os municípios de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda.. Valor Total: R$
190.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.920,00, Crédito Orçamen-
Como citar: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/01/2011, p. 127