Edital - Licitação n.º 431145 - Entrega das Propostas: até 3/7/2012 às — página do DOU de 21/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico n.º 013/REPO/2012 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras aquisições de suprimentos para impressora: cartuchos e toner's, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 9h30min (horário de BSB), do dia 3 de julho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. Pregão Eletrônico n.º 014/REPO/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador tipo frigobar, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 4 de julho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 21/RETE/2012 Objeto: Aquisição de GPS e Câmara Fotográfica Digital, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 431145 - Entrega das Propostas: até 3/7/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 3/7/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 3/7/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 61/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 03 (três) pares de óculos de proteção, 04 (quatro) protetores auriculares de cordão, 03 (três) quilos de corante, 10 (dez) caixas de lamínulas incolores e 01 (uma) luminária de mesa com lâmpada de led, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Processo n.º 0239/12 - Data de Abertura das Propostas: 10/7/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/7/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e WALMAR DE ABREU Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 113/REPO/12 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) capota em fibra para o veículo L-200, placa: NCJ-4030, pertencente à frota de veículos da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) LRA MONTEIRO PEÇAS - ME 00.301.932/0001-74 4.840,00 4.840,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0206/12 - Objeto: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) pastas de cartolina plastificadas no formato aberto 33x50 cm com 5 vincos e 4 furos - plastificação brilho na frente da capa com logomarca da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) GRÁFICA E EDITORA FORMATO 3 LT- DA. - EPP 4.597,50 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0214/12 - Objeto: Aquisição de produtos químicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS E HOSPITALARES LTDA. 73.524.324/0001-00 39.970,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0328/12 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) resistências compatíveis com o destilador Barnstead Mega-Pure 11A, Vycor Immersion Heater, 240 V, 2500 W, referência 740883, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ- DICOS E HOSPITALARES LTDA. 73.524.324/0001-00 15.999,96 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0063/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de livros estrangeiros, declara vencedora a empresa: Livraria Canuto Ltda. - CNPJ 61.080.628/0001-39 - Lote 01 - Valor Contratado: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 323009 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48407972904201019. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03019757000115. Contratado : LOC TUDO LOCACAO E ASSIS- TENCIA -TECNICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do contrato original. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 04/06/2012 a 03/06/2013. Valor Total: R$48.840,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800314. Data de Assinatura: 02/06/2012. (SICON - 20/06/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2012 O Superintendente da Superintendência do DNPM no Ceará, torna público que a Empresa CONFIANCE COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.358.169/0001-71, foi vencedora do Pregão nº 002/2012, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado de propriedade desta Superintendência do DNPM no Ceará, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos, conforme condicões e especificações constantes do Edital e seus anexos. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 20/06/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910376201276. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -AD- MINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com material. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 04/07/2012 a 04/07/2013. Valor Total: R$129.393,12. Fonte: 174022018 - 2012NE800160. Data de Assinatura: 19/06/2012. (SICON - 20/06/2012) 323003-32263-2012NE800003 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-014/2011 Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: TP.EPE.002/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: R. Castro & Castro - Advogados e Consultores S/S; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 meses; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013; 8) Valor Total: R$ 31.276,00; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/06/2012. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.000505/2012-16. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e a União dos Prefeitos da Bahia - UPB, CNPJ/MF: 14.305.759/0001-97, representado pelo seu Presidente, o Sr. Luiz Carlos Caetano, CPF: 074.094.195-04, Objeto: Conjugação de esforços entre MDA e a União dos Prefeitos da Bahia - UFP no desenvolvimento e execução de ações voltadas a auxiliar a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável do Brasil. Vigência: 12 meses contando a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo, desde que haja interesse dos partícipes. Data de assinatura: 10/04/2012. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao CRT/STA/n o- 029/2010, Processo: 54501.003187/2010-61, Convenentes:Concedente: SUPERINTEN- DÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SANTARÉM - SR-30, Unidade Gestora: 373037 Gestão: 37201. Convenente: TERRAPLANA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ n° 07.277.943/0001-05Objeto: Construção / complementação de 32,68km de estradas Vicinais em áreas do Projeto de Assentamento Campo Verde, Localizado no Município de Ruropolis, no Estado do Pará.Prorrogação de prazo de vigência fica prorrogado do dia 16 de junho de 2012 até o dia 31 de dezembro de 2012.INCRA/SR(30). Signatários: Concedente HUGO ALAN MODA LIMA, CPF n° 653.332.922-72 Convenente: ROBERTO MOREIRA, CPF n° 323.568.119-15.Data de Assinatura 15 de junho de 2012. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8000/2012 Nº Processo: 54130.001100/2011-68 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.623.077/0001-67 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2012 - UASG 373080 N o- Processo: 54150003281201129 . Objeto: Seleção de empresa especializada visando contratação de prestação de serviços de elaboração de relatório técnico para servir de base na elaboração de termo de referência (projeto básico) para manutenção em todos os equipamentos e instações elétricas da Superintendencia Regional do IN- CRA no Estado de Goiás, conforme descrito no termo de referência (Anexo I), integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/06/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 03/07/2012 às 09h00 . Endereço: Av. João Leite Nº 1520 Santa Genoveva - GOIANIA - GO JORGE TADEU JATOBA CORREIA Superintendente (SIDEC - 20/06/2012) 373080-37201-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 373073 N o- Processo: 54241000098201233 .Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética); com fornecimento de peças, aces- Ministério do Desenvolvimento Agrário .