PORTARIA Nº 525, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 27/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Antonio Carlos Marques de Menezes, gerente da ELETRO- BRAS com destino a Costa Rica no período 08 a 14/11/15, para participar da Reunião Ordinária do Comitê Central CIER. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, Superintendente da ELETRO- BRAS com destino a Nicarágua e Costa Rica no perído 09 a 14/11/15, para participar de reuniões com empresa do Setor Elétrico. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 525, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: Dispensar JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, do encargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no estado da Paraíba. CELSO LUIZ GARCIA PORTARIA Nº 526, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011 resolve: Art. 1 º Alterar, em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001192- 82.2012.503.0019, oriunda da 19ª vara do trabalho de Belo Horizonte, com sentença judicial já transitada em julgado, o enquadramento do empregado público Cláudio Aparecido de Andrade, oriundo da CRVD - Companhia Vale do Rio Doce, para Nível Intermediário Referência "A" com salário de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais). CELSO LUIZ GARCIA RETIFICAÇÃO Na portaria nº 509, de 15 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, seção 2, pág. 42, onde se lê: "Dispensar, a pedido, MONICA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0452997, da função de Chefe do Núcelo de Serviços Gerais, código FG-3, na Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado do Espírito Santo, a partir de 01 de setembro de 2015.", leia-se: "(...) Dispensar, a pedido, MONICA PEREIRA DE SOUZA (...)". DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 109, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM 216, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve: I - Instituir, no âmbito da Superintendência do DNPM/MA, a Comissão incumbida de realizar o Inventário do Almoxarifado. II - A Comissão será composta pelos seguintes servidores: JOSIANE SOUDERS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1560719 - Presidente; LUCILENE MENDONÇA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0454244 - Membro; ANTONINA DE JESUS REIS FERREIRA ARAUJO, Matricula SIAPE nº 453935 - Membro. III - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação EDUARDO MENDES TEIXEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 26 de outubro de 2015 O DIRETOR-PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. - Pré-sal Petróleo S. A. - PPSA, com a delegação que lhe é conferida pelo Ministro de Estado de Minas e Energia por meio da Portaria nº 98, de 10 de março de 2014 e com aprovação da Diretoria Executiva, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do País, com ônus total, do Consultor Jurídico da PPSA Olavo Bentes David, para participar dos trabalhos de revisão do modelo de acordo de Individualização da produção da Association of Internacional Pretroleum Negotiators (AIPN), no período de 1º a 4 de novembro de 2015, em Houston, TX, Estados Unidos da América. OSWALDO ANTUNES PEDROSA JR. GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, resolve: N o- 369 - Exonerar, a pedido, BRUNO MESQUITA SANTANA, CPF: 689.317.511-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 26 de outubro de 2015. N o- 370 - Nomear GERMANA GLADYS MARQUES DE ALMEI- DA, CPF: 614.700.403-44, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. PATRUS ANANIAS DE SOUSA PORTARIA N o- 371, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999, a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e ainda o contido na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013, resolve: Atribuir Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Superior, à servidora DÉBORA TELES MOREIRA, Contadora, Matrícula SIAPE nº 2172074, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008. PATRUS ANANIAS DE SOUSA PORTARIA N o- 372, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar a Portaria MDA/SE/Nº 69, de 23 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 24 de julho de 2015, Seção 2, página 38, bem como os atos administrativos dela decorrentes. PATRUS ANANIAS DE SOUSA DESPACHOS DO MINISTRO Em 26 de outubro de 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, considera autorizado o afastamento do País do servidor HUR BEN CORREA DA SILVA, lotado na Coordenação Geral de Inovação e Sustentabilidade da Secretaria da Agricultura Familiar, deste Ministério, para viajar a Marta, Colômbia, com objetivo de participar da 6ª Reunião Anual da Rede Latino- Americana de Serviços de Extensão Rural - RELASER, no período de 26 a 31 de outubro de 2015, incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado Decreto. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autorizo o afastamento do País do senhor LUCAS RAMALHO MACIEL, Assessor Especial do Ministro, deste Ministério, para viajar a Havana, Cuba, com objetivo de participar da XXXIII Edição da Feira Internacional de Havana - FIHAV, no período de 2 a 5 de novembro de 2015, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autorizo o afastamento do País do senhor JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA, Secretário de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA, para viajar a cidade de San José, Costa Rica, com objetivo de representar o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário na II Reunião do Grupo de Trabalho sobre Agricultura Familiar da CELAC (GT-AF) no período de 4 a 7 de novembro de 2015, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. PATRUS ANANIAS DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 568, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a seguir indicada: Servidor: MÁRCIO HELENO DE SOUZA RODRIGUES Cargo: Administrador Matrícula: 1499698 Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e Serviços Gerais. Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE/Nível Superior Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Processo nº: 54000.002105/2010-11 MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA N o- 569, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art.1° Delegar competência a servidora ELITA BELTRÃO DE FREITAS, CPF 639.254.782-72, para atuar como Ordenador de Despesas da Superintendência Regional de Santarém - SR/30-PA. Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs 4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, 12.593, de 2012 - PPA (2012/2015) - LDO para 2015, 13.080 de 02.01.2015 - LOA para 2015, 13.115 de 20.04.2015, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218 de 28 de março de 2014, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: N o- 97 - Nomear o servidor MURILO FRANCELINO DA SILVA, SIAPE nº 1455660, CPF nº 027.309.254-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com o Agente Operador do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, exonerando-o do cargo em comissão que atualmente ocupa. N o- 98 - Nomear a servidora LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2458215, CPF nº 558.254.602-25, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa. TEREZA CAMPELLO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .