EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE — página do DOU de 31/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021123100164 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE Nº Processo: 02070.018340/2021-21. Pregão Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 05.763.509/0001-00 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi), incluindo uniformes, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), com o objetivo de dar higiene, organização, padronização e segurança aos servidores envolvidos nas atividades de fiscalização e monitoramento ambiental e prevenção e combate a incêndios nas unidades de conservação federais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE Nº Processo: 02070.018340/2021-21. Pregão Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 13.798.385/0001-26 - SULZBACHER & MONTENEGRO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi), incluindo uniformes, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), com o objetivo de dar higiene, organização, padronização e segurança aos servidores envolvidos nas atividades de fiscalização e monitoramento ambiental e prevenção e combate a incêndios nas unidades de conservação federais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 12.525,00. Data de Assinatura: 30/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. . Leia-se: Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2021. Onde se lê: Assinatura: 23/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL Nº 2 - ANM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO/PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), em atenção ao disposto na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, que alterou a Portaria Normativa SGP/MP nº 4, de 6 de abril de 2018, torna pública a retificação dos subitens 5.2.2.9, 5.2.2.9.1 e 5.2.2.9.2 do Edital nº 1 - ANM, de 9 de dezembro de 2021, bem como a inclusão dos subitens 5.2.2.9.2.1 e 5.2.2.9.3 no referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 5.2.2 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS [...] 5.2.2.9 Será eliminado do concurso o candidato que: a) se recusar a ser filmado; b) prestar declaração falsa; ou c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação. 5.2.2.9.1 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá somente às vagas destinadas à ampla concorrência, caso tenha nota suficiente para tanto. 5.2.2.9.2 Na hipótese de constatação de declaração falsa pela autoridade policial, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, na forma do parágrafo único do art. 2° da Lei nº 12.990/2012. 5.2.2.9.2.1 Caso, por unanimidade, a comissão de heteroidentificação verifique a possibilidade de que o candidato tenha prestado declaração falsa, os documentos e informações referentes ao referido candidato serão encaminhados às autoridades policiais competentes para apuração, juntamente com o parecer emitido pela comissão, que deverá conter a motivação desse encaminhamento, nos termos do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. 5.2.2.9.3 As hipóteses de que tratam os subitens 5.2.2.9.1 e 5.2.2.9.2 deste edital não ensejam o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação. [...] VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 323113 Nº Processo: 48064000403202173 . Objeto: Higienização dos dutos dos aparelhos de ar condicionado Central. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para realização do serviço. Declaração de Dispensa em 22/11/2021. MAIRA MOREIRA RODRIGUES. Chefe da Seadm. Ratificação em 22/11/2021. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO. Gerente Regional. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 04.339.519/0001-50 HIDROLABDO BRASIL LTDA . (SIDEC - 30/12/2021) 323113-32396-2021NE800050 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2021 A ANP informa que o objeto deste certame foi adjudicado e homologado à empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 07.268.152/0004-61. O valor total foi R$ 1.332.199,00 (Hum milhão, trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e nove reais). JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 30/12/2021) 323031-32205-2021NE800144 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003807/97-08 (Lorena). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Lorena, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003805/97-74 (Livramento). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Livramento, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48610.004000/98 (Leste de Poço Xavier). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Leste de Poço Xavier, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48000.003482/97-37 (Asa Branca). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Asa Branca, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003832/97-47 (Três Marias). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Três Marias, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 Contrato de Concessão: 48610.009226/2002 (Patativa). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Patativa, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003803/97-49 (Juazeiro). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Juazeiro, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48610.001502/2009-42 (Maçarico). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Maçarico, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003789/97-10 (Brejinho POT). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Brejinho POT, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48000.003813/97-01 (Pajeú). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Pajeú, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48610.009227/2002A (Pardal). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Pardal, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48000.003802/97-86 (Jandui). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Jandui, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48610.009225/2002 (Jaçanã). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Jaçanã, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003833/97-18 (Upanema). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Upanema, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48610.004002/98 (Varginha). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Varginha, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003798/97-19 (Fazenda Malaquias). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Fazenda Malaquias, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 Contrato de Concessão: 48610.001503/2009-97 (Paturi). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Paturi, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: 48000.003815/97-28 (Poço Xavier). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Poço Xavier, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48610.009225/2002 (Sibite). Processo Administrativo: 48610.225952/2021-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo Sibite, concedido a empresa Potiguar E&P S.A. Data da assinatura: 29/12/2021. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6