AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600137 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1) E LEILÃO Nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2) A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº 4/2023-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-1", de 2023, e o Leilão nº 5/2023-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2023, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital dos Leilões e seus Anexos pode ser obtido a partir de 26 de outubro de 2023, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital dos Leilões e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS LEILÕES: Os Leilões serão realizados em 1º de dezembro de 2023, via Internet, conforme disposições do Brasília, 24 de outubro de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 23/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 34/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9052/2021. Nº Processo: 48610.215562/2020-56. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 41.249.921/0001-70 - VECTRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2023 a 29/12/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato combinada com o item 11 do Termo de Referência. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.092,56. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 79/2019. Nº Processo: 48048.000511/2020-63. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.641,68. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.007145/2023-60. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.722.830/0001-47 - DB CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para a complementação de instalações elétricas e de lógica no segundo andar da refo. O serviço abrange a instalação da infraestrutura de cabeamento, de quadros e dispositivos de proteção elétrica, da modernização de pontos de tomada e iluminação existentes, da instalação de espelhos nos novos pontos (elétricos e lógica), na confecção de chicotes para a ligação de dispositivos em estações de trabalho, impressoras e outros equipamentos projetados, iluminação de emergência e "as built" dos serviços realizados. Os serviços serão realizados no segundo andar da residência de fortaleza da cprm, situada na rua rodrigues junior, 840, centro, fortaleza - ce.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REFO/2023 - UASG 495370 Processo nº 48039.000917/2023-06, Homologado em 23/10/2023: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, em 02 (dois) postos, para atendimento das necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, localizado na Rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-000, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital., declara vencedora a empresa: CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0005-57, valor Mensal de R$ 23.184,67 . ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.001463/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Residência de Fortaleza da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rodrigues Junior 840, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/495370-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 495370-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 173/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da CPRM ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48094001394202342. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de recargas de cilindros contendo gás argônio especial 5.0, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095001417202317 . Objeto: Aquisição de licença perpétua Software de Geofísica (REFLEXW 2D/3D), conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, para atendimento aos interesses do Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Exclusividade de Fornecimento Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 25.249,00. CNPJ CONTRATADA : 00.751.819/0001-90 HASAGEO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 495550-29208-2023NE002002 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1146/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COLOGF2023090029. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de urânio na forma de UF6 natural e enriquecido, carga radioativa classe 7, do porto do Rio de Janeiro para a Indústrias Nucleares do Brasil - INB, em Resende - RJ, para as operações abaixo, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-01146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Preencher a planilha conforme modelo do edital das páginas 49 a 51.. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1140/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CFAMON2023080004. Objeto: Aquisição de Torno CNC com eixo Y, cabeçote móvel com contraponta, torre com ferramentas acionadas, bandeja coletora de peças usinadas e acessórios, a ser entregue e instalado na FCN - Componentes da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, posto CIF, no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-203/2023. Objeto: Fornecimento de caminhão truck.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 25/10/2023) 910847-91081-2023NE017691