AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 01/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126- PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-013/2012, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de cabo de alumínio concêntrico XLPE. Abertura das propostas às 09:00h do dia 14/08/2012 - Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 14/08/2012 ( horário de Brasília). NILTON CESAR DE A. JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PR12700002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na forma de pregão presencial, tipo menor preço representado pelo menor percentual aplicado sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo - ANP, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de óleo diesel que atenda as características do óleo diesel metropolitano, conforme a Resolução n. 15 da ANP, para a Nutepa/RS, que estava prevista para o dia 31/07/2012 foi adiada para o dia 06/08/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. DATA DE ABERTURA: 06/08/2012 às 09 horas. Porto Alegre, 31 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 01 (um) eletrodo para o pHmetro Corning, 06 (seis) frascos de borohidreto de sódio P.A. e 02 (dois) frascos de hidróxido de sódio P.A., para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0402/12 - Data de Abertura das Propostas: 14/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de 04 (quatro) medidores de pH e em 01 (um) condutivímetro, a serem executados nas dependências do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0404/12 - Data de Abertura das Propostas: 15/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 20 (vinte) unidades de fita LTO-5, Ultrium RW Data Cartridge - C7975A - 3TB - compressão: 2:1, HP ou similar, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0408/12 - Data de Abertura das Propostas: 16/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, incluindo mão de obra necessária para execução dos serviços, na Superintendência Regional de Belém, localizada na Av. Dr. Freitas, n.º 3.645 - Marco - Belém - Pará, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0390/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 21/8/2012 às 9 horas -Abertura das Propostas: 21/8/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/8/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323009 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 48407971783201250. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08935932000138. Contratado : ICONE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA-EPP. Objeto: Permuta da função de servente por uma de jardinagem, com ônus para a Administração. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/08/2012 a 06/11/2012. Valor Total: R$307.094,52. Fonte: 250022018 - 2012NE800037. Data de Assinatura: 25/07/2012. (SICON - 31/07/2012) 323009-32263-2012NE800009 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação - RLO N° 761/2008, até a data de 07/07/2020, para a operação da Unidade PBIQ-1 e respectivas instalações submarinas, referentes ao sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Campo de Biquara, na Bacia Potiguar. JAIME BARROS FILHO Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Analisar a eficácia das ações de difusão das produções técnico-científicas do NEAD em diversos eventos na temática de desenvolvimento rural sustentável e a contribuição das mesmas para o fortalecimento do debate sobre o rural brasileiro; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Mariana Camargo Cardoso; e) Nº. do Contrato: 96982-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$58.044,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/0712 a 11/07/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaboração de subsídios técnicos para a implementação e consolidação da política de etnodesenvolvimento para comunidades quilombolas, envolvendo as áreas de apoio ao desenvolvimento das comunidades e assistência técnica e extensão rural do MDA.; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Quêner Chaves dos Santos; e) Nº. do Contrato: 96826- 1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$58.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/0712 a a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Realizar avaliação do Programa Territórios Digitais, visando contribuir para a organização, fortalecimento institucional, gestão participativa e integração de políticas públicas do referido projeto; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Jesumilde Pereira Lima; e) Nº. do Contrato: 96828-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$58.044,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 18/07/2012 a 17/07/2013. a) Espécie : Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaborar diagnóstico sobre a demanda de utilização dos recursos florestais na agricultura familiar, e as dificuldades encontradas por esse setor para se inserir no mercado de produtos florestais da América Latina; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Adriana Margutti; e) Nº. do Contrato: 96700-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 16/07/2012 a 17/07/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliar a participação social e a gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no Brasil Rural por meio da atuação de dois conselhos nacionais de políticas públicas - os Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Segurança Alimentar e Nutricional - Condraf e Consea; ; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Vera Maria Moura Echenique Azevedo; e) Nº. do Contrato: 96827-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 16/07/2012 a 15/07/2013. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001559201291. DISPENSA Nº 96/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVI- MENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para os Municípios Paranaenses de Diamante D'Oeste, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Santa Terezinha de Itaipu e Ramilândia, localizados no Estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 31/07/2012 a 31/07/2014. Valor Total: R$2.603.411,35. Fonte: 100000000 - 2012NE800979. Data de Assinatura: 31/07/2012. (SICON - 31/07/2012) 490011-00001-2012NE800465 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos, para a inserção da agricultura familiar na cadeia do biodiesel no estado do Mato Grosso, com enfoque nos planos de ação para produção de matérias-primas e acompanhamento de empresas com Selo Combustível Social nos Pólos de Biodiesel ; c) Local de Trabalho: Cuiabá, MT; d) Nome do Consultor: Dieter Metzner Costa; e) Nº. do Contrato: 96565-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$83.845,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 02/07/2012 a 28/06/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Realizar análise/avaliação do processo de dinamização econômica dos territórios rurais no tocante às temáticas da agroindústria e da comercialização de produtos da agricultura familiar, visando contribuir para o processo de aprimoramento dos projetos territoriais e de sua adequação às necessidades da política de desenvolvimento rural sustentável; c) Local de Trabalho: Lavras, MG; d) Nome do Consultor: Rodrigo Castilho Senna; e) Nº. do Contrato: 96327-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$30.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 20/06/2012 a 19/12/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Realizar Análise dos projetos de infraestrutura em assentamentos da reforma agrária, contratados via emendas parlamentares, e sua interface com as ações do Plano Brasil Sem Miséria; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Paulo Juliano Garcia Carvalho; e) Nº. do Contrato: 96566- 1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$36.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10/0712 a 10/01/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário .