Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Superintendente Regional torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de eletrodos e solução de PH para laboratório, declara vencedoras as seguintes empresas: Marte Cientifica e Instrumentação Industrial Ltda. (lote 1) e Interjet Comercial Ltda. - ME (lote 2). MARCO ANTÔNIO FONSECA Superintendente Regional EDITAL N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.097/2009; 806.190/2009; 806.202/2011; 806.608/2011 806.642/2011; 806.677/2011 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 323025 Nº Processo: 484239680762013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional, conforme especificações e condições constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/05/2013 de 08h30 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua General Odorico Quadros, Nr. 123 Jardim Dos Estados Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 24/05/2013) 323025-32263-2013NE800018 PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323025 Nº Processo: 48.423.968.119/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância, ostensiva e armada, mediante fornecimento de mão de obra e demateriais e equipamentos necessários a execução dos serviços, inclusive armamento, munição e coletes balisticos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/05/2013 de 08h30 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua General Odorico Quadros, Nr. 123 Jardim Dos Estados Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE MASSENA DA SILVA Chefe do Sgadm (SIDEC - 24/05/2013) 323025-32263-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940190/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento anti-surtos e filtro de ruídos elétricos.Indicado para instalação de baixa e alta tensão objetivando proteção e economia de energia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 22/05/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pe . Ratificação em 22/05/2013 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Sup/dnpm/pe . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.662.464/0001-99 LUCENA TO POGRAFIA & CONSTRUCAO LTDA - EPP. (SIDEC - 24/05/2013) 323006-32263-2013NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 22/05/2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.002617/06, Licença Prévia Nº 460/2013, autorizando a Ampliação dos projetos de produção e escoamento de petróleo e gás na área denominada "Parque das Baleias", Bacia de Campos, por meio dos projetos Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58) e Desenvolvimento da Produção de Baleia Azul Pós-sal (UEP do tipo FPSO). Vitória-ES, 24 de maio de 2013. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde/PETROBRAS - UO-ES/SMS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA EM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28007/2009 UASG 373060 Número do Contrato: 28000/2009. Nº Processo: 54291000034200941. DISPENSA Nº 4/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 44541287153. Contratado : AMAURY DE OLIVEIRA NETO -Objeto: O presente Setimo Termo Aditivo tem porfinalidade alterar a Clausula Segunda - da vigencia e a Clausula Decima Oitava - do Gerenciamento, do Contrato nº 28000/2009 onde passara ater a seguinte redacao: A vigencia deste contrato sera de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de2014 e o gerenciamento do presente contrato sera efetuado pelo servidor Edmo Luiz Squinca, eno seu impedimento sera substituido por outroindicado pela administracao. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 24/05/2013) 373060-37201-2013NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013 O Pregoeiro do INCRA - SR-01/PA e sua equipe deapoio, torna publico a todos os interessados --que consagrou-se vencedoras do PE n¨ 06/2013, -as seguintes empresas: 1 - Item 1 Empresa M DEO LANDIM COMERCIO - ME, com o valor de R$ 11,00para o Kg do café, item 2 - Empresa: R C V R DEOLIVIERA - ME, com preço de R$ 2,45 para o Kg -do açucar refinado e a empresa:M R M BARCDELLOS - ME com o valor de R$ 3,80 item 3, ref.o garrafão de 20 lts de água mineral. BENEDITO SERGIO FERREIRA (SIDEC - 24/05/2013) 373030-37201-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 373067 Nº Processo: 54200000162201343 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de conversão micrográfica de documentos, compreendendo as etapas de preparo e transporte documental; microfilmagem; duplicação de filmes; revisão ótica; testes de resolução, densidade e indexação; e preenchimentos de formulários legais para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. SANDRO MARCIO FECCHIO Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2013) 373067-37201-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 373085 Nº Processo: 54400000542201321 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica visando ao atendimento da Unidade Avançada do INCRA, localizada em Araguaína-TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/05/2013. BERENICE KRAN DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 23/05/2013 . RUBERVAL GOMES DA SILVA . Superintendente Regional do Incra -to . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 25.086.034/0176-51 COMPA- NHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - (SIDEC - 24/05/2013) 373085-37201-2013NE800086 SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 701676/2008 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER-MS, CNPJ: 03.981.081/0001-46. Objeto: alterar e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/05/2013. Assinam: Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar, CPF: 710.412.658-91; e José Antônio Roldão, Direitor Presidente da AGRAER-MS, CPF: 981.687.468-72. Processo nº 55000.002577/2008-11. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 323027 Nº Processo: 48425944122201297. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. - EPP -Objeto: Contrato de locação de imóvel entre DNPM/AL e Zampieri imóveis LTDA. Fundamento Legal: Lei8666, art 24, X . Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$5.386,40. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 24/05/2013) 323027-32263-2013NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958030201384. DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12753624000169. Contratado : VIGEX VIGILANCIA E SEGURAN- CA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Contratação emergencial de serviço de vigilância armada para a sede do DNPM/AP. Fundamento Legal: Aritgo 24, Inciso IV Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2013 a 02/08/2013. Valor Total: R$69.455,28. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 24/05/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970705201372. DISPENSA Nº 7/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13139311000188. Contratado : OSMAF ALIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento paracelado de café. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.640,00. Data de Assinatura: 23/05/2013. (SICON - 24/05/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996412201347 . Objeto: Contratação dos serviços de revisão da manutenção da garantia das três caminhonetes adquiridas pelo DNPM-ES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ser o único fornecedor da Região Metropolitana de Vitória Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . FLAVIO MORAES DE SOUZA . Chefe Substituto da Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 24/05/2013 . RENATO MOTA DE OLIVEIRA . Superintendente . Valor Global: R$ 1.396,32 . CNPJ CONTRATADA: 27.024.819/0007-30 CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LT D A . (SIDEC - 24/05/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906017201361. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07007362000153. Contratado : MARAZUL COMERCIAL GASO- LEOS E PECASLTDA. Objeto: Aquisição parcelada de combustível veicular (gasolina e óleo diesel) para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014. Valor Total: R$8.385,00. Data de Assinatura: 23/05/2013. (SICON - 24/05/2013) 323024-32263-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .