EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 323018 — página do DOU de 29/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n nistrativa. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO DA JUSTA FEI- JAO. Superintendente do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 10.366,62. CNPJ CONTRATADA : 06.119.287/0001-50 I. M. P.DA SILVA. (SIDEC - 28/11/2013) 323018-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958180201398 . Objeto: Serviço Prestado de vigilância armada patrimonial diurno e noturno no prédio da Superintendência do DNPM/AP, referente ao meses de agosto, setembro, outubro e novembro(11dias) do exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de assegurar a integridade fisica de bens e documentos pertencentes ao DNPM/AP, como de servidores. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO DA JUSTA FEI- JAO. Superintendente do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 77.455,22. CNPJ CONTRATADA : 12.753.624/0001-69 VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP. (SIDEC - 28/11/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 9/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.163/2010; 806.672/2011; 806.013/2012; 806.021/2012 806.060/2012; 806.307/2012; 806.309/2012; 806.311/2012 806.312/2012; 806.330/2012; 806.338/2012; 806.345/2012 806.387/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343); 806.109/2005 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 169/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.319/2006; 866.386/2006; 866.187/2007; 866.813/2008 866.980/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.738/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.957/2005; 866.345/2009; 866.609/2011; 866.610/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.906/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.907/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.908/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.909/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.910/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.911/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.912/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.913/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.914/2013 - Processo Original 866.822/2008 300.998/2013 - Processo Original 866.810/2006 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 16/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 810.820/2006 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990319201387. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 32301921000180. Contratado : VISOR CONSULT.ASSES.RECURSOS -HUMANOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação ,de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de modo a atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ, nos termos e condições constantes do edital da licitação, no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993. Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$28.364,95. Data de Assinatura: (SICON - 28/11/2013) 323011-32263-2013NE800020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990995201351 . Objeto: Contratação de serviço gráfico - impressos de segurança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do permitido pelo art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Ratificação em 28/11/2013. MARIA TEREZA REIS DUQUE. Analista Administrativo. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.415.901/0001-06 LB EDITORACAO GRAFI- CA LTDA - ME. (SIDEC - 28/11/2013) 323011-32263-2013NE800020 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os empregados ativos da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, observadas as normas estatutárias vigentes da Companhia, para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos aqui estabelecidos, candidatar-se e eleger, em voto secreto e direto, 1 (um) representante dos empregados para o Conselho de Administração da Companhia, para mandato não superior a 1(um) ano, em cumprimento ao que estabelece a Lei 12.353/2010 e o inciso IV do artigo 19 do Estatuto Social da PE- TROBRAS. 2 - O processo eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral, que está disponível para conhecimento, juntamente com o "Requerimento de Inscrição" e "Termo de Responsabilidade", no sítio https://eleicaoca.petrobras.com.br, na internet. 3 - O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por doze membros, sendo seis deles indicados pela PETROBRAS e os outros seis por entidades sindicais com representação entre os seus empregados. 3.1 - Fica designado o sistema informatizado "Conselho de Administração - Eleições", doravante "CAEL", como sistema corporativo de gerenciamento de eleições pela Comissão Eleitoral, bem como meio exclusivo pelo qual o(a) empregado(a) deve: a) na condição de eleitor(a): votar, transmitir recursos, pedidos de impugnação e acompanhar os eventos relacionados ao processo eleitoral; e b) na condição de candidato(a): efetivar ou desistir da inscrição, elaborar e modificar a plataforma eleitoral, ser votado(a), transmitir recursos, pedidos de impugnação, cadastrar e alterar carta mensagem, apresentar contrarrazões e acompanhar os eventos relacionados ao processo eleitoral. 3.2 - O CAEL poderá ser acessado da rede corporativa ou através da internet, sempre por meio do sítio https://eleicaoca.petrobras.com.br, sendo imprescindível para o acesso e para a execução de quaisquer ações descritas nas alíneas (a) e (b) do item anterior o registro de chave e senha pessoal ativas. 3.2.1 - Para acesso ao CAEL é necessário que o empregado seja identificado com chave e senha válidas e desbloqueadas, sendo de responsabilidade do mesmo a solicitação, em tempo hábil, da (re)ativação ou desbloqueio dessa identificação caso necessário. 3.2.2 - Para acesso ao CAEL pela internet, fora da rede da Petrobras, o empregado deverá providenciar com antecedência o cadastro de sua senha externa, doravante denominada "EXTRANET". 3.2.2.1 - Para o cadastro da senha EXTRANET, o empregado deverá acessar a ferramenta corporativa Troca Senha (https://trocasenha.petrobras.com.br) e efetuar o cadastro da senha de extranet juntamente com a mudança da senha de intranet. 3.2.3 - O CAEL poderá ser utilizado nos navegadores: Mozilla Firefox (versão 10.0 e superiores), Google Chrome (versão 26.0 e superiores), Opera (versão 12.0 e superiores), Safari (versão 5.0), Internet Explorer (versões 8.0 e 10.0) 4 - As inscrições deverão ser realizadas a partir de 0h00min de 02/12/2013 até as 23h59min de 06/12/2013 (horário de Brasília), exclusivamente pelo CAEL, preenchendo eletronicamente o Requerimento de Inscrição e aceitando o Termo de Responsabilidade, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral. 4.1 - É facultado ao(à) candidato(a) criar e/ou modificar texto com até 1.500 (hum mil e quinhentos) caracteres para compor sua plataforma eleitoral, o qual deverá ser transmitido exclusivamente pelo CAEL, desde o momento da inscrição até antes do início da votação. 4.1.1 - A PETROBRAS se reserva o direito de não publicar texto ofensivo à moral, aos bons costumes, à ordem pública ou à imagem de qualquer pessoa física ou jurídica. 4.1.2 - O(A) candidato(a) é responsável pelas matérias que veicular e arcará com eventuais perdas e danos que causar a terceiros ou à PETROBRAS. 4.2 - São requisitos para: 4.2.1 - Inscrição de candidato(a) a Conselheiro nesta eleição: I. ser empregado ativo da PETROBRAS com vínculo empregatício em 25/11/2013; II. comprovar que atende aos requisitos constantes no artigo 147 da Lei 6.404/1976; III. atender aos requisitos estabelecidos no Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS; 4.2.2 - Habilitação de candidato(a) a Conselheiro nesta eleição: I. não ser impedido(a) por lei especial; II. não ser condenado(a) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; III. não ser declarado(a) inabilitado(a) por ato da Comissão de Valores Mobiliários; IV. não estar com o contrato de trabalho suspenso, exceto os dirigentes sindicais; V. não integrar a Comissão Eleitoral ou ser parente, ainda que por afinidade, até segundo grau, inclusive, além do próprio cônjuge ou companheiro, daqueles que a integrem; VI. não ser ascendente, descendente, parente colateral ou afim até o terceiro grau, cônjuge, companheiro ou sócio dos demais membros dos órgãos de administração e do conselho fiscal. 4.3 - A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e não habilitados(as) pela Comissão Eleitoral será divulgada no sítio https://eleicaoca.petrobras.com.br até dia 09/12/2013, cabendo recurso deste indeferimento, conforme art. 54 do Regulamento Eleitoral. 4.3.1 - Será divulgado, no mesmo sítio, o nome dos candidatos que tiverem sua habilitação deferida pela Comissão Eleitoral. 4.3.2 - O(A) candidato(a) não habilitado(a) que desejar interpor recurso contra a inabilitação deve formalizá-lo junto à Comissão Eleitoral, de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) de 10/12/2013, exclusivamente pelo CAEL. 4.4 - Após o julgamento dos recursos interpostos contra o indeferimento de habilitação, em decisão irrecorrível pela Comissão Eleitoral, a lista preliminar com os nomes dos(as) candidato(s) habilitados(as) será divulgada no sítio https://eleicaoca.petrobras.com.br no dia 11/12/2013.