PORTARIA Nº 507, DE 23 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 26/07/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 507, DE 23 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná, o servidor CARLOS ALBERTO DIETER, SIAPE nº 1553842, para atuar como Pregoeiro, e os servidores EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 1810466 e FRANCISCO JOVEM PEREIRA, SIAPE nº 452180, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, do Inciso IV do Artigo 3º da Lei n° 10.520/2002; e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 511, DE 23 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1648460, para atuar como Pregoeiro, e os servidores RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO, SIAPE nº 1531102 e HUGO SIMÕES DE CARVALHO, SIAPE nº 1421890, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, do Inciso IV do Artigo 3º da Lei n° 10.520/2002; e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01(um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Tornar sem efeito o Despacho de 16 de julho de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, que autorizou o afastamento do país da servidora HILDIENE CASTRO SILVA, publicado no Diário Oficial da União nº 137, de 18 de julho de 2018, seção 2, página 48. ALBERTO BELTRAME DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora HILDIENE CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.786.912, Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério, para participar do "Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED", a realizarse na cidade de Washington-DC, Estados Unidos, no período de 15 a 22 de setembro de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 22 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000855/2018-52. ALBERTO BELTRAME DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE AUGUSTA PARANAYBA EVANGELISTA, Diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, para participar da segunda edição do fórum "Proyecto Capital: 10 Anos Juntando Proteção Social e Inclusão Financeira", a realizar-se na cidade de Puebla, México, no período de 15 a 17 de agosto de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 14 a 18 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 71000.035019/2018-52. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n°8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolve: Nº 2.374 - Dispensar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0.878.977, CPF n° 738.407.697-87, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deste Ministério. Nº 2.375 - Designar CARLOS EDUARDO SIMÃO, Matrícula SIAPE n° 1.636.823, CPF n° 912.579.059-53, para o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 481, DE 24 DE JULHO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015; na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35311.000307/2018-19, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição do servidor EDILSON JOSÉ ASSIS ANDURAND, matrícula n° 0.945.981, Técnico do Seguro Social, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Duque de Caxias, para prestar serviços junto a 157ª Zona Eleitoral, sediada em Nova Iguaçu/RJ, até o dia 16 de novembro de 2018, inclusive na ocorrência do segundo turno, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 504, DE 24 DE JULHO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 12 de junho de 2015; na Lei n° 10.855, de 10 de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7° da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo n° 35172.000510/2018- 27, resolve: Art. 1° Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora MARIA DE LOURDES CARVALHO, matricula n° 0.899.455, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais João Pessoa, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa, para prestar serviço junto ao Cartório da 76ª Zona Eleitoral, sediada em João Pessoa/PB. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentarse imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 505, DE 24 DE JULHO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 12 de junho de 2015; na Lei n° 10.855, de 1° de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7° da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo n° 35000.000200/2018-84, resolve: Art. 1° Autorizar a cessão da servidora LETÍCIA MONTANHA BARBOSA, matrícula n° 1.210.455, Técnico em Comunicação Social, lotada na Seção de Comunicação Social da Gerência-Executiva Campo Grande/MS, para exercício e lotação na Representação de Inteligência Previdenciária - REINP, em Mato Grosso do Sul, órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto n°9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 12 de junho de 2015; na Lei n° 10.855, de 1° de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7° da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo n° 35043.000465/2018-86, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição da servidora TÁBITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula n° 1.635.149, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Fortaleza- Centro-Oeste, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza, para prestar serviço junto ao Cartório da 94ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TATIANA ALVARENGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018 O AUDITOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 10 - Dispensar o servidor ELIAS JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.131.951-493, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral. Nº 11 - Designar o servidor CARLOS ROBERTO TIBÉRIO, matrícula nº 0.942.218, CPF nº 008.702.208-70, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ministério do Desenvolvimento Social